PORTARIA Nº 6.632, DE 3 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 6.632, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 08000.013339/2002-58, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
REVOGARaPortariaCPMIGnº3696,de18deagostode2021,publicadanoDiárioOficial
da União do dia 20 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de FERNANDO
ERNESTO MONTIEL ARAYA, de nacionalidade chilena, filho de Jose Ernesto Montiel Ahumada e de
MariaDelJesusArayaAravena,nascidonaRepúblicadoChile,em8desetembrode1957,tendoem
vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "b", do Decreto 9.199/17.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DESPACHOS DE 3 DE JUNHO DE 2026
Código: 814534
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0693639/2025
Interessado: XAVIER ALEJANDRO MATA IBARRA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários como, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual,
antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor
público juramentado, cópia completa do documento de viagem internacional e carteira de
registro nacional migratório (Verso), foi notificado a complementar e não respondeu às
exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas nos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017
Código: 815470
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0694545/2025
Interessado: RUCELA ADDY GUEVARA IBARRA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou comprovante de comunicação em português válido, e, portanto, não atende ao
requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017
Código: 822583
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0701530/2026
Interessado: HOPE CHIGOZIE EZEKWEM
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei
nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13
de novembro de 2020
Código: 823667
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0702534/2026
Interessado: ILIDIO MANUEL MENDES DAS NEVES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, considerando que o requerente foi
notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e
coleta biométrica, não apresentou Certidão de antecedentes criminais ou documento
equivalente emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por
tradutor público juramentado; não apresentou Comprovante de residência válido, não
apresentou Cópia do documento de viagem internacional, indefere o pedido tendo em vista o
não cumprimento das exigências previstas no art. 65 incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, c/c
art. 227 e art. 234 incisos II e V do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de
13 de novembro de 2020
Código: 823366
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0702273/2026
Interessado: KHADIM KONTEYE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou comprovante de comunicação em português válido, e, portanto, não atende ao
requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017
Código: 857749
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0735657/2026
Interessado: MARIA LAURA DA ROSA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se
enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma pessoa adulta de mais
de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do
art. 70 da Lei nº 13.445/2017
Código: 859978
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0737824/2026
Interessado: LAURA ORTS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se
enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma pessoa adulta de mais
de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do
art. 70 da Lei nº 13.445/2017
Código: 879788
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0757368/2026
Interessado: GENIVER JOSE PAREDES JIMENEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei
nº 13.445/2017, tendo em vista que o menor não fixou residência em território nacional antes
de completar 10 (dez) anos de idade
Código: 880552
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0758118/2026
Interessado: JEAN FRITZ CELESTIN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se
enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma pessoa adulta de mais
de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do
art. 70 da Lei nº 13.445/2017
Código: 880795
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0758355/2026
Interessado: YVES JUNIOR PIERRE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei
nº 13.445/2017, tendo em vista que o menor não fixou residência em território nacional antes
de completar 10 (dez) anos de idade
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHOS
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome da genitora de AHMET ENVER ARICIOGLU,
incluído na PORTARIA nº 6.044, de 05 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União
de 06 de janeiro de 2026, é SEVINÇ AKGÜN, e não como publicado. (Processo 2026.76017).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome do genitor de ARMANDO NONO MIGUEL,
incluído na PORTARIA nº 5.650, de 03 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 06 de outubro de 2025, é MENGU MAKAWANA MIGUEL, e não como publicado. (Processo
2026.76302).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que NÃO CONSTA o nome do genitor de MICHELINE TI HOMME
DESVALONS, incluído na PORTARIA nº 5.633, de 02 de outubro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de outubro de 2025, e não como publicado. (Processo 2026.76337).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que os dados corretos de MIKHAIL MASHKOV, incluído na PORTARIA nº
6095, de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2026,
são: RNM - B331086-H, e não como publicado. (Processo 2026.76421).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a a exata data de nascimento de JUAN ESTEBAN RUIZ ARIAS, incluído
na PORTARIA nº 5611, de 26 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29
de setembro de 2025, é 23/05/2014, e não como publicado. (Processo 2026.76443).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de Ghinwa Farfour, incluído na Portaria
n° 6.438, de 16 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2026,
é dia 15 de fevereiro de 1989, e não como publicado. Processo 08018.031442/2026-68.
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de Rikinosuke Urano, incluído na Portaria
n°661,de11denovembrode1983,publicadanoDiárioOficialdaUniãode14denovembrode
1983, é 18 de fevereiro de 1943, e não como publicado. Processo 08018.031818/2026-34.
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o genitor de Enel Dulaurier, incluído na Portaria nº 6.293, de 09 de
março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10 de março de 2026, é Elima Dulaurier,
e não como publicado. Processo 08018.031276/2026-08.
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de Pedro Ngoma Wetuvanga, incluído na
Portaria n° 6.046, de 05 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
janeiro de 2026, é 23 de junho de 2015, e não como publicado. Processo 08018.031637/2026-
16.
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do genitor de Maxo Estiverne, incluído na Portaria nº
5.807, de 04 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 05 de novembro de
2025, é Sauveur Estiverne, e não como publicado. Processo 08018.031710/2026-41.
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome do genitor de Jessica Margarita Palomares
Pecho, incluído na Portaria nº 5.411, de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de agosto de 2025, é Abilio Walter Palomares Paytan, e não como publicado.
Processo 08018.032141/2026-51.
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome da genitora do Lily Jelen Mermelstein,
incluído na Portaria nº 519, de 15 de agosto de 1983, publicada no Diário Oficial da União de 16
de agosto de 1983, é Regina Mermelstein, e não como publicado. Processo
08018.025694/2026-58.
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome de Taliaa Mohamed Abdalla Mohamed Mohsen, incluído
na Portaria n° 6.487, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril
de 2026, é Taliaa Atef Mohamed Hamza Abdelaziz Sewilam, e não como publicado. Processo
08018.032219/2026-38.
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome da genitora de Mame Ibrahima Gueye, incluído
na Portaria nº 5.678, de 08 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 09 de
outubro de 2025, é Mame Amy Fall, e não como publicado. Processo 08000.006294/2026-32.
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de Angenor Felix, incluído na Portaria n°
6.363, de 26 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2026,
é 11 de junho de 1996, e não como publicado. Processo 08018.025207/2026-57.
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que Julie Aljnaidee, incluído na Portaria n° 6.497, de 06 de maio de 2026,
publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2026, é natural da Síria, e não como
publicado. Processo 08018.033189/2026-87.
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome de Polina Batrakova, incluído na Portaria n° 6.496, de 06
de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2026, é Polina Balueva,
e não como publicado. Processo 08018.032654/2026-62.
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome do genitor de Frantzcesse Gaston, incluído na
Portaria nº 6.335, de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março
de 2026, é Dieuseul Gaston, e não como publicado. Processo 08000.006285/2026-41.
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Pedro Javier Castaneda Dominguez,
incluído na Portaria nº 6.239, de 03 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de
04 de março de 2026, é Pedro Pablo Castaneda, e não como publicado. Processo
08018.027708/2026-78.
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que os Dados de Chiou Ruey Ling, incluído na Portaria nº 325-B, de 06 de
junho de 1975, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 1975, foi alterado para
RUEY LING CHIOU, Natural de TAIWAN/CHINA, Filha de CHUNG YU LIAN, em cumprimento ao
Mandado de Averbação n°4005918-06.2025.8.26.0562/SP expedido pelo MM. Juiz de Direito
da 1ª e 4ª Varas Cíveis da Comarca de Santos, conforme decisão proferida em 18 de março de
2026. Processo 08084.001177/2026-08.
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que DEBORAH MIRIAM FORGACH LARGMAN, incluída na Portaria nº 162,
de 1º de março de 2000, publicada no Diário Oficial da União de 02 de março de 2000, voltou
a assinar DEBORAH MIRIAM FORGACH SOD, em virtude de Divórcio Consensual, averbada no
Cartório São Paulo - 7º Subdistrito - Consolação, São Paulo/SP, conforme certidão Matrícula
119099 01 55 1987 2 00031 057 0007036 11. Processo 08018.027790/2026-31.
ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS