ACÓRDÃO Nº 2568/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 2568/2026 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d",
do Regimento Interno do TCU, em determinar o apostilamento do Acórdão 120/2026-
TCU-1ª Câmara, na forma abaixo especificada, para correção de erro material, conforme
pareceres emitidos nos autos, mantendo-se inalterados os demais termos do referido
acórdão:
Onde se lê: "Conceder registro aos atos constantes do processo a seguir
relacionado, à excessão do ato de Gentil Gomes Fernandes de Sa; e"
Leia-se: "Conceder registro aos atos constantes do processo a seguir
relacionado, à excessão do ato 89479/2023 - Alteração referente ao interessado Reinaldo
Fermino Guimaraes; e"
Onde se lê: "Considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato de Gentil
Gomes Fernandes de Sa, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:"
Leia-se: "Considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato 89479/2023 -
Alteração referente ao interessado Reinaldo Fermino Guimaraes, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:"
1. Processo TC-021.028/2025-7 (REFORMA)
1.1. Interessados: Francisco Esteves Pinho (003.***.***-68); Gentil Gomes
Fernandes de Sa (064.***.***-15); Gentil Gomes Fernandes de Sa (064.***.***-15);
Reinaldo Fermino Guimaraes (166.***.***-00); Reinaldo Fermino Guimaraes
(166.***.***-00).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.