ATO Nº 7.477, DE 3 DE JUNHO DE 2026

ATO Nº 7.477, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 53504.004564/2026-54: Expede à FAGUNDES CONSTRUCAO E
MINERACAO S.A., CNPJ nº 90.272.337/0005-74, autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 3 DE JUNHO DE 2026
Expede autorização para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 7.501 - Processo nº 53528.001382/2026-53, Felippe Pozzobon Richardt, CPF nº
***.299.230-**.
Nº 7.502 - Processo nº 53528.001393/2026-33, Gabriel Santin, CPF nº ***.061.180-**.
Nº 7.503 - Processo nº 53528.001398/2026-66, Rosane da Silva, CPF nº ***.985.720-**.
Nº 7.504 - Processo nº 53528.001402/2026-96, Luis Carlos Spanhol, CPF nº ***.797.800-**.
Nº 7.505 - Processo nº 53528.001411/2026-87, Gregorio de Castilhos Marques Flor, CPF nº
***.876.220-**.
Nº 7.506 - Processo nº 53528.001551/2026-55, Mig Plus Agroindustrial Ltda, CNPJ nº
93.976.017/0001-60.
MAURÍCIO PERONI
Gerente