RESOLUÇÃO GECEX Nº 907, DE 3 DE JUNHO DE 2026 (parte 7 de 11)

543. Isso posto, reitera-se que, com a expiração do item 15(a)(ii) do Protocolo de Acessão da China à Organização Mundial do Comércio (OMC), cessou o tratamento automático
anteriormente conferido à China como economia não de mercado. Desde então, a determinação acerca da utilização de preços e custos domésticos chineses ou da adoção de metodologia
alternativa deve ser realizada caso a caso, à luz do restante do item 15(a) do referido Protocolo e da legislação doméstica aplicável.
544. Assim, a análise realizada no âmbito de cada investigação tem por objeto verificar, com base nos elementos constantes dos autos, se os preços e custos domésticos do
segmento investigado refletem condições de mercado suficientes para fins de comparabilidade. No presente caso, a peticionária apresentou elementos probatórios específicos referentes ao
setor de fios de poliéster na China, incluindo evidências de intervenção estatal, distorções na formação de preços e influência significativa de políticas públicas setoriais. Tais elementos foram
objeto de exame por esta autoridade investigadora, que concluiu pela inadequação da utilização direta de preços e custos domésticos chineses para fins de determinação do valor normal.
545. Quanto à alegação de que investigações anteriores teriam utilizado dados de empresas chinesas para cálculo do valor normal em outros setores, ressalta-se que a análise
acerca da existência ou não de condições de economia de mercado é eminentemente setorial e baseada nas provas produzidas em cada processo. A eventual utilização de dados domésticos
em investigações pretéritas não gera presunção automática aplicável ao presente caso, tampouco vincula esta autoridade a conclusões adotadas em contextos fáticos distintos.
546. No tocante às alegações de prática discriminatória ou de violação às regras da OMC, registra-se que a metodologia adotada encontra respaldo no Protocolo de Acessão da
China à OMC. A análise do DECOM fundamentou-se em elementos probatórios constantes dos autos e observou o devido processo legal, assegurando às partes interessadas ampla
oportunidade de manifestação.
547. Por fim, quanto aos questionamentos da empresa Bonfio acerca do suposto caráter genérico dos argumentos apresentados pela peticionária, observa-se que a avaliação da
autoridade não se baseou em meras referências macroeconômicas abstratas, mas em elementos específicos relacionados ao setor investigado, os quais foram analisados à luz das informações
disponíveis no processo. Não foram acostados aos autos elementos de prova que desqualificassem a análise em questão.
548. Quanto às alegações da parte acerca de vícios nos parâmetros de construção do valor normal para fins do início da investigação, pontua-se que os dados fornecidos pela
peticionária foram considerados adequados para fins da apuração de indícios da prática de dumping, nos termos do art. 5.2 do Acordo Antidumping. Uma vez iniciada a investigação, os
elementos de prova acostados pelas demais partes interessadas foram considerados e integram a determinação final de prática de dumping pelas empresas chinesas.
4.5 Da conclusão sobre o dumping
549. As margens de dumping apuradas para o Grupo Hengyi e para as empresas do Grupo XFM demonstram a existência da prática de dumping nas exportações de fios de poliéster
da China para o Brasil, realizadas no período de abril de 2023 a março de 2024. Frisa-se que as margens de dumping calculadas não são consideradas de minimis, nos termos do §1º, do Art.
31, do Decreto nº 8.058, de 2013.
5. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
550. Serão analisadas, neste item, as importações brasileiras e o mercado brasileiro de fios de poliéster. O período de análise deve corresponder ao período considerado para fins
de determinação de existência de dano à indústria doméstica.
551. Considerou-se, de acordo com o § 4º do Art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de abril de 2019 a março de 2024, dividido da seguinte forma:
P1 - abril de 2019 a março de 2020;
P2 - abril de 2020 a março de 2021;
P3 - abril de 2021 a março de 2022;
P4 - abril de 2022 a março de 2023; e
P5 - abril de 2023 a março de 2024.
