ATO Nº 7.238, DE 29 DE MAIO DE 2026

ATO Nº 7.238, DE 29 DE MAIO DE 2026
Expedir autorização a MARCIO JULIO SCHERMACK, CPF nº ***.888.251-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATOS DE 1º DE JUNHO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 7.329 - Processo nº 53504.004339/2026-18: DOUGLAS TADASHI KATO, CPF nº ***.478.018-**.
Nº 7.330 - Processo nº 53504.004395/2026-52: MARCO ANTONIO ISZLAJI, CPF nº ***.339.918-**.
Nº7.331-Processonº53504.004408/2026-93:FABIOAUGUSTONEVESBEZERRIL,CPFnº***.720.808-**.
Nº 7.333 - Processo nº 53504.004415/2026-95: DANIEL WESLEY DE ALMEIDA PASSOS, CPF
nº ***.548.428-**.
Nº 7.334 - Processo nº 53504.004425/2026-21: NEREIDE LUZIA ROMANINI BRANCO PERES,
CPF nº ***.231.068-**.
Nº 7.335 - Processo nº 53504.004430/2026-33: FIORELLA COMERCIO DE BRINDES LTDA,
CNPJ nº 09.201.917/0001-29.
Nº 7.336 - Processo nº 53516.001589/2026-67: FUNDACAO CULTURAL SAO FRANCISCO DE
ASSIS, CNPJ nº 78.595.097/0001-10.
Nº 7.337 - Processo nº 53516.001640/2026-31: N. C. CARVALHO LTDA, CNPJ nº 04.745.673/0001-21.
Nº 7.338 - Processo nº 53516.001650/2026-76: HIGIMASTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
DE HIGIENE LTDA, CNPJ nº 06.302.685/0001-07.
Nº 7.339 - Processo nº 53516.001653/2026-18: FT TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, CNPJ
nº 62.127.838/0001-06.
Nº 7.340 - Processo nº 53516.001667/2026-23: ART PETRO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº
03.933.842/0001-94.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 1º DE JUNHO DE 2026
Extingui, por renúncia, a autorização no Serviço de Interesse Restrito outorgada
aos abaixo identificados e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as
modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das
outorgas de uso das radiofrequências associadas:
Nº 7.348 - Processo nº 53516.001607/2026-19: JOEL FERREIRA DA SILVA, CPF nº ***.487.799-**.
Nº 7.349 - Processo nº 53516.001664/2026-90: DEOCLECIANO JOSÉ RUIVO JUNIOR, CPF nº
***.449.938-**.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente