ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 Lithium / Lítio 25351.141882/2009-43 / 80146501589 80305 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produto / 0700368256 Família i-STAT TriControls 25351.209068/2015-17 / 80146501936 80306 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produtos em família / 0376983256 ARCHITECT STAT MYOGLOBIN REAGENT KIT - ARCHITECT MIOGLOBINA KIT REAGENTE 25351.197001/2005-21 / 80146501291 80305 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produto / 0650117255 Família Alinity m HIV-1 25351.281503/2019-35 / 80146502221 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0482375264 Vysis ALK 25351.462951/2016-06 / 80146501983 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0423240269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AMERICAN SUPPLIES LTDA / 06.094.356/0001-18 TINTA PARA TATUAGEM E MICROPIGMENTAÇÃO 25351.588968/2015-79 / 80818610003 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0476678269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28 FIO GUIA ATTAIN HYBRID 25351.468805/2021-31 / 10349001199 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0461491265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Agilent technologies brasil ltda / 03.290.250/0001-00 Família de Marcador de Carcinoma de Tireóide e Paratireóide 25351.551550/2016-93 / 80000230033 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0441766269 FAMÍLIA MARCADOR TUMORAL PD-L1 25351.056678/2017-04 / 80000230077 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0433590262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA / 47.411.780/0001-26 Kit VivanoMed Foam 25351.390994/2018-23 / 80170310093 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0496765264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. / 10.818.693/0001-88 STENT INLAY OPTIMA 25351.529828/2014-86 / 80689090068 80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 0972582258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BAYER S.A. / 18.459.628/0001-15 MRXperion Sistema de Injeção 25351.711502/2019-29 / 80384380068 80216 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão da indicação e finalidade de uso, tipo de operador ou paciente ou ambiente de utilização / 1608867251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIO ADVANCE DIAGNOSTICOS LTDA / 09.593.438/0001-03 TESTE RÁPIDO ONSITE HCV Ab PLUS COMBO 25351.938423/2016-52 / 80524900041 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0242852262 Teste Rápido OnSite Troponina I Combo 25351.566247/2015-60 / 80524900036 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0483356263 TESTE RÁPIDO ONSITE INFLUENZA A/B 25351.938434/2016-00 / 80524900040 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0247485268 Teste Rápido OnSite Toxo IgG/IgM Combo 25351.566259/2015-30 / 80524900034 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0486688267 Teste Rápido OnSite Duo CMV IgG/IgM 25351.566495/2015-10 / 80524900035 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0486633268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA. / 03.188.198/0001-77 VARIANT nbs Sickle Cell Program 25351.705322/2011-61 / 80020690277 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0249925265 ID-LISS/Coombs 25351.111695/2025-61 / 80020690460 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0198225261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIONNOVATION BIOMEDICAL LTDA / 29.915.312/0001-07 SURGITIME COLLAGEN PERICARDIUM 25351.319384/2023-87 / 82408810012 80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de apresentação comercial / 0751622249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA - ME / 05.905.525/0001-90 Família de Analisadores Semi-Automáticos de Coagulação E-LAB 25351.378498/2022-88 / 80474870116 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0498430260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14 Stent Wallflex Biliar Transhepatic Parcialmente Revestido 25351.308532/2012-31 / 10341350766 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0489306268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BRAINLAB LTDA / 02.981.566/0001-77 SOFTWARE DE NAVEGAÇÃO CIRÚRGICA PARA COLUNA E TRAUMA 25351.010474/2014-21 / 80042070030 80217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de software (novas indicações e funcionalidades) / 0445704268 Spine Planning 25351.114155/2023-78 / 80042070072 80217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de software (novas indicações e funcionalidades) / 0445987260 SOFTWARE DE NAVEGAÇÃO CIRÚRGICA PARA COLUNA E TRAUMA 25351.010474/2014-21 / 80042070030 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 0445680261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BRAZIL IMPORT SOLUCOES PARA SAUDE LTDA / 34.625.205/0001-84 Sistema de Parafusos Pediculares para Coluna Cervical Hobbit 3.5 - DM 25351.739971/2023-99 / 81987060006 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1147922250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CONMED DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 23.351.545/0001-48 Parafuso Snap-Off Estéril em Titânio I.B.S® 25351.015774/2025-42 / 81544220095 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0450072266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CREMER S/A / 82.641.325/0001-18 Fita Microporosa Hipoalérgica 25351.289717/2022-55 / 80245210311 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0503824267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DBI - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA / 07.295.190/0001-60 TRICOTOMIZADOR CIRÚRGICO PROFISSIONAL 25351.519549/2017-71 / 80722800007 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0450339262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DOC MED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 66.877.184/0001-80 Filamide Surgical Suture 25351.223291/2016-42 / 10360810019 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0469306262 Mirus Skin Stapler 25351.452193/2016-05 / 10360810009 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0482564261 filaxyn_absorbable suture 25351.223361/2016-08 / 10360810014 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0482652268 Filapron Absorbable Surgical Suture 25351.151670/2016-17 / 10360810016 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0497095262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ENDOTEC PRODUTOS MEDICOS S/A / 09.586.279/0001-01 Sistema de Embolização de Aneurisma WEB - WDC 2 25351.016844/2022-37 / 80583400030 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0470269260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ENGEORTHO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA / 36.006.124/0001-21 FIO GUIA ENGEORTHO 25351.060230/2026-16 / 82075150015 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0468963260 FIXADOR EXTERNO CIRCULAR ENGEORTHO 25351.234531/2020-05 / 82075150001 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0468290265 Broca e Fresa para Perfuração Óssea 25351.083982/2025-74 / 82075150013 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0353389269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA / 93.741.726/0001-66 Mycoplasma pneumoniae IgM 25351.012731/2016-21 / 81148560032 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0204314267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Enzytec Biotecnologia Ltda. / 07.214.566/0001-65 T3 (Total Triiodothyronine) Rapid Quantitative Test 25351.017298/2026-85 / 82444370332 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0521300266 T4 (Total Thyroxine) Rapid Quantitative Test 25351.017302/2026-13 / 82444370333 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0521313261 TSH (Thyroid Stimulating Hormone) Rapid Quantitative Test 25351.018206/2026-84 / 82444370339 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0521362261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GALDERMA BRASIL LTDA / 00.317.372/0001-46 Restylane 25351.341240/2015-24 / 80251760010 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 1467337251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GCA BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 11.015.655/0001-50 Implantes Mamários Microtexturizados Anatômicos Luna XT 25351.180150/2024-14 / 80674930019 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 1464369259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. / 06.028.137/0001-30 Sistema de Stent Revestido PTFE - Advanta V12 5-7 mm 25351.383085/2020-53 / 80259110196 80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 0933958251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GF MEDIKA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 20.503.395/0001-52 ZENFlexTM Sistema de Stent 25351.386349/2024-54 / 81487660008 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0374041261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HANDLE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 54.756.242/0001-39 Cateter Duplo J Metálico - Resonance® 25351.458359/2006-17 / 10330710038 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0483761265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IMPLACIL OSSTEM - MATERIAL ODONTOLOGICO S.A. / 05.741.680/0001-18 SINUS KIT 25351.064634/2026-89 / 80259860083 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0494789263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 GERADOR VAPR VUE 25351.208655/2013-41 / 80145901456 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0508362261 STRATAFIX SPIRAL MONOCRYL PLUS KNOTLESS TISSUE CONTROL DEVICE 25351.397163/2016-08 / 80145901822 80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material em família / 1336494255 STRATAFIX SPIRAL MONOCRYL PLUS KNOTLESS TISSUE CONTROL DEVICE 25351.397163/2016-08 / 80145901822 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 1362323250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ KLS MARTIN DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 19.524.713/0001-82 SEPARADORES ARTICULADOS MARTIN 25351.088164/2017-02 / 81198980029 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0480037264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ KOLPLAST CI LTDA / 59.231.530/0001-93 