RESOLUÇÃO GECEX Nº 910, DE 3 DE JUNHO DE 2026 (parte 8 de 11)

602. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve redução de 43,0% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 762,5%. De P3 para P4 houve diminuição de 95,8% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 49,7%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou contração de 89,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
603. Avaliando a variação da receita líquida total no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 6,1%. É possível verificar ainda uma elevação de 7,6% entre P2
e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 4,9% e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 6,1%. Analisando-se todo o período, receita líquida total apresentou contração
da ordem de 0,4%, considerado P5 em relação a P1.
604. Observou-se que o indicador do preço médio de venda no mercador interno diminuiu 5,4% de P1 para P2 e aumentou 6,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve redução de 14,6% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 15,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio de
venda no mercador interno revelou variação negativa de 27,3% em P5, comparativamente a P1.
605. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 32,1% entre P1 e P2, enquanto de P2 para
P3 é possível detectar ampliação de 26,6%. De P3 para P4 houve diminuição de 11,5% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 8,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
de preço médio de venda para o mercado externo apresentou expansão de 35,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.2 Dos resultados e das margens
606. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de análise, obtidas com a venda de fios de poliéster no mercado
interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)
A. Receita Líquida
Mercado Interno
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - (5,7%) 2,9% 10,2% (6,0%) +0,5%
B. Custo do Produto Vendido - CPV [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (16,3%) 1,8% 32,8% (2,7%) +10,1%
C. Resultado Bruto {A-B} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 68,9% 6,5% (65,0%) (48,2%) (67,4%)
D. Despesas Operacionais [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (11,1%) (219,6%) 123,9% 15,0% (70,8%)
D1. Despesas Gerais e Administrativas 100,0 80,1 100,4 83,4 89,1 [CONF.]
D2. Despesas com Vendas 100,0 164,0 275,4 300,6 61,7 [CONF.]
D3. Resultado Financeiro (RF) -100,0 -84,0 -564,9 -426,8 -350,4 [CONF.]
D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) 100,0 76,5 -1142,9 -139,6 -23,1 [CONF.]
E. Resultado Operacional {C-D} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 96,2% 41,5% (72,7%) (55,4%) (66,2%)
F. Resultado Operacional
(exceto RF) {C-D1-D2-D4}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 102,9% 28,4% (79,0%) (72,9%) (85,2%)
G. Resultado Operacional
(exceto RF e OD) {C-D1-D2}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 97,6% 1,9% (76,8%) (71,6%) (86,8%)
Margens de Rentabilidade (em número-índice de %)
H. Margem Bruta {C/A} 100,0 179,8 185,5 58,9 32,3 [CONF.]
I. Margem Operacional
{E/A}
100,0 207,5 285,0 71,0 33,3 [CONF.]
J. Margem Operacional
(exceto RF){F/A}
100,0 216,1 270,1 51,7 14,9 [CONF.]
K. Margem Operacional
(exceto RF e OD)
{G/A}
100,0 209,9 207,7 44,0 13,2 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: Indústria Doméstica
607. Com relação à variação do resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, houve aumento de 68,9% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é
possível detectar ampliação de 6,5%. De P3 para P4 houve diminuição de 65,0% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 48,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
de resultado bruto da indústria doméstica apresentou contração de 67,4%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
608. Avaliando a variação do resultado operacional no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 96,2%. É possível verificar ainda uma elevação de 41,5% entre
P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 72,7% e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 55,4%. Analisando-se todo o período, resultado operacional apresentou contração
da ordem de 66,2%, considerado P5 em relação a P1.
609. Observou-se que o resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, cresceu 102,9% de P1 para P2 e 28,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução
de 79,0% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 72,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional, excetuado
o resultado financeiro, revelou variação negativa de 85,2% em P5, comparativamente a P1.
610. Com relação à variação do resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 97,6% entre P1
e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 1,9%. De P3 para P4 houve diminuição de 76,8%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 71,6%. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou contração de 86,8%, considerado P5 em relação ao início do
período avaliado (P1).
611. Observou-se que o indicador de margem bruta cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução
de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem bruta revelou variação negativa de
[CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
612. Com relação à variação da margem operacional ao longo do período em análise, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 é possível detectar
ampliação de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P3 para P4 houve diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. e, de P4 para P5, revelou-se ter havido queda de [CONFIDENCIAL] p.p. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de margem operacional apresentou contração de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
613. Avaliando a variação da margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, verifica-se aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3
verifica-se uma elevação de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P3 para P4 houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. Por sua vez, entre P4 e P5 é possível identificar retração de
[CONFIDENCIAL] p.p. Analisando-se todo o período, margem operacional, exceto resultado financeiro, apresentou contração de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação a P1.
614. Observou-se que o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e diminuiu
[CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o
período de análise, o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a
P1.
615. A tabela a seguir apresenta o demonstrativo de resultados obtido com a venda do produto similar no mercado interno, por tonelada.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
A. Receita Líquida
Mercado Interno
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - (5,4%) 6,9% (14,6%) (15,8%) (27,3%)
B. Custo do Produto Vendido - CPV [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (16,0%) 5,8% 2,8% (12,8%) (20,3%)
C. Resultado Bruto {A-B} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 69,3% 10,6% (72,9%) (53,6%) (76,4%)
D. Despesas Operacionais [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (10,8%) (224,3%) 118,5% 3,1% (78,9%)
D1. Despesas Gerais e Administrativas 100,0 80,3 104,7 67,3 64,5 [CONF.]
D2. Despesas com Vendas 100,0 164,5 287,0 242,6 44,7 [CONF.]
D3. Resultado Financeiro (RF) -100,0 -84,2 -588,8 -344,4 -253,5 [CONF.]
D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) 100,0 76,7 -1191,1 -112,7 -16,7 [CONF.]
E. Resultado Operacional
{C-D}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 96,8% 47,1% (78,9%) (60,1%) (75,6%)
F. Resultado Operacional
(exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 103,5% 33,4% (83,7%) (75,7%) (89,3%)
G. Resultado Operacional
(exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 98,2% 5,9% (82,1%) (74,5%) (90,4%)
Elaboração: DECOM
Fonte: Indústria Doméstica
616. Observou-se que o indicador de CPV unitário diminuiu 16,0% de P1 para P2 e aumentou 5,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 2,8% entre
P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 12,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV unitário revelou variação negativa de 20,3%
em P5, comparativamente a P1.
617. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve aumento de 69,4% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar
ampliação de 10,6%. De P3 para P4 houve diminuição de 72,9% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 53,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto
unitário apresentou contração de 76,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
618. Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 96,8%. É possível verificar ainda uma elevação de 47,1%
entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 78,9% e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 60,1%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional unitário
apresentou contração da ordem de 75,6%, considerando P5 em relação a P1.
619. Observou-se que o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, cresceu 103,5% de P1 para P2 e 33,4% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 83,7% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 75,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou variação negativa de 89,3% em P5, comparativamente a P1.
620. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 98,2% entre
P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 5,9%. De P3 para P4 houve diminuição de 82,1% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 74,5%. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou contração de 90,4%, considerando P5 em relação ao
início do período avaliado (P1).
6.1.2.3 Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
621. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações
relacionadas ao produto similar.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
A. Fluxo de Caixa [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (141,8%) 100,2% (11.356,7%) 234,7% (86,9%)
Retorno sobre Investimento
B. Lucro Líquido [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 68,9% 26,3% (43,7%) (42,4%) (31,0%)
C. Ativo Total [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 6,3% 7,8% (3,4%) 6,2% +17,5%
D. Retorno sobre Investimento
Total (ROI) - em número-índice
100,0 159,0 186,8 109,0 59,0 (6,0p.p.)
Capacidade de Captar Recursos
E. Índice de Liquidez Geral (ILG) [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] -
Variação - (24,2%) (8,6%) 212,9% (42,8%) +23,9%
F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] -
Variação - (26,6%) 24,2% 84,6% (46,4%) (9,8%)
Elaboração: DECOM
Fonte: Indústria Doméstica
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
622. Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica diminuiu 141,8% de P1 para P2 e aumentou 100,2% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 11.356,7% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 234,7%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica revelou variação negativa de 86,9% em P5, comparativamente a P1.
