PORTARIA Nº 52, DE 1º DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01- Processo n.º 01516.000821/2025-65
Projeto: Projeto de Monitoramento e salvamento arqueológico nas Áreas Externas das
Obras de Restauração do Antigo Fórum De Goiás - Goiânia/GO
Arqueóloga Coordenadora: Weylla Bento de Oliveira
Apoio Institucional: Museu Histórico Municipal de Jaraguá - Prefeitura Municipal de Jaraguá
Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás
Prazo de validade: 03 (três) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CSN Mineração S.A
Empreendimento: Área de Inserção da Pilha de Disposição de Estéril do Batateiro (Fase
4) e Cava do Esmeril, Mina Casa de Pedra
Processo n.º 01514.001317/2025-01
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na Área
de Inserção da Pilha de Disposição de Estéril do Batateiro (Fase 4) e Cava do Esmeril,
Mina Casa de Pedra
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueóloga de Campo: Mayara Simey Santos Costa
Área de Abrangência: município de Congonhas e Belo Vale, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A.
Empreendimento: Cesário de Melo
Processo n.º 01450.006896/2025-61
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
empreendimento Cesário de Melo
Arqueólogo Coordenador: Diogo de Cerqueira Pinto
Arqueólogo de Campo: Cristiano von Mühlen
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Brasileira - LAB
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
Empreendimento: Maré Residence
Processo n.º: 01494.000001/2026-50
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área
Empreendimento "Maré Residence"
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira
Arqueólogo de Campo: Pablo Roggers Amaral Rodrigues
Área de Abrangência: Município de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rousty Rolim de Moura
Empreendimento: PCH Mimoso do Sul
Processo nº 01450.003430/2026-95
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
empreendimento PCH Mimoso do Sul
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogo de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
05- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consórcio Estrategica - VL Lote 08
Empreendimento: Rodovia Alto Paraíso
Processo n.º 01450.011534/2025-92
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Rodovia Alto Paraíso
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Alto Paraíso e São Jorge do Patrocínio, Estado do
Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sueli Catarina Altíssimo Galvan
Empreendimento: Pedreira Galvan
Processo nº 01450.001774/2026-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Pedreira
Galvan
Arqueóloga Coordenadora: Adriana Jussara Schuster
Arqueóloga de Campo: Adriana Jussara Schuster
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Missal, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Saibro Mineração ME Ltda.
Empreendimento: Saibro Mineração
Processo nº 01450.003491/2026-52
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do
Empreendimento Saibro Mineração - Ampliação de Exploração de Jazidas e
Infraestrutura
Arqueólogo Coordenador: Alvandyr Dantas Bezerra
Arqueólogo de Campo: Alvandyr Dantas Bezerra
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso (CAAPA) -
Universidade do Estado da Bahia
Área de Abrangência: Município de Vera Cruz, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
08- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rousty Rolim de Moura
Empreendimento: PCH Santa Leopoldina
Processo nº 01450.013402/2025-03
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
empreendimento PCH Santa Leopoldina
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
09- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nathan Allan Biddle
Empreendimento: Usinas Termelétricas Pilar, Pilar Nova e Manguaba I a V
Processo nº 01450.004949/2026-91
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação das Usinas Termelétricas Pilar, Pilar Nova e Manguaba I a V
Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes
Arqueóloga de Campo: Tatiana Costa Fernandes
Área de Abrangência: Município de Pilar, Estado de Alagoas
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER/GC3 Nº 1.655, DE 28 DE MAIO DE 2026
Realoca e Altera Cargo Comissionado Executivo dentro
do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de
funções de confiança do Comando da Aeronáutica do
Ministério da Defesa.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XIV do
art.23,AnexoI,eosincisosVeVIdoart.7º,EstruturaRegimentaldoComandodaAeronáutica,aprovada
pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 13 do Decreto nº
10.829,de5deoutubrode2021,queregulamentaaLeinº14.204,de16desetembrode2021,resolve:
Art. 1º Realocar e alterar a categoria e a denominação do Cargo Comissionado Executivo de
Assessor,CCE2.13,doGabinetedoComandantedaAeronáutica-GABAER,paraCCE1.13,deDiretordo
MuseuAeroespacialPaulista-MAPA,subordinadoaoInstitutoHistórico-CulturaldaAeronáutica-INCAER.
Art. 2º A realocação e a alteração tratada nesta Portaria deve ser registrada no Sistema de
Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG até o dia útil anterior à data de entrada
em vigor desta Portaria e as alterações decorrentes deverão ser refletidas no respectivo regimento interno
e nas alterações futuras do Decreto de aprovação de Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica
doMinistériodaDefesa,nostermosdoart.14,doDecretonº10.829,de5deoutubrode2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
ANEXO
ALTERAÇÃO DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS
FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO COMANDO DA AERONÁUTICA
(Anexo II, alínea "a" do Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, alterado
pela Portaria GABAER nº 526/GC3, de 27 de junho de 2023, pela Portaria GABAER nº
617/GC3, de 9 de novembro de 2023, pela Portaria GABAER/GC3 n° 710, de 11 de março
de 2024, pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.430, de 15 de abril de 2024, pela Portaria
GABAER/GC3 nº 1.447, de 17 de maio de 2024, pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.460, de 24
de junho de 2024, pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.522, de 21 de outubro de 2024, pela
Portaria GABAER/GC3 n° 1.544, de 28 de novembro de 2024, pela Portaria GABAER/GC3 nº
895, de 24 de janeiro de 2025, pela Portaria GABAER/GC3 nº 968, de 17 de abril de 2025,
pela Portaria GABAER/GC3 nº 999, de 5 de junho de 2025, pela Portaria GABAER/GC3 nº
1.006, de 2 de julho de 2025, pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.028, de 31 de julho de 2025,
pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.039, de 13 de agosto de 2025, pela Portaria GABAER/GC3
nº 1.059, de 30 de setembro de 2025, pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.070, de 22 de
outubro de 2025, pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.078, de 11 de novembro de 2025, pela
Portaria GABAER/GC3 nº 1.087, de 3 de dezembro de 2025, pela Portaria GABAER/GC3 nº
1.121, de 9 de janeiro de 2026, pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.126, de 12 de janeiro de
2026, pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.575, de 4 de fevereiro de 2026 e pela Portaria
GABAER/GC3 nº 1.598, de 5 de março de 2026).
. .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. .GABINETE DO COMANDANTE DA
AERONAÚTICA
. . .
. .Gabinete do Comandante da Aeronáutica .1 .Assessor .CCE 2.13
. . . . .
. .INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA
AERONÁUTICA
. . .
. .Museu Aeroespacial Paulista .1 .Diretor .CCE 1.13