Kit Coleta CellPreserv 25351.782735/2023-92 / 10237610259 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0391308262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LABORATORIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02 CANETA DE BISTURI MONOPOLAR DESCARTÁVEL 25351.384484/2006-83 / 80136990559 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0504425261 MATERIAL SUBSTITUTO DE TECIDO CONJUNTIVO AESCULAP 25351.038639/2003-60 / 80136990435 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0585981248 MATERIAL SUBSTITUTO DE TECIDO CONJUNTIVO AESCULAP 25351.038639/2003-60 / 80136990435 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0586819240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LABTEST DIAGNOSTICA S/A / 16.516.296/0001-38 CMV IgM Reagent Kit 25351.120891/2025-27 / 10009010505 8008 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição de produtos ou modelos de instrumentos / 0390063266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDBELL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA / 32.892.248/0001-09 MONITOR DE PACIENTE BLT - SÉRIE M 25351.723607/2021-45 / 81838410007 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0455473269 MONITOR DE PACIENTE BLT - SÉRIE M800 25351.308629/2022-60 / 81838410009 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0455314268 MONITOR DE PACIENTE BLT - SÉRIE S 25351.267536/2022-78 / 81838410008 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0455326266 MONITOR DE PACIENTES BLT - SÉRIE P 25351.627466/2022-11 / 81838410010 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0455389268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDIX BRASIL LTDA / 10.268.780/0001-09 MEDIX BRASIL SONDA FOLEY DE LÁTEX 25351.015324/2020-45 / 80495510080 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0501593266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 05.343.029/0001-90 MEDTESTE DENGUE NS1 25351.099251/2016-43 / 80560310017 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0257211268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MINDRAY DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. / 09.058.456/0001-87 Vaporizador de Anestesia 25351.188013/2022-66 / 80943610155 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 0454601263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA / 04.645.160/0001-49 KIT XGEN MULTI N9 - Kit MULTIPLEX para Detecção de Vírus Causadores de Encefalite 25351.014150/2016-83 / 80502070036 8014 - IVD - Revalidação de registro / 1637026251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NEOORTHO PRODUTOS ORTOPÉDICOS S/A / 08.365.527/0001-21 Sistema de Fixação Externa Modular Neoortho 25351.490229/2014-16 / 80546720057 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0464561264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NOVA BIOMEDICAL DIAGNÓSTICOS MÉDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA / 18.271.934/0001-23 Stat Profile Prime® Plus Calibrator Cartridge 25351.177909/2025-62 / 81175310113 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0517735261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ OSSTEM IMPLANT BRASIL LTDA / 32.356.774/0001-46 A-Oss Pen 25351.457047/2024-78 / 82285310060 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0471133264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Odontecnica Indústria Comércio e Assistência Técnica Ltda - ME / 57.838.351/0001- 93 ESTUFA PARA ESTERILIZAÇÃO ODONTÉCNICA 25351.503145/2009-57 / 10392859001 8062 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0509434268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME / 26.185.222/0001-10 SISTEMA DE IMAGIOLOGIA DIGITAL 25351.072807/2020-47 / 81504790218 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0457325267 Sistema Mobile DR 25351.457948/2021-17 / 81504790258 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0457282266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ QLX DIAGNÓSTICOS LTDA / 38.030.634/0001-60 FAMÍLIA DE ANALISADORES BIOQUÍMICOS AUTOMÁTICOS QLX 25351.024225/2026-40 / 82832860080 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0486701263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ RAZEK EQUIPAMENTOS LTDA / 07.489.080/0001-30 PB FlushTouch 25351.823690/2020-71 / 80356130197 80216 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão da indicação e finalidade de uso, tipo de operador ou paciente ou ambiente de utilização / 0449206262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86 Família Marcadores de Carcinoma Geral - CM II 25351.010111/2026-12 / 10287411791 8411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação (unidade fabril) / 0483774260 Família Marcadores de Carcinoma Geral - CM III 25351.017926/2026-22 / 10287411790 8411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação (unidade fabril) / 0483781266 Família Marcadores de Carcinomas de Mama - CM I 25351.010162/2026-44 / 10287411785
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.204, DE 28 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 135. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 01/06/2026