PORTARIA GM/MS Nº 11.507, DE 1º DE JUNHO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA GM/MS Nº 11.507, DE 1º DE JUNHO DE 2026
Altera o anexo XXV da Portaria GM/MS nº 10.133, de 13 de janeiro de 2026 e revoga a Portaria
GM/MS nº 10.199, de 05 de fevereiro de 2026.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º Fica alterado o anexo XXV da Portaria GM/MS nº 10.133, de 13 de janeiro de 2026 e revogada a Portaria GM/MS nº 10.199, de 05 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA