DECISÃO Nº 36, DE 3 DE JUNHO DE 2026 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: . .ESPÉCIE .DENOMINAÇÃO .PROTOCOLO Nº . .Alstroemeria L. .Konprestig .21806.000284/2019 . .Citrullus lanatus (Thunb.) Matsum. & Nakai .LIVERPOOL .21806.000015/2020 . .Coffea canephora Pierre ex A. Froehner .BRS Primalta 80 .21806.000272/2020 . .Rubus idaeus L. .Kokanee .21806.000324/2020 . .Glycine max (L.) Merr. .NS5115I2X .21806.000235/2021 . .Glycine max (L.) Merr. .NS6446I2X .21806.000238/2021 . .Glycine max (L.) Merr. .NK6356IPRO .21806.000094/2022 . .Glycine max (L.) Merr. .GNS 7400 IPRO .21806.000206/2022 . .Citrus L. (Tangerinas) .BRS P Ollitrault .21806.000315/2022 . .Glycine max (L.) Merr. .641 I2X .21806.000325/2022 . .Glycine max (L.) Merr. .80I85RSF IPRO .21806.000188/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .BW1954928IPRO .21806.000275/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .CZ15B99I2X .21806.000336/2023 . .Zea mays L. .DGL20A63 .21806.000122/2024 . .Glycine max (L.) Merr. .60SC110 I2X .21806.000174/2024 . .Glycine max (L.) Merr. .SSC752322IPRO .21806.000206/2024 . .Glycine max (L.) Merr. .C24453 .21806.000225/2024 Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta decisão. STEFANIA PALMA ARAUJO Coordenadora
DECISÃO Nº 36, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 156. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 08/06/2026