ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 396326 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) --------------------------------------- KEMIN DO BRASIL LTDA / 03.484.601/0005-39 BUTIRATO DE CALCIO 25351.167045/2025-71 4109-AVALIAÇÃODESEGURANÇAEEFICÁCIADEPROPRIEDADESFUNCIONALOUDESAÚDEDE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 1233101/25- 1 -------------------------------------- SOUTO, CORREA ADVOCACIA / 17.458.287/0001-09 LACTOBACILLUS GASSERI CECT 30648 (KABP064) 25351.162221/2025-88 4107-AVALIAÇÃODESEGURANÇAEEFICÁCIADEPROPRIEDADESFUNCIONALOUDESAÚDEDE PROBIÓTICOS / 1203700/25-3 -------------------------------------- ZHY SUPLEMENTOS LTDA / 02.711.549/0001-10 EXTRATO DE GANODERMA LUCINDUM 25351.035016/2026-21 4146 - AVALIAÇÃO DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES COM HISTÓRICO DE CONSUMO SEGURO EM OUTROS PAÍSES / 0189564/26-1 -------------------------------------- THE PRODUCT MAKERS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AROMAS E INGREDIENTES LTDA / 06.891.167/0001-76 XAROPE DE CANA DE AÇUCAR 25351.207221/2025-14 4191 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES POR ADMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO EMITIDA POR AUTORIDADE REGULADORA ESTRANGEIRA EQUIVALENTE COMO REFERÊNCIA COMPLEMENTAR / 1478230/25-8
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.285, DE 3 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 279. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 08/06/2026