ATO Nº 7.345, DE 1º DE JUNHO DE 2026

ATO Nº 7.345, DE 1º DE JUNHO DE 2026
Expedir autorização à ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E
ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEAS, CNPJ nº 06.845.408/0045-61, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 25 DE MAIO DE 2026
Nº 7.035. Processo nº 53542.001279/2026-25. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à MOZART CARVALHO DE ASSIS, CPF nº ***.220.581-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 7.046. Processo nº 53542.001028/2026-41. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº
03.467.321/0001-99, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 26 DE MAIO DE 2026
Nº 7.093. Processo nº 53548.000315/2026-83. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à LAURENO SCHETTERT MACHADO, CPF nº ***.266.341-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 7.099. Processo nº 53542.001278/2026-81. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à RIO CRIXAS AGRONEGOCIOS LTDA., CNPJ nº 20.495.235/0001-09,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 7.100. Processo nº 53542.001406/2026-96. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a MARCOS ZANCHET, CPF nº ***.197.241-**, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 27 DE MAIO DE 2026
Nº 7.135. Processo nº 53542.001450/2026-04. Expede autorização a ESIO MENEZES DE PAULA,
CPF nº ***.811.466-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 7.137. Processo nº 53542.001480/2026-11. Expede autorização a TELES DE FIGUEIREDO
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 40.155.748/0001-88, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.139. Processo nº 53542.001470/2026-77. Expede autorização a RODRIGO GONÇALVES
FRANCO, CPF nº ***.164.531-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.152. Processo nº 53542.001270/2026-14. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a MARCOS SPIERING, CPF nº ***.622.161-**, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente