ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 6B INVENT GERMANY INOX CE - BRASIL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA / 22.575.103/0001-12 Lâminas de Bisturi de Aço Inox 6B Invent Germany Inox CE 25351.283864/2020-50 / 81563639002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0406818266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ A.L.B. LUZ EPP / 00.023.851/0001-50 SWAB PARA COLETA DE AMOSTRA 25351.220694/2023-45 / 80429030011 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0378433261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ALEXDAN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP / 03.098.281/0001-55 Lanceta de Segurança Descartável 25351.026379/2026-76 / 80113779001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0390323268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ARTHREX DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 18.272.616/0001-87 Lâminas Synergy Shaver & Power 25351.007063/2025-02 / 80978569042 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0390631264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMOLECULAR TECHNOLOGY COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA - EPP / 07.767.477/0001-46 Calibrador para Analisador Hematológico DIRUI (5-partes)/ Calibrator for Automatic Hematology Analyzer (5-parts) 25351.691603/2023-52 / 80867150170 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0476461260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPP / 08.957.047/0001-50 Progenos® - Dispositivo Médico para Triagem Multimarcadores Não Invasiva 25351.068695/2026-15 / 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0381764265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOTECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.534.069/0001-20 Família Dímero D 25351.328602/2021-11 / 80027310313 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0476742269 Bilirrubina Total 25351.000869/2021-38 / 80027310297 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0464329264 Bilirrubina Direta 25351.232749/2021-06 / 80027310301 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0464314267 Albumina 25351.489804/2011-15 / 80027310208 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0456017267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOTRON EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME / 08.979.861/0001-75 CENTRIFUGA DIGITAL PARA ANÁLISE 25351.126155/2024-00 / 80652760006 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0418698261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14 Vercise GEVIA - Sistema de Estimulação Cerebral Profunda 25351.571952/2017-19 / 10341350931 80225 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0505097265 Precision Montage MRI 25351.030152/2017-01 / 10341350915 80225 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0505331268 Precision Novi 25351.177763/2016-64 / 10341350869 80225 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0505325268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CIRÚRGICA TEXMED LTDA / 08.665.813/0001-02 COMPRESSA NÃO ADERENTE 25351.542110/2021-28 / 81763669005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0404643264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CONNECT ASSUNTOS REGULATÓRIOS, COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALRES LTDA / 37.026.700/0001-65 Máscara Facial Descartável Nonwoven 25351.091328/2026-15 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0507318269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Cathlab Comércio de Produtos Médicos Ltda / 28.346.222/0001-80 Fibra Radial Halo 25351.073514/2026-72 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0409646261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ENGIMPLAN ENGENHARIA DE IMPLANTE IND E COM LTDA / 67.710.244/0001-39 SISTEMA MATERIALISE TITANIUM 3D PRINTED ORTHOGNATHIC PLATES 25351.021098/2025-46 / 80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável em Ortopedia / 0196198259 SISTEMA MATERIALISE TITANIUM 3D PRINTED RECONSTRUCTION PLATES 25351.021099/2025-91 / 80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável em Ortopedia / 0196240255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Eco Diagnostica Ltda / 14.633.154/0002-06 HbsAg Combo ECO Teste 25351.376429/2024-00 / 80954880230 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1518916252 HIV 1/2 Ab Combo ECO Teste 25351.379172/2024-30 / 80954880227 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1519108257 HCV Ab Combo ECO Teste 25351.389143/2024-86 / 80954880229 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1519106254 HIV/Sífilis Combo ECO Teste 25351.385516/2024-40 / 80954880228 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1519107251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Enzytec Biotecnologia Ltda. / 07.214.566/0001-65 Calibradores hematológicos Dymind 25351.347207/2022-18 / 82444370031 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0462123260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FRACTUS INDUSTRIA COMERCIO PRODUTOS MEDICOS LTDA / 34.270.370/0001-60 KIT INTRODUTOR PAIN CARE 25351.074535/2026-13 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0414619269 KIT INTRODUTOR RAYLESS CARE 25351.075538/2026-66 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0419583262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GENESYSMED BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 33.412.395/0001- 99 ENDOSCÓPICO PARA COLUNA GENESYSMED 25351.115366/2025-90 / 81963410007 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0407278265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GLOBALX PHARMA LTDA. / 41.775.241/0001-90 HPViX Kit de triagem de Papiloma Vírus Humano (HPV) por qPCR 25351.056282/2026-98 / 8433 - IVD - Registro de produto / 0308397266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 51.710.358/0001-49 Família Retroauricular Beltone Commence 25351.163312/2025-31 / 10293049045 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0460633261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HADASSAH COSMÉTICOS LTDA / 07.967.729/0001-80 HADASS RAYON COMPRESSA DE AGE 25351.226337/2025-52 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1568832257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IMPORT HEALTH COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 14.739.703/0001-40 SPINE SCOPES 25351.080956/2026-75 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0449268268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ J T Freire me / 19.147.463/0001-09 LARINGOSCOPIOS FIEX SOCIAL INSTRUMENTS 25351.087510/2026-71 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0483605263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 FRESAS DE BAIXO PERFIL 25351.103631/2015-49 / 80145901633 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0404650261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S/A / 78.742.491/0001-33 AGULHA DESCARTÁVEL PARA ANESTESIA VITALGOLD 25351.007000/2025-48 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0064343251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ KARL STORZ ENDOSCOPIA BRASIL LTDA / 10.836.991/0001-09 Insuflador de CO2 KARL STORZ 25351.290525/2021-19 / 80753469007 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0315935260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ KOMET BRASIL IMPORTACOES LTDA / 00.002.348/0001-18 Espelho Prisma Pro 25351.093019/2026-80 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0517609266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LABORATORIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02 Curativo de espuma de poliuretano com superfície de silicone 25351.646584/2014-18 / 80136990824 80239 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição química/matéria-prima / 1433003244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LEALMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA / 26.852.877/0001-02 DEFEHERE 25351.021234/2025-06 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0197788254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LIBERA BIOPHARMA LTDA / 43.447.783/0001-69 MEDCU CURATIVO ANTIMICROBIANO COM COBRE 25351.176269/2025-73 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1304326250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MARDEN MEDICAL LTDA / 40.220.751/0001-38 Kit Endoscópio Canulado Rígido com Fibra Óptica 25351.088676/2026-13 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0489868266 Kit Canula de Biopsia Marden 25351.398691/2023-16 / 82209529192 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0371041261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDIX BRASIL LTDA / 10.268.780/0001-09 Medix Brasil Sonda Nasogástrica Descartável 25351.042874/2022-07 / 80495519043 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0520233263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEHCA MONTAGEM E MANUTENCAO - EQUIPAMENTOS HOME HEALTH CARE LTDA / 04.974.637/0001-30 Gerador de ozônio ZMED 25351.430040/2021-66 / 82190999001 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1604767251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA / 04.937.243/0008-88 COLONOVIDEOSCÓPIO 25351.840127/2023-18 / 82487469008 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0489372261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ORTHO CLINICAL DIAGNÓSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 21.921.393/0001-46 SOFIA® SARS ANTIGEN FIA 25351.309316/2023-18 / 81246986875 8411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação (unidade fabril) / 1518542255 Família Quidel Sofia Lyme FIA 25351.234894/2023-85 / 81246986873 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1519093250 Sofia Strep A+ FIA 25351.309993/2023-28 / 81246986882 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1519126255 Sofia S. Pneumoniae FIA 25351.309592/2023-78 / 81246986878 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1518835252 Sofia Influenza A+B FIA 25351.309765/2023-58 / 81246986880 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1518837255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ORTHOFIX DO BRASIL LTDA. / 02.690.906/0001-00 PINO IMPLANTÁVEL ORTHOFIX 25351.415508/2008-15 / 10392060063 80250 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de modelo em família / 1300006251 PINO IMPLANTÁVEL - ORTHOFIX 25351.029165/2003-65 / 10392060012 80250 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de modelo em família / 0918567254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ORTHOTRAUMA INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP / 27.499.917/0001-39 Grânulos de Vidro Bioativo - OSTEOGLASS 25351.463040/2024-95 / 80093 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Família de Material Implantável em Ortopedia / 1777444241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ORTOSPINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. / 08.832.121/0001-01 Cage Cervical CarboClear 25351.418563/2024-87 / 80093 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Família de Material Implantável em Ortopedia / 1365620247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME / 26.185.222/0001-10 Dermalux Flex MD 25351.133633/2025-19 / 81504799240 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0488087261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PION G PLUS LTDA. - E.P.P. / 01.675.208/0001-73 KIT CIRURGICO ESTERIL DESCARTAVEL PION G 25351.501345/2008-92 / 80342060005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0376677261 PACOTE CIRURGICO UNIVERSAL ESTERIL DESCARTAVEL PION G 25351.575424/2007-59 / 80342060003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0376670266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PURAH MEDICAL & CO LTDA / 28.345.933/0001-30 AVENTAL DE PROCEDIMENTO D'PACK 25351.230890/2025-90 / 81840540012 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0392471264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ RHADARTRADE COMERCIAL IMPORTADORA DE PECAS LTDA / 08.002.373/0001-03 PONTAS DIAMANTADAS DIAPRO 25351.467027/2021-62 / 80361810055 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0395225264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SANFARMA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 02.625.651/0001-00 COLETOR UNIVERSAL 25351.352689/2019-14 / 80015040047 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0454978260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SHALON FIOS CIRURGICOS LTDA / 33.348.467/0001-86 FIO DE SUTURA DE NYLON AGULHADO SERTIX 25351.159108/2005-71 / 10243410022 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0355283263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SHOFU DENTAL BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA / 26.957.486/0001-44 PRG Barrier Coat 25351.585131/2018-32 / 81593399002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0404798268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02 INSTRUMENTAIS ORTHOLOC 3Di PARA SISTEMA HALLUX 25351.801431/2021-70 / 80005430709 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0404754261 CHARLOTTE - PARAFUSO DE COMPRESSÃO MULTIUSO 25351.430747/2021-72 / 80005430669 80162 - MATERIAL ORTOPEDIA - Revalidação de registro de família de material implantável em ortopedia / 0483475262 SISTEMA DE FIXAÇÃO EXTERNA HOFFMANN II MICRO 25351.726212/2010-53 / 80005430225 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1538238250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ STUHR COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA / 33.591.347/0001-05 PINÇA PARA VÍDEO CIRURGIA 25351.296981/2022-45 / 82324749016 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0401181260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SUPERMEDY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP / 08.308.147/0001-55 Teste de Gravidez Super Test 25351.233684/2025-31 / 80499940086 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0327809264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Smith & Nephew Comércio de Produtos Médicos Ltda. / 13.656.820/0001-88 Conector RENASYS Y / Conector RENASYS Y para Uso com Soft Port 25351.714523/2013-28 / 80804050028 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0374474265 Sistema integrado LENS 25351.069076/2017-06 / 80804050233 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0495445266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Total Life comercio de produtos Medico-Hospitalar LTDA-EPP / 21.310.535/0001-39 Torniquete de Compressão Transradial Total Life I 25351.383106/2021-11 / 81231550076 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0514972262 Cateter de suporte periférico 25351.389920/2024-92 / 81231559064 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0514326263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ZIMMER BIOMET BRASIL LTDA / 02.913.684/0001-48 Conjunto de Instrumentais para Cirurgia de Quadril 25351.536822/2017-21 / 80044680332 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0404010261 Instrumentais ALLIANCE Glenóide 25351.350854/2024-61 / 80044689040 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0477144268
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.264, DE 2 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 295. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 08/06/2026