PORTARIA NORMATIVA MME Nº 136, DE 1º DE JUNHO DE 2026 (parte 5 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 3 de junho de 2026, página 98. Órgão: Ministério de Minas e Energia — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 03/06/2026

. .SERRA DAS ALMAS II .500 .REDE BÁSICA .MG
. .JAIBA .500 .REDE BÁSICA .MG
. .ARINOS 2 .500 .REDE BÁSICA .MG
. .MONTES CLAROS 2 .345 .REDE BÁSICA .MG
. .VARZEA DA PALMA .345 .REDE BÁSICA .MG
. .IRAPE .345 .REDE BÁSICA .MG
. .BURITIZEIRO 3 .345 .REDE BÁSICA .MG
. .PIRAPORA 2 .345 .REDE BÁSICA .MG
. .TRÊS MARIAS .345 .REDE BÁSICA .MG
. .VÁRZEA DA PALMA 4 .345 .REDE BÁSICA .MG
. .COMPLEXO VARZEA DA PALMA .345 .REDE BÁSICA .MG
. .ARACUAI 2 .230 .REDE BÁSICA .MG
. .JAIBA .230 .REDE BÁSICA .MG
. .IRAPE .230 .REDE BÁSICA .MG
. .JANAUBA 3 .230 .REDE BÁSICA .MG
. .JAIBA .138 .DIT .MG
. .JANAUBA 3 .138 .DIT .MG
. .PIRAPORA 2 .138 .DIT .MG
. .SANTA LUZIA II .500 .REDE BÁSICA .PB
. .COREMAS .230 .REDE BÁSICA .PB
. .BOM NOME II .500 .REDE BÁSICA .PE
. .BOM NOME .230 .REDE BÁSICA .PE
. .BOM NOME II .230 .REDE BÁSICA .PE
. .TACARATU .230 .REDE BÁSICA .PE
. .FLORESTA II .230 .REDE BÁSICA .PE
. .BOM NOME .138 .DIT .PE
. .QUEIMADA NOVA II .500 .REDE BÁSICA .PI
. .CURRAL NOVO DO PIAUI II .500 .REDE BÁSICA .PI
. .SÃO JOAO DO PIAUI .500 .REDE BÁSICA .PI
. .SÃO JOAO DO PIAUI II .500 .REDE BÁSICA .PI
. .GILBUÉS II .500 .REDE BÁSICA .PI
. .CRISTIANO CASTRO .500 .REDE BÁSICA .PI
. .CHAPADA II .230 .REDE BÁSICA .PI
. .CHAPADA III .230 .REDE BÁSICA .PI
. .CHAPADA I .230 .REDE BÁSICA .PI
. .CURRAL NOVO DO PIAUI II .230 .REDE BÁSICA .PI
. .PICOS .230 .REDE BÁSICA .PI
. .ELISEU MARTINS .230 .REDE BÁSICA .PI
. .SÃO JOAO DO PIAUI .230 .REDE BÁSICA .PI
. .BOM JESUS II .230 .REDE BÁSICA .PI
. .PIRIPIRI .230 .REDE BÁSICA .PI
. .GILBUES II .230 .REDE BÁSICA .PI
. .MARANGATU .230 .REDE BÁSICA .PI
. .MOSSORO II .230 .REDE BÁSICA .RN
. .MOSSORO IV .230 .REDE BÁSICA .RN