ALVARÁ N°7698/2023

ALVARÁ N°7698/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.400/1998-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA-
OF. N°25657/2026/DIVFIS-SC/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
815.362/2011-EXTRACAO DE ARGILA CORADINI LTDA-Argila Industrial
815.141/2006-VOKKAN URBANISMO LTDA-Argila, saibro e areia
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
815.401/1998-BERG MINERACAO LTDA
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
815.401/1998-BERG MINERACAO LTDA-Argila e gnaisse-Portaria de Lavra N°220,
DOU de 2023
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra ANM(2199)
815.647/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA- Portaria de Lavra nº 502/2024-
Cessionário:GTX CONSTRUTORA E MINERADORA S.A.- CNPJ 53.970.522/0001-82
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.667/2015-BORGES TERRAPLENAGEM E EXTRACAO LTDA.-OF.
N°29306/2026/COROUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.345/2009-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Registro de Licença N° 1440/2010 -
Vencimento em 19/11/2029
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.122/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF.
N°29061/2026/COROUT-SC/ANM
815.579/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL-OF. N°29199/2026/COROUT-
SC/ANM
815.057/2026-MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA-OF. N°29431/2026/COROUT-
SC/ANM e Ofício nº 29433/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 113/2026
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
815.177/1993-RUDNICK MINERIOS LTDA. - Publicado DOU de 25/05/2026,
Relação n° Relação 99/2026, Seção I, pág. - Onde se lê: "Arrendatário: Britador Hubener
Ltda.-Término do arrendamento:78.515.012/0001-46", Leia-se: "Arrendatário:Britador
Hubener Ltda.-Termino do arrendamento:16/03/2026"
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 35/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.104/2022-MINERACAO MINAS MAR LTDA-OF. N°29190/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 145/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
810.319/1983 - Interposto por Mineração Brandão Ltda
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
803.727/1970 - JOSE ANTONIO DUARTE & CIA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.150/2023-RL MINERADORA LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
811.012/2024-OSIEL SOUZA COSTA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.736/2023-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
811.066/2017-MINERACAO SAINT GERMAIM LTDA.
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
810.041/2002-LUIZ ALBERTO BARICHELLO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.969/2021-CERÂMICA ANDRES LTDA-OF. N°29398/2026
Indefere pedido de redução de área(1208)
810.580/2008-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
810.299/2002-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.229/2023-CERAMICA BURG LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.428/2022-JAZIDA ROCHEDO LTDA- Registro de Licença N° 343/2023 -
Vencimento em 31/03/2036
811.563/2013-ANNA M. WALKER E CIA LTDA- Registro de Licença N° 8/2015 -
Vencimento em 14/04/2031
810.686/2020-OLARIA WINCK LTDA- Registro de Licença N° 204/2020 -
Vencimento em 15/05/2029
810.479/1988-MINERACAO MONEGO LTDA- Registro de Licença N° 696/1989 -
Vencimento em 18/05/2030
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.552/2019-MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA
810.670/2018-MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO
811.401/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAMBARA
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
810.319/1983-MINERACAO BRANDAO LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.452/2022-GRAZIELA TASCH HOLKEM-OF. N°16326/2026-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.296/1983-GRANISUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF.
N°29590/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.354/2026-RL MINERADORA LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.262/2026
Titular: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA
Ofício nº: 29495/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.031/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
810.030/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
810.029/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
810.028/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
810.027/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
811.023/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
811.021/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
811.017/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
811.011/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
811.010/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
811.009/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
811.008/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
811.006/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
811.002/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1863)
810.847/2025-ESCAVACOES MEINART LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
810.515/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.380/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO-OF. N°29231/2026
810.324/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL-OF. N°28902/2026
810.349/2026-MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA-OF. N°29194/2026
810.723/2025-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-OF. N°29380/2026
810.197/2026-MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS-OF. N°29350/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 146/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 142/2026 de 29/05/2026 - Processo nº: 810.334/2026
- Titular: MUNICIPIO DE QUEVEDOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
QUEVEDOS/RS
Registro de Extração n°: 141/2026 de 29/05/2026 - Processo nº: 810.335/2026
- Titular: MUNICIPIO DE IBIRAIARAS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO -
Município(s): IBIRAIARAS/RS
Registro de Extração n°: 143/2026 de 29/05/2026 - Processo nº: 810.369/2026
- Titular: MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): CARLOS BARBOSA/RS
Registro de Extração n°: 144/2026 de 01/06/2026 - Processo nº: 810.402/2026
- Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAMBARA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO
- Município(s): MAÇAMBARÁ/RS
Registro de Extração n°: 147/2026 de 01/06/2026 - Processo nº: 810.403/2026
- Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAMBARA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO
- Município(s): MAÇAMBARÁ/RS
Registro de Extração n°: 145/2026 de 01/06/2026 - Processo nº: 810.406/2026
- Titular: MUNICIPIO DE CATUIPE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
CATUÍPE/RS
Registro de Extração n°: 146/2026 de 01/06/2026 - Processo nº: 810.407/2026
- Titular: MUNICIPIO DE CATUIPE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
CATUÍPE/RS
Registro de Extração n°: 148/2026 de 01/06/2026 - Processo nº: 810.414/2026
- Titular: MUNICIPIO DE GARRUCHOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): GARRUCHOS/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 147/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
811.012/2024-OSIEL SOUZA COSTA- DOU de 29/04/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1672)
811.022/2025-OSIEL SOUZA COSTA- DOU de 29/04/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 148/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de
publicação:(513)
PLG n°: 69/2026 de 3 DE JUNHO DE 2026 - Processo nº: 810.341/2026 - Titular:
JESSICA AMANDA ZAMBIASI - Prazo: 05 anos - Substância(s): AMETISTA, CALCEDÔNIA,
QUARTZO - Município(s): NOVA BRÉSCIA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 149/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 233/2026, de 3 DE JUNHO DE 2026 - Processo nº:
803.727/1970 - Titular: JOSE ANTONIO DUARTE & CIA LTDA - Substância(s): CAULIM -
Município(s): DOM FELICIANO/RS, ENCRUZILHADA DO SUL/RS, PANTANO GRANDE/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 150/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.797/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°29452/2026
810.774/2021-LUIZ FERNANDO CERESER-OF. N°29603/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.469/2023-JK MINERACAO LTDA.- Cessionário:P. K. NAZARETH - ME- CPF ou
CNPJ 04.467.750/0001-29- Alvará n°6636/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.707/2012-TRANSPORTES DARTORA & DARTORA LTDA.-OF. N°29483/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 151/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 359/2026 - Processo nº: 810.262/2026 - Titular:
CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA - Vencimento: 26/01/2028 -
Substância(s): BASALTO - Município(s): NOVA PALMA/RS
Registro de Licença n°: 360/2026 - Processo nº: 810.086/2026 - Titular: IVANIR
VASSALI LTDA - Vencimento: 11/12/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s):
JACUTINGA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 152/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
810.787/2019 - MUNICIPIO DE CANELA
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
810.325/2018-DALACORTE & DALACORTE LTDA-AI N°458/2025
810.331/2018-JPSÉ ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR-AI N°459/2025
810.337/2018-CRISTIANO GRAEFF COSTAMILAN-AI N°460/2025
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.761/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.799/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -
Alvará N°3434/2025
810.604/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -
Alvará N°3433/2025
810.287/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -
Alvará N°3342/2025
810.290/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -
Alvará N°3344/2025
810.292/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -
Alvará N°3346/2025
810.293/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -
Alvará N°3347/2025
810.294/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -
Alvará N°3348/2025
810.300/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -
Alvará N°3349/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA-OF. N°29760/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI
LTDA - Ofício N° 29158/2026
810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI
LTDA - Ofício N° 28899/2026
810.622/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI
LTDA - Ofício N° 29177/2026
810.477/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI
LTDA - Ofício N° 29204/2026
810.425/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI
LTDA - Ofício N° 29244/2026
810.401/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI
LTDA - Ofício N° 29250/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.114/2016-SOTTILI CERAMICA E ESCAVACOES LTDA-OF. N°23960/2026
810.921/2024-PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA EPP-OF. N°29342/2026
810.433/2003-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°29443/2026
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
810.935/2022-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°29595/2026
810.335/2014-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°29668/2026
810.249/2020-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°29678/2026
810.594/2018-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°29690/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS
COORDENAÇÃODECONTENCIOSOADMINISTRATIVOEJUDICIALDATAH
DESPACHO
Relação nº 372/2026
Não conhece a defesa intempestiva. Prazo de 10 dias para pagamento ou
interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital:
https://app.anm.gov.br/protocolo. (270)
Titular ANM NUP
3D MINERACAO LTDA 871.226/2020 48062.970799/2025-61
LUCIANE SCOTO DA SILVA
Coordenadora