PORTARIA NORMATIVA IPEA Nº 342, DE 3 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA NORMATIVA IPEA Nº 342, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RealocaFunçõesComissionadasExecutivas-FCEnoâmbito
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de
2022; e tendo em vista o disposto no art. 13 do Decreto n.º 10.829, de 05 de outubro de
2021, resolve:
Art. 1º Efetivar as seguintes realocações na Estrutura Regimental e Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, aprovada pelo Decreto n° 11.194, de 08 de setembro
de 2022.
I - realocar uma Função Comissionada Executiva, código FCE 3.10, Coordenador
de Projeto da Presidência do Ipea, para a Coordenação de Portais de Dados - COPD, da
Coordenação-Geral de Ciências de Dados e Tecnologia da Informação - CGDTI do IPEA, e
alterar sua denominação para Coordenador, código FCE 1.10;
II - realocar uma Função Comissionada Executiva, código FCE 1.10, Chefe da
Assessoria Executiva da Presidência do IPEA, para a Presidência do IPEA e alterar sua
denominação para Assessor Técnico da Presidência, código FCE 2.10;
III - realocar uma Função Comissionada Executiva, código FCE 4.07, Assessor
Técnico Especializado do Gabinete da Presidência, para a Presidência do IPEA e alterar sua
denominação para Chefe de Projeto II, código FCE 3.07;
IV - realocar uma Função Comissionada Executiva, código FCE 3.10,
Coordenador de Projeto da Presidência do IPEA, para a Coordenação de Avaliação de
Políticas Públicas, da Coordenação-Geral de Planejamento e Articulação Institucional -
CGPLA, e alterar sua denominação para Coordenador, código FCE.1.10;
V - realocar uma Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, Chefe da
Unidade de Integridade e Governança - UINTG da Assessoria Executiva - ASEXC da
Presidência do IPEA para a Presidência do IPEA, e alterar sua denominação para Chefe da
Unidade de Integridade - UINT, código FCE 1.07;
VI - realocar uma Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, Chefe da
Unidade de Proteção de Dados Pessoais - UPDP da Assessoria Executiva - ASEXC da
Presidência do IPEA, para a Ouvidoria do IPEA; e
VII - realocar uma Função Comissionada Executiva, código FCE 2.01, Assistente
de Protocolo da Coordenação de Serviços Gerais - COSGE, da Coordenação-Geral de
Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP, da Diretoria de
Desenvolvimento Institucional - DIDES, para a Divisão de Informação, Conhecimento e
Documentação - DVICD, da Coordenação-Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da
Informação - CGDTI do IPEA.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor sete dias uteis após sua publicação.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO