E-PROCESSO Nº 13113.155294/2026-28

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 8 de junho de 2026, página 198. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Todos os atos de 08/06/2026

E-PROCESSO Nº 13113.155294/2026-28
. .Nome
(Campo)
.Localização
(Bacia Sedimentar)
.Processo SEI ANP
(troca titularidade)
. . Polvo (BM-C-08) .Bacia Campos - RJ .48610.003888/2000
. . Tubarão Martelo (BM -C-
39)
.Bacia Campos - RJ .48610.00001367/2008-54