PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.080, DE 1º DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Jojo's Bizarre Adventures: Eyes of Heaven R Título Original: Jojo's Bizarre Adventures: Eyes of Heaven R País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Produtor(es)/Criador(es): BANDAI NAMCO Entertainment of America, Inc. Distribuidor(es): Solutions 2 Go Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: violência Elemento(s) Interativo(s): não se aplica Processo: 08017.001029/2026-89 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.080, DE 1º DE JUNHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 02/06/2026