PORTARIA Nº 1.155, DE 27 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 1.155, DE 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 3296/2026,
resolve:
Art. 1º. CRIAR, a contar de 22-05-2026, o GABINETE DO EXMO.
DESEMBARGADOR ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA.
Art. 2º. VINCULAR, a contar de 22-05-2026, 07 (sete) funções comissionadas de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05 ao GABINETE DO GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR
ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA, anteriormente vinculadas ao GABINETE DO
GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA.
Art. 3º. VINCULAR, a contar de 22-05-2026, 01 (um) cargo em comissão de
ASSESSOR-CHEFE-CJ3 ao GABINETE DO GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR ROBERTO
ANTONIO CARVALHO ZONTA, anteriormente vinculado ao GABINETE DO GABINETE DO
EXMO. DESEMBARGADOR JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA.
Art. 4º. VINCULAR, a contar de 22-05-2026, 01 (um) cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3 ao GABINETE DO GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR ROBERTO
ANTONIO CARVALHO ZONTA, anteriormente vinculado ao GABINETE DO GABINETE DO
EXMO. DESEMBARGADOR JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA.
Art. 5º. VINCULAR, a contar de 22-05-2026, 01 (um) cargo em comissão de
ASSESSOR-ADMINISTRATIVO-CJ1 ao GABINETE DO GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR
ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA, anteriormente vinculado ao GABINETE DO
GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA.
Art. 6º. EXTINGUIR, a contar de 22-05-2026, o Gabinete do Exmo.
Desembargador JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA.
Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