PORTARIA DE LAVRA Nº 987, DOU de 12 de agosto de 1983 - Processo nº 811.794/1970 - (parte 1 de 2)

PORTARIA DE LAVRA Nº 987, DOU de 12 de agosto de 1983 - Processo nº 811.794/1970 -
MINERAÇÃO MORRO SECO LTDA
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 164/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.835/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE- Cessionário:CL Participações Serviços Ltda- CPF ou CNPJ 36.376.402/0001-
32- Alvará n°3772/2024
866.873/2023-ADEMAR CHAGAS DA SILVA- Cessionário:Areeira Rancho DÁgua
Ltda- CPF ou CNPJ 55.253+.650/0001-30- Alvará n°1846/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de
Pesquisa(1299)
866.686/2006-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO
866.953/2018-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO
866.959/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO
866.958/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO
866.957/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO
866.956/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO
866.955/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO
866.954/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO
866.953/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO
866.952/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO
866.951/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO
866.691/2006-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO
866.690/2006-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO
866.689/2006-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO
866.688/2006-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO
866.687/2006-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO
866.685/2006-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO
866.693/2006-EVANDRO DE SOUZA
867.144/2005-EVANDRO DE SOUZA
867.143/2005-EVANDRO DE SOUZA
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.585/2007-R L DE ALMEIDA FERREIRA - PLG Nº 45/2008 de 13/10/2008-
Vencimento em 25/04/2030
866.586/2007-R L DE ALMEIDA FERREIRA - PLG Nº 46/2008 de 13/10/2008-
Vencimento em 25/04/2030
866.587/2007-R L DE ALMEIDA FERREIRA - PLG Nº 47/2008 de 13/10/2008-
Vencimento em 25/04/2030
866.589/2007-R L DE ALMEIDA FERREIRA - PLG Nº 49/2008 de 13/10/2008-
Vencimento em 25/04/2030
866.591/2007-R L DE ALMEIDA FERREIRA - PLG Nº 51/2008 de 13/10/2008-
Vencimento em 25/04/2030
866.597/2007-R L DE ALMEIDA FERREIRA - PLG Nº 52/2008 de 13/10/2008-
Vencimento em 25/04/2030
866.598/2007-R L DE ALMEIDA FERREIRA - PLG Nº 53/2008 de 13/10/2008-
Vencimento em 25/04/2030
866.599/2007-R L DE ALMEIDA FERREIRA - PLG Nº 54/20089 de 13/10/2008-
Vencimento em 25/04/2030
866.600/2007-R L DE ALMEIDA FERREIRA - PLG Nº 55/2008 de 13/10/2008-
Vencimento em 25/04/2030
866.601/2007-R L DE ALMEIDA FERREIRA - PLG Nº 56/2008 de 13/10/2008-
Vencimento em 25/04/2030
866.602/2007-R L DE ALMEIDA FERREIRA - PLG Nº 57/2008 de 13/10/2008-
Vencimento em 25/04/2030
866.603/2007-R L DE ALMEIDA FERREIRA - PLG Nº 80/2008 de 04/12/2008-
Vencimento em 16/06/2030
866.360/2011-R L DE ALMEIDA FERREIRA - PLG Nº 105/2012 de 19/01/2012-
Vencimento em 19/01/2031
866.592/2007-R L DE ALMEIDA FERREIRA - PLG Nº 03/2008 de 25/02/2008-
Vencimento em 07/05/2030
867.205/2013-R L DE ALMEIDA FERREIRA - PLG Nº 26/2008 de 25/04/2014-
Vencimento em 25/04/2031
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.700/2016-GRACIELY MARIANA CARDOSO PICCINI- Cessionário:G M
Cardoso Piccini Ltda- CNPJ 65.097.541/0001-25- PLG n°133/2023
866.704/2023-ANTONIO FURINI- Cessionário:Sandy Zibetti Portugal- CNPJ
***.651.949-**- PLG n°63/2024
866.254/2023-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE
AZEVEDO- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto-
COOGAVEPE- CNPJ 09.521.470/0001-75- PLG n°128/2025
866.057/2022-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS
NOBRES DO SUL DA AMAZONIA- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do
Rio Peixoto -COOGAVEPE- CNPJ 09.521.470/0001-75- PLG n°196/2022
866.817/2018-SERGIO DE OLIVEIRA DA CRUZ- Cessionário:Vilmar José
Bassegio- CNPJ ***.578.511-**- PLG n°78/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de
Pesquisa(2066)
866.710/2023-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO
866.711/2023-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO
866.712/2023-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO
866.713/2023-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO
Indefere Requerimento de PLG(335)
