SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 103/2026 REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 16, 17, 18 E 19 DO MÊS DE MARÇO/2026 (Complementar à Publicada no DOU de 8/5/2026, Seção 1, p. 102) CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Processo: 23001.000008/2026-17. Parecer: CNE/CES 103/2026. Relatora: Monica Sapucaia Machado. Interessada: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes - Brasília/DF. Assunto: Reconhecimento do programa de pós-graduação stricto sensu (Doutorado), recomendado pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, na reunião realizada no período de 24 a 28 de novembro de 2025 (239ª Reunião). Voto da Relatora: Acolho as recomendações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e voto favoravelmente ao reconhecimento, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, do curso de pós-graduação stricto sensu de Doutorado, relacionado na planilha anexa ao presente Parecer, aprovado pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES, na reunião realizada no período de 24 a 28 de novembro de 2025 (239ª Reunião). Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade. Brasília, 29 de maio de 2026 CHRISTY GANZERT PATO Secretário Executivo
SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 103/2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério da Educação — CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Todos os atos de 01/06/2026