5.1 Das importações
552. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de fios de poliéster importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes aos
subitens 5402.33.10, 5402.33.20 e 54202.33.90, fornecidos pela RFB. Os referidos códigos tarifários abarcam apenas o produto objeto da investigação.
5.1.1 Do volume das importações
553. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de fios de poliéster, em toneladas, no período de análise de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em t)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
China 100,0 141,4 104,2 176,1 167,2 [RESTRITO]
Total
(sob análise)
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 41,4% (26,3%) 68,9% (5,1%) +67,2%
Índia 100,0 66,1 77,9 20,8 16,8 [RESTRITO]
Hong Kong 100,0 372,3 2.218,6 1.848,8 2.321,6 [RESTRITO]
Tailândia 100,0 206,8 170,3 92,0 384,4 [RESTRITO]
Indonésia 100,0 48,7 38,6 28,0 37,5 [RESTRITO]
Malásia 100,0 182,8 98,9 152,1 85,6 [RESTRITO]
Taiwan 100,0 14,5 13,6 11,2 10,2 [RESTRITO]
Demais Países 100,0 123,2 146,9 138,3 226,1 [RESTRITO]
Total
(exceto sob análise)
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - (33,9%) 18,6% (70,5%) (9,7%) (79,1%)
Total Geral [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 8,0% (14,1%) 16,5% (5,5%) +2,2%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Equador, Itália, Vietnã, Turquia, Estados Unidos, Colômbia, Bulgária, França, Argentina, Alemanha, Espanha, Bélgica, Portugal, México, Panamá, Coréia do Sul, Suíça, Reino
Unido, Singapura, Austrália, Honduras, Tunísia, Egito, El Salvador, Guatemala e Luxemburgo
554. Observou-se que o volume das importações brasileiras da origem investigada cresceu 41,4% de P1 para P2 e diminuiu 26,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de 68,9% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 5,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume das importações
brasileiras da China revelou variação positiva de 67,2% em P5, comparativamente a P1.
555. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 33,9% entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 18,6%. De P3 para P4 houve diminuição de 70,5% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 9,7%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 79,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
556. Avaliando a variação total das importações brasileiras de fios de poliéster no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 8,0%. É possível verificar ainda uma queda
de 14,1% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 16,5% e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 5,5%. Analisando-se todo o período, o volume total das
importações brasileiras de fios de poliéster apresentou expansão da ordem de 2,2%, considerado P5 em relação a P1.
5.1.2 Do valor e do preço das importações
557. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro internacionais, dependendo da origem considerada, têm impacto
relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO].
558. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das importações de fios de poliéster no período de análise da existência de dano à indústria
doméstica.
Valor das Importações Totais (em CIF US$ x1.000)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
China 100,0 111,4 124,8 196,2 148,2 [RESTRITO]
Total
(sob análise)
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 11,4% 12,0% 57,2% (24,5%) +48,2%
Índia 100,0 56,1 93,0 28,6 17,9 [RESTRITO]
Hong Kong 100,0 230,8 2.231,5 1.646,5 1.679,4 [RESTRITO]
Tailândia 100,0 130,9 177,4 131,7 236,8 [RESTRITO]
Indonésia 100,0 44,3 47,9 36,7 35,6 [RESTRITO]
Malásia 100,0 153,3 120,4 197,8 85,4 [RESTRITO]
Taiwan 100,0 15,4 19,8 19,6 13,1 [RESTRITO]
Demais Países 100,0 115,2 126,8 156,0 255,9 [RESTRITO]
Total
(exceto sob análise)
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - (43,9%) 66,0% (65,7%) (28,9%) (77,3%)
Total Geral [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - (13,4%) 27,7% 10,8% (25,0%) (8,1%)
Fonte: RFB
Elaboração: DECOM
Demais Países: Equador, Itália, Vietnã, Turquia, Estados Unidos, Colômbia, Bulgária, França, Argentina, Alemanha, Espanha, Bélgica, Portugal, México, Panamá, Coréia do Sul, Suíça, Reino Unido,
Singapura, Austrália, Honduras, Tunísia, Egito, El Salvador, Guatemala e Luxemburgo.
559. Observou-se que o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras da origem investigada cresceu 11,4% de P1 para P2 e 12,0% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 57,2% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 24,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de valor
CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 48,2% em P5, comparativamente a P1.
560. Com relação à variação do valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 43,9% entre P1
e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 66,0%. De P3 para P4 houve diminuição de 65,7% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu uma queda de 28,9%. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 77,3%, considerado P5 em relação ao início do
período avaliado (P1).
561. Avaliando a variação do valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 13,4%. É possível verificar ainda uma
elevação de 27,7% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 10,8% e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 25,0%. Analisando-se todo o período, valor CIF (mil
US$) total das importações brasileiras apresentou contração da ordem de 8,1%, considerado P5 em relação a P1.
Preço das Importações Totais (em CIF US$ / t)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
China 100,0 78,8 119,7 111,4 88,6 [RESTRITO]
Total
(sob análise)
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - (21,2%) 52,0% (7,0%) (20,5%) (11,4%)
Índia 100,0 84,9 119,3 137,5 106,7 [RESTRITO]
Hong Kong 100,0 62,0 100,6 89,1 72,3 [RESTRITO]
Tailândia 100,0 63,3 104,1 143,2 61,6 [RESTRITO]
Indonésia 100,0 91,1 124,1 131,0 94,7 [RESTRITO]
Malásia 100,0 83,9 121,7 130,1 99,8 [RESTRITO]
Taiwan 100,0 105,8 145,2 175,1 128,7 [RESTRITO]
Demais Países 100,0 93,5 86,3 112,8 113,2 [RESTRITO]
Total
(exceto sob análise)
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - (15,2%) 40,0% 16,5% (21,3%) +8,8%
Total Geral [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - (19,8%) 48,6% (4,9%) (20,6%) (10,1%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Equador, Itália, Vietnã, Turquia, Estados Unidos, Colômbia, Bulgária, França, Argentina, Alemanha, Espanha, Bélgica, Portugal, México, Panamá, Coréia do Sul, Suíça, Reino
Unido, Singapura, Austrália, Honduras, Tunísia, Egito, El Salvador, Guatemala e Luxemburgo.
562. Observou-se que o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras da China diminuiu 21,2% de P1 para P2 e aumentou 52,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve redução de 7,0% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 20,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio (CIF US$/t)
das importações brasileiras da origem investigada revelou variação negativa de 11,4% em P5, comparativamente a P1.
563. Com relação à variação do preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 15,2% entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 40,0%. De P3 para P4 houve crescimento de 16,5% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 21,3%. Ao se considerar toda a
série analisada, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens apresentou aumento de 8,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
564. Avaliando a variação do preço médio das importações brasileiras totais de fios de poliéster no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 19,8%. É possível
verificar ainda uma elevação de 48,6% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 4,9%. Entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 20,6%. Analisando-se todo o período,
o preço médio das importações brasileiras totais de fios de poliéster apresentou contração da ordem de 10,1%, considerado P5 em relação a P1.
5.2 Do mercado brasileiro e da evolução das importações
565. Com vistas a se dimensionar o mercado brasileiro de fios de poliéster, foram consideradas as quantidades fabricadas e vendidas líquidas de devoluções no mercado interno
da indústria doméstica, as quantidades vendidas pelos outros produtores nacionais e as quantidades totais importadas apuradas com base nos dados oficiais da RFB, apresentadas no item
5.1. Ressalta-se que as quantidades vendidas pelos outros produtores, Antex Ltda. e Dini Têxtil Indústria e Comércio Ltda, foram informadas pelas próprias empresas em suas manifestações
de apoio à petição.
566. Cumpre mencionar que não houve consumo cativo por parte da indústria doméstica, de forma que se consideraram equivalentes o mercado brasileiro e o consumo nacional
aparente. Além disso, os dados de vendas da indústria doméstica foram validados por ocasião da verificação in loco na Unifi do Brasil, realizada no período de 9 a 13 de junho de 2025.
O relatório de verificação será anexado oportunamente aos autos do processo.
567. O quadro a seguir apresenta a evolução do mercado brasileiro.
Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em t)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
Mercado Brasileiro
{A+B+C}
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 6,3% (10,7%) 16,5% (10,1%) (0,5%)
A. Vendas Internas -
Indústria Doméstica
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - (0,3%) (3,8%) 29,1% 11,5% +38,2%
B. Vendas Internas -
Outras Empresas
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 1,6% 6,2% 6,0% (60,0%) (54,2%)
C. Importações Totais 100,0 108,0 92,8 108,1 102,2 [RESTRITO]
C1. Importações -
Origens sob Análise
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 41,4% (26,3%) 68,9% (5,1%) +67,2%
C2. Importações -
Outras Origens
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - (33,9%) 18,6% (70,5%) (9,7%) (79,1%)
Participação no Mercado Brasileiro
Participação das Vendas Internas da Indústria
Doméstica
{A/(A+B+C)}
100,0 93,8 101,1 112,0 138,9 [RESTRITO]
Participação das Vendas Internas de Outras Empresas
{B/(A+B+C)}
100,0 95,6 113,7 103,5 46,1 [RESTRITO]
Participação das Importações Totais
{C/(A+B+C)}
100,0 101,6 97,7 97,7 102,7 [RESTRITO]
Participação das Importações - Origens sob Análise
{C1/(A+B+C)}
100,0 133,1 109,8 159,2 168,0 [RESTRITO]
Participação das Importações - Outras Origens
{C2/(A+B+C)}
100,0 62,2 82,6 20,9 21,0 [RESTRITO]
Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em t) (cont.)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Representatividade das Importações da Origem sob Análise
Participação no Mercado Brasileiro
{C1/(A+B+C)}
100,0 133,1 109,8 159,2 168,0 -
Variação - [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Participação nas Importações Totais
{C1/C}
100,0 131,0 112,4 162,9 163,6 -
Variação - [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
F. Volume de Produção Nacional
{F1+F2}
100,0 98,7 113,8 111,0 84,1 [RESTRITO]
Variação - [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
F1. Volume de Produção -
Indústria Doméstica
100,0 98,4 102,5 125,9 136,5 [RESTRITO]
Variação - [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
F2. Volume de Produção -
Outras Empresas
100,0 99,0 125,3 78,4 37,1 [RESTRITO]
Variação - [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Relação com o Volume de Produção Nacional
{C1/F}
100,0 143,2 91,6 158,6 198,7 -
Variação - [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
568. Observou-se que o mercado brasileiro de fios de poliéster cresceu 6,3% de P1 para P2 e diminuiu 10,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 16,5%
entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 10,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro revelou variação negativa de 0,5%
em P5, comparativamente a P1.
569. Observou-se que a participação das origens investigadas no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e diminuiu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador da participação das origens
investigadas no mercado brasileiro revelou aumento de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
570. Com relação à variação da participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre
P1 e P2. De P2 para P3 é possível detectar ampliação de [RESTRITO] p.p., enquanto de P3 para P4 houve nova diminuição de [RESTRITO] p.p. De P4 para P5, houve elevação de [RESTRITO]
p.p. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou contração de [RESTRITO] p.p., considerado
P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
571. Observou-se que o indicador da relação entre importações da China e a produção nacional cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e diminuiu [RESTRITO] p.p. de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador da relação
entre importações da origem investigada e a produção nacional aumentou [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
5.3 Da conclusão a respeito das importações
572. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que o volume das importações de fios de poliéster cresceu em termos absolutos quando analisado P5 em
relação a P1. O aumento acumulado das referidas importações alcançou 67,2%, em que pese ter se observado retração entre P2 e P3 (-26,3%), assim como de P4 para P5 (-5,1%). Ressalta-
se que, nesse último caso, a diminuição foi bem menos significativa.
573. Já as importações das demais origens apresentou queda em todos os períodos, com exceção de P2 para P3. As referidas importações diminuíram 79,1% ao se considerar
todo o período analisado.
574. Em relação ao preço das importações da origem sob análise, constataram-se reduções em todos os períodos, exceto de P2 para P3. A diminuição mais significativa foi de
P4 para P5, quando a queda foi de 20,5%. Em P5, o referido preço mostrou-se 11,4% menor que o preço de P1.
575. Adicionalmente, constatou-se, em todos os períodos (exceto de P2 para P3), que as importações da China aumentaram também em relação à produção nacional e ao
mercado brasileiro. Em P5 as referidas importações alcançaram [RESTRITO]% do mercado, tendo avançado [RESTRITO] p.p. em relação a P1.
6. DO DANO
576. De acordo com o disposto no Art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços de
dumping, no seu efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
577. Conforme explicitado no item 5 deste documento, considerou-se o período de abril de 2019 a março de 2024, divididos em cinco períodos de doze meses.
6.1 Dos indicadores da indústria doméstica
578. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no Art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de
fios de poliéster da Unifi, responsável por [RESTRITO]% da produção nacional do produto similar doméstico em P5. Dessa forma, os indicadores considerados refletem os resultados
alcançados pela citada linha de produção.
579. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela peticionária, os valores correntes foram atualizados com base no Índice de
Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG) - Produtos Industriais, da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
580. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
6.1.1 Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
581. A tabela a seguir apresenta as vendas da indústria doméstica do produto similar de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao mercado externo, conforme
informadas pela peticionária. As vendas são apresentadas em toneladas e estão líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
A. Vendas Totais
da Indústria Doméstica
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - (0,8%) (1,3%) 25,6% 11,5% +37,0%
A1. Vendas no Mercado Interno [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - (0,3%) (3,8%) 29,1% 11,5% +38,2%
A2. Vendas no Mercado Externo [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - (56,8%) 581,5% (95,3%) (45,3%) (92,4%)
Mercado Brasileiro
B. Mercado Brasileiro [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 6,3% (10,7%) 16,5% (10,1%) (0,5%)
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
Participação nas Vendas Totais
{A1/A}
100,0 100,5 98,1 100,9 100,9
Variação - [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Participação no Mercado Brasileiro
{A1/B}
100,0 93,8 101,1 112,0 138,9
Variação - [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
Fonte: Indústria Doméstica
582. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno diminuiu 0,3% de P1 para P2 e 3,8% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 29,1% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 11,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno revelou variação positiva de 38,2% em P5, comparativamente a P1.
583. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 56,8% entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 581,6%. De P3 para P4 houve diminuição de 95,3%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 45,2%. Ao se considerar toda
a série analisada, o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo apresentou contração de 92,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
584. Ressalte-se que o volume das vendas da indústria doméstica destinado ao mercado externo representou, no máximo, [RESTRITO]% do total das vendas ao longo do período
em análise.
585. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p.
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.2 Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
586. O quadro a seguir apresenta os dados referentes à produção, à capacidade instalada efetiva e ao estoque de fios de poliéster ao longo do período de investigação.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[RESTRITO] [CONFIDENCIAL]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Volumes de Produção
A. Volume de Produção -
Produto Similar
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - (1,6%) 4,2% 22,8% 8,4% +36,5%
B. Volume de Produção -
Outros Produtos
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 178,6% (39,4%) (100,0%) - (100,0%)
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t) (cont.)
[RESTRITO] [CONFIDENCIAL]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Capacidade Instalada
C. Capacidade Instalada Efetiva [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 7,9% 14,5% 14,9% 31,8% +87,1%
E. Grau de Ocupação
{(A+B)/C}
100,0 91,3 83,0 88,7 73,0 -
Variação - [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Estoques
F. Estoques [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 8,6% 15,8% 39,4% (21,7%) +37,1%
G. Relação entre Estoque e Volume de
Produção
{E/A}
100,0 110,1 122,2 138,4 100,0 -
Variação - [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
Fonte: Indústria Doméstica
587. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica diminuiu 1,6% de P1 para P2. Nos períodos subsequentes, houve aumentos
de 4,2% de P2 para P3; de 22,8% entre P3 e P4; e de 8,4% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de produção do produto similar da indústria
doméstica revelou variação positiva de 36,5% em P5, comparativamente a P1.
588. Com relação à variação de produção de outros produtos ao longo do período em análise, houve aumento de 178,6%. Nos demais períodos, houve retração de 39,4%, de
P2 para P3, e de 100,0% de P3 para P4. Entre P4 e P5, o indicador se manteve em nível nulo. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de produção de outros produtos apresentou
contração de 100,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
589. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação
da capacidade instalada revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
590. Observou-se que o volume de estoque final de cresceu 8,6%, de P1 para P2; 15,8%, de P2 para P3; e 39,4% entre P3 e P4. Já entre P4 e P5, houve diminuição de 21,7%.
Ao se considerar todo o período de análise, o volume de estoque final revelou aumentou 37,1% em P5, comparativamente a P1.
591. Observou-se que o indicador da relação estoque final/produção cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador da relação estoque final/produção se
manteve estável.
6.1.1.3 Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
592. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, os indicadores de emprego, de produtividade e de massa salarial da indústria doméstica, conforme reportados pela
peticionária.
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Emprego
A. Qtde de Empregados - Total [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 7,2% 9,3% 14,1% 22,6% + 63,9%
A1. Qtde de Empregados - Produção [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 8,7% 8,4% 15,5% 24,0% + 68,8%
A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (5,3%) 19,4% (2,3%) 4,8% + 15,8%
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial (cont.)
[CONFIDENCIAL]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Produtividade (em t)
B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto
similar) / {A1}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (9,4%) (3,9%) 6,4% (12,6%) (19,1%)
Massa Salarial (em Mil Reais)
C. Massa Salarial - Total [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (16,5%) 8,1% (1,2%) 21,9% + 8,7%
C1. Massa Salarial - Produção [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (16,3%) (1,7%) 12,3% 27,7% + 17,9%
C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (16,6%) 24,3% (18,9%) 11,4% (6,5%)
Elaboração: DECOM
Fonte: Indústria Doméstica
593. Observou-se que o indicador do número de empregados que atuam na linha de produção apesentou aumento em todos os períodos: 8,7% de P1 para P2; 8,4% de P2 para
P3; 15,5% entre P3 e P4; e 24,0% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o número de empregados que atuam na linha de produção revelou variação positiva de 68,8%
em P5, comparativamente a P1.
594. Com relação à variação do número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 5,3% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 19,4%. De P3 para P4 houve diminuição de 2,3% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 4,8%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador do número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou expansão de 15,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
595. Avaliando a variação da quantidade total de empregados no período analisado, verificam-se aumentos de 7,2% entre P1 e P2; de 9,3% entre P2 e P3; de 14,1%, de P3 para
P4; e de 22,6% entre P4 e P5. Analisando-se todo o período, quantidade total de empregados apresentou expansão da ordem de 63,9%, considerado P5 em relação a P1.
596. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados da linha de produção diminuiu 16,3% de P1 para P2 e 1,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumentos de 12,3% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 27,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de massa salarial dos
empregados da linha de produção cresceu 17,9% de P1 a P5.
597. Com relação à variação da massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 16,6% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 24,3%. De P3 para P4 houve diminuição de 18,9% e, entre P4 e P5, o indicador apresentou elevação de 11,4%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 6,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
598. Avaliando a variação da massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 16,5%. É possível verificar ainda uma elevação
de 8,1%entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 1,2% e, entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 21,9%. Analisando-se todo o período, a massa salarial do total
de empregados apresentou expansão de 8,7%, considerado P5 em relação a P1.