PORTARIA SUFRAMA Nº 2.562, DE 2 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SUFRAMA Nº 2.562, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Altera o anexo II da Portaria nº 602, de 13 de dezembro de 2022, que aprova o Regimento Interno
da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, caput, inciso V, o disposto no art. 13 e art. 14, inciso
I, do Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, e no art. 5º, caput, inciso III, do Decreto nº 11.217, de 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º O anexo II da Portaria nº 602, de 13 de dezembro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA
. .UNIDADE .CARGO/FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO .CCE/FCE
. . .1 .Superintendente .CCE 1.17
. . . . .
. .GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico . FCE 2.05
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.03
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. .COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.02
. .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10
. . . . .
. .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA EXECUTIVA .1 .Superintendente Adjunto .CCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.02
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.01
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. .PROCURADORIA FEDERAL .1 .Procurador-Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. .AUDITORIA INTERNA .1 .Auditor-Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. .CORREGEDORIA .1 .Corregedor .FCE 1.13
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.01
. . . . .
. .OUVIDORIA .1 .Ouvidor .FCE 1.13
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.01
. . . . .
. .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO .1 .Superintendente Adjunto .CCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .2 .Assistente Técnico .CCE 2.02
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .10 .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07
. .Seção .10 .Chefe .CCE 1.03
. . . . .
. .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA
.1 .Superintendente Adjunto .CCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .3 .Assistente Técnico .CCE 2.02
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE PROJETOS .1 .Superintendente Adjunto .CCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.02
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.02
. .Coordenação .6 .Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE OPERAÇÕES .1 .Superintendente Adjunto .CCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.02
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.02
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. .Serviço .3 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. .COORDENAÇÃO-GERAL DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . . . .
. .ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO . . .
. .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. .Serviço .6 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. .COORDENAÇÕES REGIONAIS . . .
. .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. .Serviço .4 .Chefe .FCE 1.05
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no prazo de 7 (sete) dias úteis, contados a partir da data de sua publicação.
LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR