PORTARIA Nº 256, DE 2 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .Nome Empresarial .BTG PACTUAL COMMODITIES SERTRADING S.A.
. .CNPJ .04.626.426/0001-06
. .Tipo .Portos organizados e instalações portuárias
autorizadas.
. .Descrição do Projeto .Adequação e ampliação do Terminal PAR14
. .Localização .Paranaguá/PR
. .Estimativa de Investimento com
incidência de PIS e COFINS
.R$ 271.000.000,00 (duzentos e setenta e um
milhões de reais)
. .Estimativa de Investimento com
suspensão de PIS e COFINS
.R$ 258.000.000,00 (duzentos e cinquenta e oito
milhões de reais)
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
RETIFICAÇÃO
Na Nova Redação (NR) da linha de cabeçalho da Tabela C-5 do Regulamento
Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 154, Emenda nº 09, contida no art. 2º da Resolução
nº 802, de 18 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de
2026, Seção 1, páginas 73 a 79, onde se lê: "Pistas Visuais Número do Código", leia-se:
"Pistas Não-Instrumento Número do Código".
SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS
RETIFICAÇÃO
No preambulo das Portarias:
I - Portaria nº 18.587/SPO, de 12 de janeiro de 2026, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de janeiro de 2026, Seção 1, página 73;
II - Portaria nº 18.602/SPO, de 13 de janeiro de 2026, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2026, Seção 1, página 66;
III - Portaria nº 18.664/SPO, de 20 de janeiro de 2026, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de janeiro de 2026, Seção 1, página 46;
IV - Portaria nº 18.673/SPO, de 21 de janeiro de 2026, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de janeiro de 2026, Seção 1, página 55;
V - Portaria nº 18.734/SPO, de 3 de fevereiro de 2026, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de fevereiro de 2026, Seção 1, página 85;
VI - Portaria nº 18.823/SPO, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de fevereiro de 2026, Seção 1, página 63;
VII - Portaria nº 18.824/SPO, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2026, Seção 1, página 63;
VIII - Portaria nº 18.940/SPO, de 13 de março de 2026, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de março de 2026, Seção 1, página 80;
IX - Portaria nº 18.996/SPO, de 23 de março de 2026, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de março de 2026, Seção 1, página 79;
X - Portaria nº 19.056/SPO, de 31 de março de 2026, publicada no Diário
Oficial da União de 6 de abril de 2026, Seção 1, página 95;
XI - Portaria nº 19.126/SPO, de 13 de abril de 2026, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de abril de 2026, Seção 1, página 168; e
XII - Portaria nº 19.308/SPO, de 18 de maio de 2026, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de maio de 2026, Seção 1, página 91.
onde se lê: "... no uso das atribuições que lhes conferem o art. 10º, inciso
I, alínea "a", da Portaria nº 16.164/SPO, de 7 de janeiro de 2025...", leia-se: "...uso das
atribuições que lhes conferem o art. 10º, inciso I, alínea "a", da Portaria o art. 10.,
inciso I, alínea "a", da nº 18.503/SPO, de 24 de dezembro de 2025...".