ACÓRDÃO Nº 2631/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 2631/2026 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª
Câmara, quanto ao processo a seguir relacionado, com fundamento no art. 143, inciso V,
alínea "d", do Regimento Interno, c/c o Enunciado 145 da Súmula de Jurisprudência
predominante no Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, em retificar,
por inexatidão material, o Acórdão 1165/2026 - 1ª Câmara, como a seguir:
Onde se lê: (...) "relativo à aposentadoria de Emerson Ribeiro da Silva, em
virtude de inconsistências nas informações" (...)
Leia-se: (...) relativo à aposentadoria de Alexandre Correa da Silva, em virtude
de inconsistências nas informações (...)
Onde se lê: (...) "dando-se ciência ao Ministério da Educação."
Leia-se: (...) dando-se ciência à Fundação Escola Nacional de Administração
Pública.
1. Processo TC-022.105/2025-5 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: Alexandre Correa da Silva (125.***.***-00).
1.2. Órgão/Entidade: Fundação Escola Nacional de Administração Pública.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.