ACÓRDÃO Nº 2674/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 2674/2026 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara,
considerando os pareceres emitidos nos autos pela unidade instrutiva e pelo Ministério Público
junto a este Tribunal, no sentido de que seja feita a correção, mediante apostilamento, com
fundamento no art. 143, V, "d", do RI/TCU c/c a Súmula TCU 145, ante a constatação de inexatidão
material,ACORDAM,porunanimidade,emretificaroacórdão7949/2025-1ªCâmara,demodoque
onde se lê "a) rever de ofício o acórdão 8502/2021-1ª Câmara", leia-se "a) rever de ofício o acórdão
14584/2019-1ª Câmara", mantendo-se inalterados os demais termos do acórdão ora retificado.
1. Processo TC-033.508/2015-1 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)
1.1. Responsáveis: Associação Sergipana de Blocos de Trio (32.884.108/0001-80);
Carlos Augusto Fraga Fontes (925.***.***-72); Guguzinho Promoções e Eventos Ltda - Me
(06.172.903/0001-36); Lourival Mendes de Oliveira Neto (310.***.***-20).
1.2. Entidade: Associação Sergipana de Blocos de Trio.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas
Especial (AudTCE).
1.6. Representação legal: Laerte Pereira Fonseca (6779/OAB-SE), representando
Carlos Augusto Fraga Fontes.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.