ACÓRDÃO Nº 2668/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 2668/2026 - TCU - 1ª Câmara
VISTOS e relacionados estes autos de reformas concedidas pela Diretoria de
Assistência ao Pessoal - Comando do Exército.
Considerando os arts. 1º, V, e 39, da Lei 8.443/1992, e art. 260, § 1º, do RI/TCU.
Considerando o disposto no art. 143, II, do RI/TCU.
Considerando não se tratar de processo nem matéria vedada pelo art. 143, § 4º, do
RI/TCU.
Os ministros deste Tribunal, reunidos em sessão da 1ª Câmara, e de acordo com os
pareceres emitidos neste processo (peças 9 e 10), ACORDAM, por unanimidade, em determinar
o registro dos atos de concessão de reforma relacionados nos autos (peças 3 a 6), conforme
proposto.
1. Processo TC-008.257/2026-4 (REFORMA)
1.1. Interessados: Edilson Vieira Florêncio (076.***.***-46); Marcelo Valle
Machado da Silva (028.***.***-83); Márcio da Silva Estelai (572.***.***-49); Ricardo Bezerra
Silva (668.***.***-34).
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Assistência ao Pessoal - Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.