867.333/2017-ELIEZER SILVA DANTAS
867.334/2017-ELIEZER SILVA DANTAS
867.335/2017-ELIEZER SILVA DANTAS
867.336/2017-ELIEZER SILVA DANTAS
866.884/2025-FRANCOE ISIDORO HAMEURY
866.216/2016-CELSO FAGUNDES DA SILVA
866.215/2016-CELSO FAGUNDES DA SILVA
867.328/2017-CAUEY CARELLI
867.327/2017-CAUEY CARELLI
867.297/2013-CAROLINE MARTINS
866.704/2013-CAROLINE MARTINS
866.703/2013-CAROLINE MARTINS
866.702/2013-CAROLINE MARTINS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
866.735/2025-VERA CRUZ PARTICIPACOES LIMITADA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 173/2026
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
866.342/2011-EXTRACAO E COMERCIO - CALCARIO CARMELO LTDA- Publicado
DOU de 25/05/2026 - Relação 160/2026
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 175/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 3458/2026 - Processo nº: 867.283/2025 - Titular:
VLADEMIR CANELLO LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): ITAÚBA/MT
Registro de Licença n°: 312/2026 - Processo nº: 867.028/2025 - Titular: GIONGO
INVESTIMENTOS LTDA - Vencimento: 24/04/2031 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
PARANATINGA/MT
Registro de Licença n°: 353/2026 - Processo nº: 867.027/2025 - Titular: GIONGO
INVESTIMENTOS LTDA - Vencimento: 24/07/2030 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
PARANATINGA/MT
Registro de Licença n°: 323/2026 - Processo nº: 867.007/2025 - Titular: BOM
FUTURO AGRICOLA LTDA - Vencimento: 08/08/2030 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): BOA ESPERANÇA DO NORTE/MT
Registro de Licença n°: 326/2026 - Processo nº: 866.984/2025 - Titular: BOM
FUTURO AGRICOLA LTDA - Vencimento: 08/08/2030 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): BOA ESPERANÇA DO NORTE/MT
Registro de Licença n°: 348/2026 - Processo nº: 866.337/2025 - Titular: GIONGO
INVESTIMENTOS LTDA - Vencimento: 25/05/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
GAÚCHA DO NORTE/MT
Registro de Licença n°: 315/2026 - Processo nº: 866.145/2025 - Titular: BOM
FUTURO AGRICOLA LTDA - Vencimento: 31/01/2030 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT
Registro de Licença n°: 351/2026 - Processo nº: 866.587/2019 - Titular:
JOAQUIM MARTINS NETO - Vencimento: 23/02/2028 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): SINOP/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 176/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4220/2026-866.961/2022-FILADELFO DOS REIS DIAS-
4219/2026-866.959/2022-FILADELFO DOS REIS DIAS-
4218/2026-866.957/2022-FILADELFO DOS REIS DIAS-
4217/2026-866.956/2022-FILADELFO DOS REIS DIAS-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 299/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.913/2025-GRAN MINAS MINERACAO LTDA-OF. N°27934/2026/CAREAS-
MG/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.249/2026-LEGALIZA DIREITO MINERARIO E AMBIENTAL LTDA
830.255/2026-WILLIAN ANTONIO MARQUES AREIA
830.245/2026-PATRICIA DIAS MENEZES
830.254/2026-DETROIT PEDRAS LTDA
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 300/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4212/2026-830.403/2026-LUIZ CARLOS ALVES-
4210/2026-830.240/2026-MINERACAO SUPREMO BRASIL LTDA-
4214/2026-830.412/2026-ALGAR MINERALS LTDA-
4213/2026-830.404/2026-AFONSO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR-
4215/2026-830.414/2026-ALGAR MINERALS LTDA-
4202/2026-831.103/2020-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
4208/2026-830.153/2026-P2O5 PARTICIPACOES LTDA.-
4207/2026-831.266/2023-YARGO B AGUILAR LTDA-
4209/2026-830.217/2026-WELLERSON KENNEDY CORREA-
4206/2026-830.578/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
4203/2026-830.574/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
4205/2026-830.576/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
4204/2026-830.575/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
4211/2026-830.390/2026-GLOBALFRUIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 301/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
830.122/2026 - ITAPAGIPE BIOENERGIA LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.897/2022-JACI DA SILVA JUNIOR-ALVARÁ N°8598/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.373/2019-MJP EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°28028/2026/COROUT-
MG/ANM
831.847/2015-ROMULO AUGUSTO AZEVEDO-OF. N°28193/2026/COROUT-
MG/ANM
832.564/2014-EDUARDO HENRIQUE PIRES DOS SANTOS-OF.
N°28181/2026/COROUT-MG/ANM, OF. Nº 28182/2026/COROUT-MG/ANM e OF.
Nº28184/2026/COROUT-MG/ANM
832.248/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF.
N°28257/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 28259/2026/COROUT-MG/ANM
832.245/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF.
N°27483/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 27484/2026/COROUT-MG/ANM
833.900/2013-INTERFACIL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°28197/2026/COROUT-MG/ANM
832.591/2012-ACD MINERACAO LTDA-OF. N°27486/2026/COROUT-MG/ANM e OF.
Nº 27487/2026/COROUT-MG/ANM
832.772/2010-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°27891/2026/COROUT-
MG/ANM e OF. Nº 27893/2026/COROUT-MG/ANM
832.439/2009-MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°28260/2026/COROUT-
MG/ANM e OF. Nº28263/2026/COROUT-MG/ANM
833.288/2007-F. P. GRAN MINERACAO LTDA-OF. N°28290/2026/COROUT-
MG/ANM
834.777/2011-ANHEDA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°28195/2026/COROUT-MG/ANM , OF. Nº28196/2026/COROUT-MG/ANM e OF.
Nº28408/2026/COROUT-MG/ANM
832.723/2012-IMPÉRIO DAS PEDRAS LTDA. ME.-OF. N°27895/2026/COROUT-
MG/ANM e OF. Nº 27898/2026/COROUT-MG/ANM
830.652/2013-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°28188/2026/COROUT-MG/ANM e
OF. Nº 28189/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.892/2025
Titular: CLEIDE FERNANDES BERNARDES
Ofício nº: 27193/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 830.541/2025
Titular: VIEIRA TERRAPLANAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Ofício nº: 28191/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.801/2023
Titular: CERAMICA FORTE LTDA
Ofício nº: 28185/2026/COROUT-MG/ANM e OF.N º 28186/2026/COROUT-
MG/ANM
Processo nº: 832.595/2022
Titular: VEREDAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
Ofício nº: 27206/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.827/2016
Titular: F C MOREIRA ME
Ofício nº: 27168/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 27170/2026/COROUT-
MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
830.372/2024-HIGVET COMERCIO, REPRESENTACAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E
AGRO-INDUSTRIAIS E CONSULTORIA AGRONOMIA E VETERINARIA LTDA.-OF.
N°27192/2026/COROUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
832.669/2014-LEONARDO COSTA LIRA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
831.874/2025-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°27164/2026/COROUT-MG/ANM
830.767/2025-MUNICIPIO DE MONTE BELO-OF. N°27166/2026/COROUT-
MG/ANM
830.373/2025-MUNICIPIO DE MONTE BELO-OF. N°27165/2026/COROUT-
MG/ANM
832.565/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA-OF.
N°28178/2026/COROUT-MG/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(827)
832.804/2023-MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE-OF.
N°27202/2026/COROUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
832.804/2023-MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 302/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Retificação de despacho(1390)
831.378/2020-MINERADORA BARAO EIRELI - Publicado DOU de 19/01/2024.,
Relação n° 14/2024, Seção 1, pág. 43- Onde se lê: "Indefere o Requerimento de Licença c/
oneração (2095)" Leia-se: "REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL (2096 )"
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 303/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.383/2010-FOKUS QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará
N°8442/2010
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
830.986/2016-FERREIRA SANTOS MINERAIS E CIA LTDA ME-ALVARÁ
N°12836/2016
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
832.420/2022-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°1753/2023
832.512/2021-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°10246/2021
831.821/2022-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°1464/2023
830.819/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°4518/2023
830.818/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°4588/2023
830.815/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°4587/2023
830.813/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°4517/2023
830.812/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°4586/2023
830.811/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°4585/2023
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 208/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
880.702/1994-TURQUEZA GEOLOGIA MINERACAO E COMERCIO LIMITADA- Área
de 5287,01ha para 49,87 ha-49,87 ha-porto velho/RO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.314/2015-RUAN MEDEIROS NÓBREGA
886.313/2015-RUAN MEDEIROS NÓBREGA
886.312/2015-RUAN MEDEIROS NÓBREGA
886.267/2015-RUAN MEDEIROS NÓBREGA
886.266/2015-RUAN MEDEIROS NÓBREGA
886.265/2015-RUAN MEDEIROS NÓBREGA
886.504/2010-RODRIGO NUNES DE PAULA
886.016/2016-NIKASIO DA COSTA ALVES ARGOLO
886.015/2016-NIKASIO DA COSTA ALVES ARGOLO
886.014/2016-NIKASIO DA COSTA ALVES ARGOLO
886.013/2016-NIKASIO DA COSTA ALVES ARGOLO
886.013/2016-NIKASIO DA COSTA ALVES ARGOLO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 209/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
886.422/2009 - JOSE DA LUZ MORAIS DA NOBREGA - Ofício nº 28974/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
886.073/2007-COOPERATIVA ESTANIFERA DE RONDONIA-OF. N°29035/2026
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
886.438/2011-AGRO-PECUARIA VERDE VALE HOLDING LTDA-OF. N°29186/2026
Fase de Registro de Extração
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)
886.017/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
886.039/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°29242/2026
886.029/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°29249/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.137/2020-LUCIO PEREIRA BARBOSA
886.138/2020-LUCIO PEREIRA BARBOSA
886.019/2024-QUELTON MACEDO DA SILVA
886.041/2016-THIAGO LAKHDARI PINTO
886.042/2016-THIAGO LAKHDARI PINTO
886.134/2013-VALMIR VIEIRA AMARO
886.167/2014-VALMIR VIEIRA AMARO
886.002/1995-WASHINGTON CHARLES CORDEIRO CAMPOS
886.038/1999-WASHINGTON CHARLES CORDEIRO CAMPOS
886.171/2017-JOSÉ MARIA DA SILVA
886.155/2017-JOSÉ MARIA DA SILVA
886.075/2015-EXPEDITO MOURA DE CARVALHO DANTAS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.032/2019-CERAMICA JOAO DE BARRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.003/2022-ANTONIO SALOMAO LAMAR NETO
Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)
886.137/2015-ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP- Área reduzida de 44.03 ha para
4.30 ha
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
DESPACHO
Relação nº 9/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
884.080/2019-ZENEIDE PERES DE SOUSA
884.026/2019-ZENEIDE PERES DE SOUSA
884.161/2014-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR
884.056/2018-ORLEY PALMA NUNES
884.109/2012-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR
884.254/2022-SONILDO BATISTA SILVA
884.256/2022-SONILDO BATISTA SILVA
884.249/2022-TAMARA BARBOSA DE OLIVEIRA
884.084/2019-WALTER SILVA DE SOUZA
884.086/2019-WALTER SILVA DE SOUZA
884.038/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA
884.039/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA
884.040/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA
884.041/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA
884.042/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA