ATO Nº 7.325, DE 1º DE JUNHO DE 2026

ATO Nº 7.325, DE 1º DE JUNHO DE 2026
Processo: 53578.001197/2026-73. Expede autorização a AMAZON TRACE LTDA,
CNPJ nº 13.279.594/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2026
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 7.256. Processo: 53504.004316/2026-11. RICARDO GRANERO, CPF nº ***.880.418-**.
Nº 7.258. Processo: 53504.004318/2026-01. SARICA HOLDING LTDA, CNPJ nº 64.078.977/0001-
04.
Nº 7.260. Processo: 53504.004330/2026-15. RCNC PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº
58.451.509/0001-30.
Nº 7.262. Processo: 53504.004336/2026-84. JOHNSON SILVA DO NASCIMENTO, CPF nº
***.819.197-**.
Nº 7.268. Processo: 53578.001184/2026-02. MARIO SERGIO ANDRADE DE SOUZA, CPF nº
***.528.462-**.
Nº 7.266. Processo: 53578.001181/2026-61. T. AUGUSTO DE A.B PEREIRA LTDA, CNPJ nº
44.276.408/0001-66.
Nº 7.265. Processo: 53578.001180/2026-16. KAIQUE ALVES LIMA, CPF nº ***.059.362-**.
Nº 7.264. Processo: 53578.001174/2026-69. LEREENE DOS SANTOS ROCHA, CPF nº
***.058.082-**.
Nº 7.263. Processo: 53578.001183/2026-50. EVANDRO CARVALHO SAMPAIO, CPF nº
***.073.902-**.
Nº 7.267. Processo: 53578.001182/2026-13. ELIMAR DA COSTA LIMA, CPF nº ***.590.862-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 1º DE JUNHO DE 2026
Nº 7.315 - Processo nº 53569.000838/2026-81. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à SALOBO METAIS S/A, CNPJ nº 33931478000275, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado
Nº 7.354 - Processo nº 53569.000949/2026-98. Expede autorização a Luis Laercio dos
Santos, CPF nº ***.640.742-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.356 - Processo nº 53569.001048/2026-13. Expede autorização à Gnr
Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 66293767000164, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 7.357 - Processo nº 53569.001080/2026-07. Expede autorização à Globo Taxi Aereo
Ltda, CNPJ nº 62265732000160, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.359 - Processo nº 53569.001081/2026-43. Expede autorização à F A V Luz Ltda,
CNPJ nº 50655582000112, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.360 - Processo nº 53569.001097/2026-56. Expede autorização a Rosivaldo Pereira
dos Santos, CPF nº ***.570.512-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATOS DE 7 DE MAIO DE 2026
Nº 6.285 Processo n° 53569.000383/2026-02. Outorga autorização excepcional de uso
de radiofrequência(s) à VALE S.A., CNPJ nº 33.592.510/0370-74, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 6.286 Processo n° 53569.000385/2026-93. Outorga autorização excepcional de uso
de radiofrequência(s) à VALE S.A., CNPJ nº 33.592.510/0370-74, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente