DELIBERAÇÃO-DG Nº 32/ANTAQ, DE 1º DE JUNHO DE 2026

DELIBERAÇÃO-DG Nº 32/ANTAQ, DE 1º DE JUNHO DE 2026
1. Processo: 50300.007947/2022-59
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Deliberação:
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no
uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º art. 12 do Regimento
Interno, resolve:
3.1. adiar a data da Audiência Pública nº 04-2026, prevista para 2 de junho de
2026, com início às 10h, que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões
para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de
certame licitatório para o arrendamento da área VDC04, localizada no Porto Organizado de
Vila do Conde/PA, destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais,
com ênfase em fertilizantes.
3.2. nova data será oportunamente definida e divulgada.
3.3. Esta Deliberação tem vigência imediata, a partir da sua assinatura.
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral