PORTARIA FUNARTE Nº 806, DE 3 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA FUNARTE Nº 806, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 386, de 15 de abril de 2026, publicada no D.O.U. 16 de abril de 2026,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025,
publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025;
CONSIDERANDO: a cláusula 11.7 do BOLSA FUNARTE DE MOBILIDADE ARTÍSTICA INTERNACIONAL - MÓDULO 1, resolve:
Art. 1º - Desclassificar o proponente abaixo:
. .ID .PROPONENTE .CONCORRENTE .PROPOSTA .LINGUAGEM ARTÍSTICA .MODALIDADE .VALOR TOTAL DA
BOLSA
.REGIÃO .NOTA
. .537918 .VIRGINIA
MARIA YUNES
.VIRGINIA MARIA YUNES .PARTICIPAR DO FESTIVAL INTERNACIONAL
DE FOTOGRAFIA DE AVINTES, PORTUGAL
.Artes visuais .Modalidade A -
Individual
.R$ 17.000,00 .Sul .32
Art. 2º - Convocar o suplente abaixo, que deverá seguir o item 11 do referido edital:
. .ID .PROPONENTE .CONCORRENTE .PROPOSTA .LINGUAGEM ARTÍSTICA .MODALIDADE .VALOR TOTAL DA
BOLSA
.REGIÃO .NOTA
. .548892 .Juliana Coelho
Gontijo
.Juliana Coelho Gontijo .Participação de Juliana Gontijo na 5ª Bienal
de Arte e Novas Mídias VIDEOAKT - Lima,
Peru?
.Artes visuais .Modalidade A -
Individual
.R$ 17.000,00 .Sudeste .31,8
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EONARDO LESSA DE MENDONÇA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
RETIFICAÇÕES
Nas Portarias de Publicação ICA de nº 2145/SAGA a 2159/SAGA, de 22 de
abril de 2026, publicadas no Diário Oficial da União em 24 de abril de 2026, Seção 1,
página 14; de nº 2163/SAGA a 2181/SAGA, de 29 de abril de 2026, publicadas no
Diário Oficial da União em 5 de maio de 2026, Seção 1, página 32; de nº 2183/SAGA
a 2186/SAGA, de 4 de maio de 2026, publicadas no Diário Oficial da União em 7 de
maio de 2026, Seção 1, página 49; de nº 2187/SAGA a 2201/SAGA, de 7 de maio de
2026, publicadas no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2026, Seção 1, página
32; de nº 2202/SAGA a 2209/SAGA, de 8 de maio de 2026, publicadas no Diário Oficial
da União em 12 de maio de 2026, Seção 1, página 33; de nº 2210/SAGA a 2213/SAGA,
de 11 de maio de 2026, publicadas no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2026,
Seção 1, página 33; de nº 2214/SAGA a 2218/SAGA, de 11 de maio de 2026,
publicadas no Diário Oficial da União em 13 de maio de 2026, Seção 1, página 20; de
nº 2219/SAGA a 2230/SAGA, de 20 de maio de 2026, publicadas no Diário Oficial da
União em 25 de maio de 2026, Seção 1, página 19; de nº 2231/SAGA a 2237/SAGA,
de 22 de maio de 2026, publicadas no Diário Oficial da União em 25 de maio de 2026,
Seção 1, página 19.
Onde se lê:
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020.
Leia-se:
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020.
Nas Portarias de Revogação ICA de nº 2146/SAGA a 2151/SAGA, de 22 de
abril de 2026, publicadas no Diário Oficial da União em 24 de abril de 2026, Seção 1,
página 14; nº 2174/SAGA, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União
em 5 de maio de 2026, Seção 1, página 32; nº 2187/SAGA, de 7 de maio de 2026,
publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2026, Seção 1, página 32; nº
2203/SAGA e 2209/SAGA, de 8 de maio de 2026, publicadas no Diário Oficial da União
em 12 de maio de 2026, Seção 1, página 33; nº 2219/SAGA, 2227/SAGA e 2230/SAGA,
de 20 de maio de 2026, publicadas no Diário Oficial da União em 25 de maio de 2026,
Seção 1, página 19.
Onde se lê:
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020.
Leia-se:
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020.