ATA Nº 16, DE 26 DE MAIO DE 2026

ATA Nº 16, DE 26 DE MAIO DE 2026
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Bruno Dantas (participação de
forma telepresencial), Jorge Oliveira e Odair Cunha; dos Ministros-Substitutos Augusto
Sherman Cavalcanti e Weder de Oliveira; e do Representante do Ministério Público,
Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 15, referente à sessão realizada em 19
de maio de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-001.827/2026-0, TC-002.259/2024-9 e TC-007.867/2026-3, cujo Relator é o
Ministro Benjamin Zymler;
- TC-003.608/2026-3, cujo Relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman
Cavalcanti; e
- TC-002.822/2026-1 e TC-016.534/2025-5, cujo Relator é o Ministro-Substituto
Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 2551 a 2674.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 2506 a 2550, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-014.115/2025-5, cujo relator é o Ministro
Benjamin Zymler, o Dr. Rogério Alves da Silva não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de João Alberto Martins Silva. Acórdão
2506.
Na apreciação do processo TC-025.876/2020-1, cujo relator é o Ministro
Benjamin Zymler, o Dr. Aloisio Figueiredo Andrade Junior não compareceu para produzir
a sustentação oral que havia requerido em nome de Paulo André Braz Silva. Acórdão
2507.
Na apreciação do processo TC-026.919/2022-2, cujo relator é o Ministro-
Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Dr. Hugo Leonardo Pádua Mercês declinou de
produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Eduardo Goes Neves, Gilson
Rambelli e Sociedade de Arqueologia Brasileira. Acórdão 2508.
ACÓRDÃOS APROVADOS