ANEXO . QTD De . Para . . . .Tipo .Código .Nomenclatura .Unidade .Tipo .Código .Nomenclatura .Unidade . .1 .Cargo .CCE 2.01 .Assistente Técnico .Superintendência de Securitização e Agronegócio - SSE .Cargo .CCE 2.01 .Assistente Técnico .Gerência de Securitização e Agronegócio 4 - GSEC-4, na Superintendência de Securitização e Agronegócio - SSE. . .1 .Cargo .CCE 2.01 .Assistente Técnico .Gerência de Acompanhamento de Investidores Institucionais - GAIN, na Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais - SIN .Cargo .CCE 2.01 .Assistente Técnico .Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais - SIN. . .1 .Cargo .CCE 2.01 .Assistente Técnico .Superintendência de Planejamento e Inovação - SPL .Cargo .CCE 2.01 .Assistente Técnico .Divisão de Planejamento e Orçamento Governamental - DIPOG, na Superintendência de Planejamento e Inovação - SPL. PORTARIA CVM/PTE/Nº 122, DE 29 DE MAIO DE 2026 Realoca cargo comissionado executivo na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários. O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 do Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Realocar um Cargo Comissionado Executivo categoria 2, nível 02 (CCE 2.02), de Assistente Técnico, da unidade Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE), para a unidade Setor de Gestão de Informação e Sistemas (SEGIS). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação. JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/NHO Nº 28, DE 1º DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Todos os atos de 03/06/2026