623. Já o indicador da taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de taxa
de retorno sobre investimentos da indústria doméstica revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
624. Observou-se que o indicador de liquidez geral diminuiu 24,2% de P1 para P2 e reduziu 8,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 212,9% entre
P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 42,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de liquidez geral revelou variação positiva de 23,9%
em P5, comparativamente a P1.
625. Com relação à variação da liquidez corrente ao longo do período em análise, houve redução de 26,6% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação
de 24,2%. De P3 para P4 houve crescimento de 84,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 46,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de liquidez corrente
apresentou contração de 9,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.4 Do crescimento da indústria doméstica
626. O volume de vendas da indústria doméstica para o mercado interno apresentou queda nos primeiros períodos, seguida de elevações entre P3 e P4 assim como de P4 para
P5. As vendas do produto similar alcançaram em P5 volume 38,2% superior àquele apurado em P1. Nesse sentido, em termos absolutos, pode-se constatar que o volume de vendas da
indústria doméstica aumentou no período de investigação.
627. Adicionalmente, apurou-se que o mercado brasileiro sofreu retração de 0,5% entre P1 e P5, enquanto a participação das vendas da indústria doméstica no referido mercado
aumentou [RESTRITO] p.p. no mesmo intervalo.
628. Assim, infere-se que a indústria doméstica cresceu em termos absolutos e em relação ao mercado interno de fios de poliéster ao longo do período analisado.
6.1.3 Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1 Dos custos e da relação custo/preço
629. A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, para
cada período de investigação de dano.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Custos de Produção (em R$/t)
Custo de Produção (em R$/t) {A + B} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (14,5%) 11,3% (4,3%) (13,7%) (21,3%)
A. Custos Variáveis 100,0 84,9 96,3 92,5 78,0 [CONF.]
A1. Matéria Prima 100,0 81,1 96,3 95,1 73,8 [CONF.]
A2. Outros Insumos 100,0 100,6 97,6 109,0 122,2 [CONF.]
A3. Utilidades 100,0 102,6 95,6 80,4 90,5 [CONF.]
A4. Outros Custos Variáveis 100,0 93,4 96,5 84,4 89,3 [CONF.]
B. Custos Fixos 100,0 92,7 81,5 73,9 86,7 [CONF.]
B1. Depreciação 100,0 91,1 73,7 76,4 113,9 [CONF.]
B2. Manutenção 100,0 95,8 86,1 71,9 78,1 [CONF.]
B3. Outros custos fixos 100,0 88,9 83,0 74,5 68,7 [CONF.]
Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
C. Custo de Produção Unitário [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (14,5%) 11,3% (4,3%) (13,7%) (21,3%)
D. Preço no Mercado Interno [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - (5,4%) 6,9% (14,6%) (15,8%) (27,3%)
E. Relação Custo / Preço {C/D} 100,0 90,4 94,2 105,6 108,2 -
Elaboração: DECOM
Fonte: Indústria Doméstica
630. Observou-se que o custo unitário diminuiu 14,5% de P1 para P2 e aumentou 11,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 4,3% entre P3 e P4, e
considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 13,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo unitário de revelou variação negativa de 21,3% em
P5, comparativamente a P1.
631. Quanto à participação do custo de produção no preço de venda, foi observada uma diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumento de [CONFIDENCIAL] p.p.
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de participação do custo de produção no preço de venda revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.3.2 Da comparação entre o preço do produto investigado e similar nacional
632. O efeito das importações a preços de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do Art. 30 do Decreto
nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços de dumping em relação ao produto similar no Brasil,
ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto
importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando as importações
investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.
633. A fim de se comparar o preço do fio texturizado de poliéster importado China com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao
cálculo do preço CIF internado do produto importado dessa origem no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a
receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de dano.
634. Para o cálculo dos preços internados do produto importado no Brasil da China, foram considerados os preços de importação do produto objeto da investigação, na condição
CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II); b) o Adicional de Frete para Renovação
da Marinha Mercante (AFRMM); e c) as despesas de internação.
635. Tanto os montantes de II quanto de AFRMM foram apurados a partir dos dados efetivos obtidos junto à RFB. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM
não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, via transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial
de drawback. As despesas de internação foram calculadas a partir das respostas ao questionário das importadoras [RESTRITO], considerando o valor total das despesas de internação sobre
o valor CIF das importações investigadas, em reais. Dessa forma, o percentual das despesas de internação totalizou [RESTRITO]%.
636. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada uma dessas
rubricas. Realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.
637. Os preços internados do produto da origem investigada, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, conforme índices exibidos no Anexo II,
a fim de se obterem os valores em reais atualizados e compará-los aos preços da indústria doméstica.
638. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de dano.
Subcotação - em número-índice de R$/t [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5
CIF R$/t 100,0 105,4 157,9 141,6 107,9
Imposto de Importação R$/t 100,0 105,3 156,9 140,8 107,5
AFRMM R$/t 100,0 311,7 662,9 154,7 37,6
Despesas de Internação R$/t 100,0 105,4 157,9 141,6 107,9
CIF Internado R$/t 100,0 107,2 162,4 141,6 107,2
CIF Internado R$ atualizados/t 100,0 89,1 104,6 85,6 68,7
Preço Ind. Doméstica R$ atualizados/t 100,0 94,6 101,1 86,3 72,7
Subcotação R$ atualizados/t 100,0 114,7 88,2 88,8 87,2
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
639. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio do produto importado da origem investigada, internado no Brasil, esteve subcotado em relação ao preço da
indústria doméstica em todo o período considerado.
640. Com relação aos preços médios de venda da indústria doméstica, houve diminuição ao longo do período, tendo havido aumento apenas de P2 para P3 (6,9%). Os referidos
preços apresentaram reduções de 5,4% de P1 para P2, 14,6% de P3 para P4 e 15,8% de P4 para P5. Assim, quando avaliados os extremos do período (P1 a P5), houve depressão do preço
da indústria doméstica da ordem de 27,3%.
641. O preço de venda da indústria doméstica diminuiu de forma mais expressiva (27,3%) que o custo de produção (21,3%), quando comparados P1 e P5. Dessa forma, a relação
custo/preço aumentou [CONFIDENCIAL] p.p., o que evidencia a piora do indicador em questão. Isso não obstante, não se observou a supressão do preço do produto similar doméstico ao
longo do período analisado.
6.1.3.3 Da magnitude da margem de dumping
642. As margens de dumping apuradas para fins de determinação final alcançaram US$ 254,39/t (23,6%) e US$ 157,00/t (13,2%). É possível inferir que, caso tais margens de
dumping não existissem, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando os efeitos das importações investigadas.
643. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços das
importações provenientes da origem investigada.
6.2 Das manifestações acerca do dano à indústria doméstica
644. Em 25 de agosto de 2025, os importadores Bekaertdeslee, Comexport, Grupo Dass, Farbe, Lynel e Texbros, os produtores/exportadores chinesas Hengyi e XFM, e as
associações/sindicatos Abratex, Sinditec, Sinditêxtil-CE e Sintex apresentaram manifestação sobre as questões levantadas durante a audiência pública. As manifestantes afirmaram que os
indicadores econômicos da indústria doméstica teriam registrado crescimento expressivo ao longo do período investigado. Indicaram que as vendas internas teriam aumentado em ritmo
superior ao do consumo aparente, resultando em maior participação de mercado, e que a produção da indústria doméstica também teria crescido, demonstrando capacidade de expansão
operacional.
645. As manifestantes destacaram, ainda, os incrementos observados na capacidade instalada, na receita líquida, na massa salarial e no número de empregados, os quais
refletiriam investimentos significativos e perspectiva de ampliação das operações. Assinalaram que a indústria doméstica teria operado com rentabilidade elevada, citando, como exemplo,
a margem bruta de 41% registrada em P2, e sustentaram que tais elementos evidenciariam ausência de dano material e reforçariam a robustez econômica do setor.
646. As manifestantes apontaram que a redução das margens em P4 e P5 corresponderia a um retorno à normalidade após os ganhos registrados em períodos anteriores,
refletindo a ciclicidade típica de um setor influenciado pelas variações dos preços do petróleo e de seus derivados. Afirmaram, também, que o modelo de negócios da Unifi, que seria
dependente da importação integral de fios de poliéster, a exporia a oscilações internacionais de custos, havendo defasagem natural entre a aquisição da matéria-prima e a venda do
produto acabado.
647. Em 9 de janeiro de 2026, a Abrafas refutou as alegações de que a indústria doméstica não teria sofrido dano material, indicando a existência de deterioração relevante
de aspectos essenciais do desempenho econômico da indústria doméstico, a despeito do crescimento nominal em determinados indicadores. Em relação aos argumentos de que a
deterioração dos indicadores da indústria doméstica teria decorrido em função da ciclicidade do setor e das oscilações do preço do petróleo, a Abrafas indicou a análise do impacto
de outros fatores de dano não teriam sido capazes de explicar, de forma isolada, a magnitude e a temporalidade do dano observado.
648. No dia 9 de janeiro de 2026, a CCCT protocolou manifestação em que repisou o argumento de que o mercado brasileiro teria apresentado leve retração no período
sob análise, enquanto a indústria doméstica teria registrado crescimento de seu volume de vendas e de produção, além de ampliação da participação de mercado, do estoque e do
emprego, reforçando a inexistência de dano.
649. A entidade ressaltou que na determinação preliminar teria sido reconhecido o crescimento absoluto da indústria doméstica ao longo do período investigado, o que
reforçaria a ausência de indícios de dano. Além disso, pontuou que a capacidade instalada efetiva da indústria doméstica teria aumentado progressivamente entre P1 e P5, e que a
redução do grau de ocupação seria explicada por esse aumento, e não pela queda de produção. Indicou ainda que a ampliação da capacidade poderia afetar a interpretação dos
indicadores de rentabilidade, ao elevar custos fixos e influenciar a relação custo/preço.
650. Em 2 de fevereiro de 2026, os importadores Comexport e Farbe, em conjunto com as associações/sindicatos Abratex, Sinditêxtil-CE e Sintex apresentaram manifestação
em que reafirmaram o entendimento de que a indústria doméstica teria apresentado desempenho favorável na maior parte dos indicadores, tais como vendas, produção, capacidade
instalada, emprego, massa salarial e lucratividade.
651. Em 2 de fevereiro de 2026, a CCCT apresentou nova manifestação em que abordou argumentos tratados anteriormente. A entidade reafirmou que vários indicadores
da indústria doméstica evoluíram positivamente, entre P1 e P5, tais como: vendas internas, produção, número de empregados e participação de mercado. Reafirmou que a redução de
preços domésticos teria acompanhado variações do custo do POY e que, portanto, não estaria relacionada às importações chinesas. Repetiu a tese de que o aumento das importações
chinesas teria ocorrido predominantemente em detrimento de outras origens, especialmente Índia, e não às custas da indústria doméstica.
652. Em 24 de março de 2026, a CCCT apresentou manifestação final na qual defendeu a inexistência de dano à indústria doméstica. Para tanto, destacou o desempenho
favorável da indústria doméstica que teria aumentado suas vendas em um cenário de contração do mercado brasileiro. A CCCT destacou que a rentabilidade negativa da UNIFI, em P5,
seria decorrente de sua vulnerabilidade estrutural à matéria-prima (POY) e dos custos inerentes à sua agressiva estratégia de ampliação de capacidade. Assim, a margem operacional
negativa da indústria doméstica decorreria de suas decisões operacionais.
653. Ainda, a CCCT pontuou que a norma não autorizaria a autoridade investigadora a ignorar indicadores de volume massivamente positivos, a despeito da previsão normativa
de que nenhum indicador isolado seja decisivo para conclusão sobre o dano.
6.3 Dos comentários do DECOM acerca das manifestações
654. Acerca dos argumentos apresentados, reitera-se entendimento deste Departamento de que a existência de crescimento de volume de produção ou de vendas, de
produtividade, de utilização da capacidade instalada ou de outros fatores que, isoladamente, possam ser considerados positivos, não impede a determinação da existência de dano
material. A esse respeito, é oportuno citar o disposto no § 4º do art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, segundo o qual nenhum indicador econômico, isoladamente ou em conjunto,
será necessariamente capaz de conduzir a uma conclusão decisiva acerca do dano material.
655. Dessa forma, a melhora de indicadores específicos não descaracteriza a ocorrência de dano, sobretudo quando outros elementos revelam deterioração das condições
econômicas da indústria. No presente caso, embora tenham sido observados aumentos nos volumes de produção e vendas internas da indústria doméstica, os resultados financeiros em
P5 foram os mais desfavoráveis de todo o período, refletindo margens operacionais negativas e rentabilidade comprometida.
656. A deterioração dos resultados decorreu, em grande medida, da redução dos preços praticados pela indústria doméstica em intensidade superior à redução dos seus custos
de produção ao longo de todo o período investigado, exceto de P2 a P3. Essa compressão de margens ocorreu em cenário de aumento das importações originárias da China a preços
de dumping e subcotados, o que evidencia a pressão exercida sobre os preços internos do produto similar.
657. Em suas manifestações finais, a CCCT reiterou a alegação de inexistência de dano à indústria doméstica, sustentando que esta teria apresentado desempenho favorável
ao longo do período de análise, com aumento de suas vendas mesmo em cenário de contração do mercado brasileiro.
658. A CCCT argumentou, ainda, que a rentabilidade negativa observada em P5, especialmente no caso da empresa UNIFI, decorreria de fatores internos, notadamente sua
alegada vulnerabilidade estrutural em relação à matéria-prima (POY) e os custos associados à sua estratégia de ampliação de capacidade produtiva. Nesse sentido, defendeu que os
resultados negativos refletiriam decisões operacionais da própria indústria doméstica, e não efeitos de importações a preços de dumping.
659. Adicionalmente, a CCCT alegou que a autoridade investigadora não poderia desconsiderar indicadores de volume considerados positivos, sob pena de contrariar o disposto
no § 4º do art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013.
660. Tais argumentos não merecem prosperar.
661. Inicialmente, cumpre esclarecer que a análise de dano material deve ser conduzida de forma integrada, considerando o conjunto dos indicadores econômicos e financeiros
relevantes, não sendo juridicamente adequado atribuir prevalência absoluta a indicadores de volume em detrimento de variáveis que refletem diretamente a sustentabilidade econômica
da atividade produtiva.
662. No presente caso, ainda que tenham sido observados aumentos nos volumes de produção e vendas da indústria doméstica, tais indicadores devem ser analisados à luz
do comportamento dos preços e dos resultados financeiros, que evidenciaram deterioração significativa ao final do período de análise, com registro de margens operacionais negativas
em P5.
663. A alegação de que a autoridade investigadora teria desconsiderado indicadores positivos não encontra respaldo nos autos. Ao contrário, tais elementos foram
devidamente examinados e considerados na análise, tendo sido, contudo, insuficientes para afastar a conclusão de dano material, diante da deterioração de indicadores financeiros
essenciais.
664. A interpretação defendida pela CCCT, ao sugerir que indicadores de volume deveriam prevalecer sobre os demais, mostra-se incompatível com o disposto no § 4º do
art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, que expressamente afasta a possibilidade de qualquer indicador, isoladamente ou em conjunto, ser considerado determinante para a conclusão
acerca do dano.
665. No que se refere à alegação de que os resultados negativos decorreriam de fatores internos à indústria doméstica, cumpre observar que a análise desenvolvida por este
Departamento considerou a evolução dos custos de produção e dos preços praticados, tendo sido constatado que a redução de preços ocorreu em intensidade superior à redução de
custos, resultando em compressão de margens.
666. Esse comportamento não pode ser dissociado do contexto concorrencial em que se inseriu a indústria doméstica, marcado pela presença de importações originárias da
China a preços de dumping e sistematicamente subcotados, que exerceram pressão relevante sobre os preços internos do produto similar.
667. Nesse sentido, ainda que fatores internos possam ter influenciado o desempenho individual de empresas específicas, não se verifica, à luz do conjunto probatório, que
tais elementos sejam suficientes para explicar, de forma isolada, a deterioração dos resultados econômicos da indústria doméstica ao final do período analisado.
668. Ademais, a análise de dano material no âmbito do regime antidumping não exige a ausência de fatores internos ou de decisões empresariais que possam afetar os
resultados, mas sim a verificação de que as importações objeto de dumping contribuíram de forma relevante para a situação observada, o que se verificou no presente caso.
6.4 Da conclusão a respeito do dano
669. A partir da análise dos indicadores expostos, verificou-se que a indústria doméstica logrou aumentar suas vendas do produto similar no mercado interno de P1 a P5
(38,2%). Entretanto, observou-se redução do preço do produto similar, tanto de P1 para P5, como de P4 para P5, o que contribuiu para a deterioração dos resultados financeiros da
indústria doméstica, conforme detalhamento a seguir:
a) as vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado brasileiro iniciaram o período sob análise representando [RESTRITO]% do referido mercado, em P1. Em P5, essa
participação alcançou [RESTRITO]%;
b) com relação ao volume de produção da indústria doméstica, observou-se tendência similar a seu volume de vendas, em quase todos os períodos, tendo ocorrido aumentos
sucessivos a partir de P2. Ao se observar o período completo de análise de dano, a produção do produto similar aumentou [RESTRITO]%;
c) em relação ao volume do estoque final da indústria doméstica, observou-se aumento nos primeiros períodos, até P4, quando ocorreu uma queda de 21,7% quando analisado
o último período (P5). Os estoques apresentaram aumento acumulado de 37,1%, de P1 a P5. Considerando que o aumento dos estoques finais no período analisado ocorreu em patamar
semelhante ao do aumento do volume produzido, a relação estoque final/produção apresentou estabilidade entre P1 e P5;
d) o número de empregados na linha de produção de fios de poliéster da indústria doméstica apresentou aumento de 41,6%, de P1 a P5. No entanto, a massa salarial
referente a esses empregados se manteve estável em relação ao montante de P1;
e) o preço do produto similar da indústria doméstica nas vendas destinadas ao mercado interno apresentou diminuição em quase todos os períodos analisados, sendo que
a redução mais expressiva ocorreu entre P4 e P5, quando o preço diminuiu 15,8%. Quando analisados os extremos (P1 a P5) é possível verificar uma queda de 27,3% no preço do produto
similar;
f) o custo de produção unitário, por sua vez, apresentou queda de P1 para P5 (-21,5%). Assim, a relação custo de produção unitário/preço de venda piorou ao aumentar
[CONFIDENCIAL]p.p.;
g) no que tange aos indicadores financeiros alcançados com a venda do produto similar no mercado doméstico, houve melhora discreta da receita líquida de P1 a P5, uma
vez que o indicador aumentou 0,5%, tendo em vista o aumento do volume de vendas da indústria doméstica em cenário de redução de preços;
h) em relação ao resultado bruto, observou-se aumento até P3 e quedas sucessivas até P5. Considerando-se o período de P1 a P5, observou-se diminuição de 67,4% do
resultado bruto obtido com as vendas do produto similar;
i) quanto ao resultado operacional, observou-se, novamente, relevante redução na ordem de 66,2% de P1 para P5. A indústria doméstica alcançou em P5 o menor resultado
operacional da série analisada. A margem operacional diminuiu [CONFIDENCIAL]p.p. no mesmo período;
j) os resultados, operacional exceto resultado financeiro e operacional exceto resultado financeiro e outras despesas, apresentaram, respectivamente, reduções de 85,2% e
86,8% de P1 para P5. Assim como o resultado operacional, observou-se que em P5 os indicadores citados alcançaram os menores valores da série analisada. De forma semelhante, as
margens correspondentes diminuíram, entre P1 e P5, [CONFIDENCIAL]p.p e [CONFIDENCIAL]p.p, respectivamente.
670. Por todo o exposto, observou-se que o aumento das vendas da indústria doméstica no mercado doméstico se deu em prejuízo de seus indicadores financeiros, sobretudo
quando analisados os resultados de P5 em relação a P4 e a P1.
671. Portanto, a partir da análise anteriormente explicitada, conclui-se que houve deterioração dos indicadores da indústria doméstica avaliados ao longo do período analisado,
restando caracterizado o dano material.
7. DA CAUSALIDADE
672. O Art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece a necessidade de se demonstrar o nexo de causalidade entre as importações a preços de dumping e o eventual
dano à indústria doméstica. Essa demonstração de nexo causal deve basear-se no exame de elementos de prova pertinentes e outros fatores conhecidos, além das importações a preços
de dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica na mesma ocasião.
7.1 Do impacto das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica
673. Consoante o disposto no Art. 32, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações objeto da investigação contribuíram significativamente
para o dano experimentado pela indústria doméstica.
674. Inicialmente, notou-se que o volume das importações de fios de poliéster oscilou ao longo do período, tendo alcançado seu pico em P4 ([RESTRITO] t). De P4 para P5,
as importações chinesas diminuíram apenas 5,1%, de forma que, ao se analisar o período de análise de indícios de dano, as referidas importações apresentaram aumento de 67,2%,
comparando-se P5 com P1.
675. Ressalte-se que o volume das importações do produto sob análise aumentou tanto em termos absolutos quanto em relação ao mercado brasileiro ao longo do período
investigado. A participação dessas importações no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p., tendo alcançado [RESTRITO]% do mercado de fios de poliéster no Brasil em P5, o patamar
mais alto de toda a série analisada.
676. A participação dessas importações em relação à produção nacional também atingiu seu maior percentual em P5 ([RESTRITO]%), em decorrência de aumento de [RESTRITO]
p.p. de P1 a P5.
677. Ademais, as importações originárias da China aumentaram sua participação nas importações totais de fios de poliéster em [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5, de modo que
representou [RESTRITO]% das importações brasileiras em P5, quando atingiu seu pico.
678. O preço das importações da origem investigada, na condição CIF, diminuiu em 11,4% entre P1 e P5, alcançando seu segundo menor nível em P5. Ademais, essas
importações ingressaram no mercado brasileiro a preços subcotados em relação ao preço praticado pela indústria doméstica durante todo o período de análise de dano.
679. Ao mesmo tempo em que as importações aumentaram o seu volume e sua participação no mercado brasileiro e ainda diminuíram seus preços, a indústria doméstica
logrou aumentar suas vendas no mercado interno (38,2% de P1 a P5) e sua participação no mercado brasileiro de fios de poliéster ([RESTRITO] p.p.). Pontua-se que o mercado brasileiro
apresentou certa estabilidade de P1 a P5, com aumento de 0,5%.
680. Insta mencionar a redução das vendas dos outros produtores nacionais, devido, em grande medida, à suspensão da produção do produto similar no Brasil em meados
de P5 pela empresa Alpek. O aumento das vendas da indústria doméstica, a despeito do aumento das importações investigadas, estaria relacionado à interrupção das atividades pela
outra produtora nacional. Entretanto, a concorrência com as importações a preços de dumping e subcotadas não permitiu que os ganhos de volume se convertessem em ganhos
financeiros para a indústria doméstica.
681. O aumento do volume de vendas do produto similar se deu em cenário de redução dos preços, de forma que a receita líquida de vendas se manteve praticamente estável
de P1 a P5 (aumento de 0,5%). O preço da indústria doméstica apresentou redução entre P1 e P5 (-27,3%), não acompanhada pela redução proporcional no custo de produto (-21,3%),
gerando piora na relação custo/preço, a qual se elevou em [CONFIDENCIAL]p.p. Houve, portanto, ao longo do período analisado, depressão dos preços de venda da indústria doméstica,
que acabou por ocasionar a deterioração dos resultados financeiros da indústria doméstica.
682. Com efeito, em P5, observaram-se os piores resultados da indústria doméstica: houve redução do resultado bruto (-67,4%), do resultado operacional (-66,2%), do
resultado operacional exceto resultado financeiro (-85,2%) e do resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais (-86,8%).
683. Além disso, as margens de rentabilidade também decresceram entre P1 e P5. Identificaram-se reduções de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem bruta, de [CONFIDENCIAL]
p.p. na margem operacional, de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional excluindo o resultado financeiro, e de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional excluindo o resultado
financeiro e outras despesas, todos em P5 relativamente a P1.