PORTARIA GM/MPO Nº 215, DE 3 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .I - LIMITES ATÉ JULHO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .53000 .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .0 .0 .0 .33.503.357 .0 .33.503.357
. .TOTAL REDUZIDO .0 .0 .0 .33.503.357 .0 .33.503.357
ANEXO II
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .II - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .53000 .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .0 .0 .0 . 35.259.013 .0 . 35.259.013
. .TOTAL REDUZIDO .0 .0 .0 .35.259.013 .0 .35.259.013
ANEXO III
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .III - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .53000 .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .0 .0 .0 .50.375.866 .0 .50.375.866
. .TOTAL REDUZIDO .0 .0 .0 .50.375.866 .0 .50.375.866
ANEXO IV
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .I - LIMITES ATÉ JULHO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .24000 .Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .0 .0 .0 .38.785.830 .0 .38.785.830
. .26000 .Ministério da Educação .0 .0 .0 .225.534.748 .0 .225.534.748
. .28000 .Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços .0 .0 .0 .310.000.000 .0 .310.000.000
. .47000 .Ministério do Planejamento e Orçamento .0 .0 .0 .19.163.835 .0 .19.163.835
. .49000 .Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar .0 .0 .0 .33.503.357 .0 .33.503.357
. .52000 .Ministério da Defesa .0 .0 .0 .254.641.503 .0 .254.641.503
. .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .881.629.273 .0 .881.629.273
ANEXO V
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .II - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .24000 .Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .0 .0 .0 .38.785.830 .0 .38.785.830
. .26000 .Ministério da Educação .0 .0 .0 .225.534.748 .0 .225.534.748
. .28000 .Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços .0 .0 .0 .310.000.000 .0 .310.000.000
. .47000 .Ministério do Planejamento e Orçamento .0 .0 .0 .19.163.835 .0 .19.163.835
. .49000 .Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar .0 .0 .0 .35.259.013 .0 .35.259.013
. .52000 .Ministério da Defesa .0 .0 .0 .254.641.503 .0 .254.641.503
. .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .883.384.929 .0 .883.384.929
ANEXO VI
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .III - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .24000 .Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .0 .0 .0 .38.785.830 .0 .38.785.830
. .26000 .Ministério da Educação .0 .0 .0 .225.534.748 .0 .225.534.748
. .28000 .Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços .0 .0 .0 .310.000.000 .0 .310.000.000
. .47000 .Ministério do Planejamento e Orçamento .0 .0 .0 .19.163.835 .0 .19.163.835
. .49000 .Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar .0 .0 .0 .50.375.866 .0 .50.375.866
. .52000 .Ministério da Defesa .0 .0 .0 .254.641.503 .0 .254.641.503
. .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .898.501.782 .0 .898.501.782