ANEXO I I - PLENÁRIO 1. Conselheiros 1.1. Gabinetes 1.1.1. Assessoria de Assuntos Jurídicos - AAJ 2. Comissões 3. Ouvidoria - OUV 3.1. Gabinete da Ouvidoria - GOU 4. Ouvidoria Nacional da Mulher - OVM 4.1. Gabinete da Ouvidoria Nacional da Mulher - GOM II - PRESIDÊNCIA 1. Juízes Auxiliares 2. Assessor de Apoio Interinstitucional do CNJ 3. Gabinete da Presidência - GPR 3.1. Divisão de Governança de Políticas Judiciárias Nacionais - DIPJ 3.1.1. Núcleo de Gestão de Políticas Judiciárias - NUPJ 3.2 Divisão de Governança Normativa - DIGN SECRETARIA-GERAL 1. Gabinete da Secretaria-Geral - GSG 1.1 Assessoria Internacional - AIN 1.2. Seção de Acompanhamento das Resoluções e Recomendações - SERES 2. Assessoria Jurídica da Presidência - AJP 3. Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas - DMF 3.1. Diretoria Executiva - DEX 3.1.1 Divisão de Monitoramento e Fiscalização das Decisões e Deliberações Aderentes ao DMF - DIDA 3.1.2 Coordenadoria de Gestão Negocial dos Sistemas do DMF - COGN 3.1.2.1 Seção de Acompanhamento Técnico dos Sistemas do DMF - SEATS 3.1.2.2 Seção de Acompanhamento Negocial dos Sistemas do DMF - SEANS 3.1.2.3 Seção de Acompanhamento Processual dos Sistemas do DMF - SEAPS 3.1.2.4 Núcleo de Acompanhamento de Atendimento ao Usuário dos Sistemas do DMF - NUAU 3.1.3 Coordenadoria de Projetos e das Políticas Judiciárias do DMF - COPP 3.1.4 Coordenadoria de Direitos Fundamentais e Temas Transversais - COFT 3.2 Diretoria Técnica - DIT 3.2.1 Seção de Apoio Institucional do DMF - SEAIN 3.2.2 Seção de Expedientes e Demandas Processuais do DMF - SEDPR 4. Departamento Nacional de Polícia Judicial - DNPJ 4.1 Divisão de Segurança - DISE 4.1.1 Seção de Policiamento e Proteção Especializada - SEPOL 4.1.2 Setor de Apoio Administrativo - SEADM 4.2 Coordenadoria de Inteligência - COIT 4.3 Academia Nacional de Polícia Judicial - ANPJ 5. Secretaria de Cerimonial e Eventos - SCE 5.1 Divisão de Planejamento em Eventos - DIPE 5.1.1 Seção de Apoio Administrativo ao Cerimonial e Eventos - SEAAC 5.2 Coordenadoria de Cerimonial - COCE 5.2.1 Seção de Cerimonial - SECER 5.3 Coordenadoria de Eventos Institucionais - COEV 5.3.1 Seção de Eventos - SEEVE 6. Secretaria de Comunicação Social - SCS 6.1 Divisão de Imprensa - DIMP 6.1.1 Seção de Planejamento e Estratégia em Comunicação - SEPEC 6.2 Divisão de Multimeios - DIMM 6.2.1 Setor de Mídias Digitais - SEDIG 6.3 Coordenadoria de Áudio e Vídeo - COAV 6.4 Seção de Apoio aos Serviços de Comunicação - SEASC 7. Secretaria Processual - SPR 7.1 Divisão de Processamento de Feitos - DIPF 7.1.1 Seção de Apoio ao Plenário - SEAPL 7.1.2 Seção de Processamento - SEPRO 7.1.3 Seção de Jurisprudência - SEJUR 7.1.4 Seção de Processos Administrativos Disciplinares - SEPRA 7.1.5 Seção de Cumprimento de Acórdãos e Gestão de Demandas - SECAG 7.2 Coordenadoria de Protocolo, Autuação e Distribuição - COPD 7.2.1 Seção de Protocolo e Digitalização - SEPDI 7.2.2 Seção de Autuação e Distribuição - SEADI 7.2.3 Setor de Análise de Prevenção e Redistribuição - SEAPR 8. Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação - DTI 8.1 Divisão de Segurança da Informação - DISI 8.1.1 Seção de Gestão de Segurança da Informação - SEGSI 8.1.2 Seção de Tratamento e Resposta a Incidentes - SETRI 8.2 Diretoria Técnica - DTE 8.2.1 Divisão de Gestão de Soluções Digitais Judiciais - DJUD 8.2.1.1 Seção de Governança de Soluções Digitais Judiciais - SEGOV 8.2.1.2 Seção de Soluções Judiciais Digitais Estruturantes - SEDES 8.2.1.3 Seção de Soluções Judiciais Digitais Negociais - SEJUN 8.2.2 Divisão de Gestão de Sistemas Corporativos - DCOR 8.2.2.1 Seção de Qualidade e Padronização - SEQUA 8.2.2.2 Seção de Gestão de Sistemas da Presidência, da Corregedoria e dos Gabinetes - SEPRE 8.2.2.3 Seção de Gestão de Sistemas da Diretoria-Geral - SEGDG 8.2.3 Coordenadoria de Infraestrutura de TIC - COIE 8.2.3.1 Seção de Gestão de Telecomunicações - SEGTC 8.2.3.2 Seção de Gestão de Serviços e Aplicações - SEGSA 8.2.3.3 Núcleo de Gestão de Banco de Dados - NGBD 8.2.4 Coordenadoria de Ciência de Dados - COCD 8.2.4.1 Seção de Gestão e Inteligência de Dados - SEGID 8.2.4.2 Seção de Gestão de Soluções de IA - SESIA 8.2.5 Coordenadoria de Gestão da PDPJ-Br - CPDPJ 8.2.5.1 Seção de Arquitetura, Padrões e Módulos Estruturantes - SEAPM 8.2.5.2 Seção de Gestão de Módulos Nacionais - SEGMN 8.3 Diretoria de Gestão, Projetos e Processos - DGP 8.3.1 Coordenadoria de Apoio à Governança de TIC - COAG 8.3.1.1 Seção de Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEGTI 8.3.1.2 Seção de Gestão de Projetos e de Processos de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEGPP 8.3.1.3 Seção de Planejamento de Contratações e Orçamento de TIC - SEPCO 8.3.2 Coordenadoria de Relacionamento com Usuários - CORE 8.3.2.1 Seção de Gestão de Atendimento ao Usuário - SEATE SECRETARIA DE ESTRATÉGIA E PROJETOS - SEP 1. Gabinete da Secretaria de Estratégia e Projetos - GSEP 1.1. Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Conselho Nacional de Justiça - LIODS 1.2. Coordenadoria Administrativa e de Gestão Negocial de Sistemas da SEP - COAN 1.3. Coordenadoria de Gestão de Projetos e de Instrumentos de Cooperação da SEP - COPI 2. Escritório Corporativo de Projetos Institucionais - ECP 3. Departamento de Pesquisas Judiciárias - DPJ 3.1. Coordenadoria de Gestão da Informação e Memória do Poder Judiciário - COIN 3.1.1. Seção de Arquivo e de Gestão Documental - SEARD 4. Escola Nacional do Judiciário - ENAJU 4.1 Coordenadoria de Desenvolvimento Educacional, Pesquisa e Inovação - CODE 4.1.1 Setor de Gestão Acadêmica e de Formação - SEGAF 4.2 Setor de Gestão Administrativa e de Contratações - SEGAC 5. Departamento de Gestão Estratégica - DGE 5.1. Divisão de Gestão Estratégica do Poder Judiciário - DGPJ 5.1.1. Seção de Planejamento Estratégico do Poder Judiciário - SEPJU 5.1.2. Seção de Monitoramento e Avaliação da Estratégia - SEMAE 5.1.3 Setor de Gestão de Boas Práticas do Judiciário - SEGBP 5.2. Divisão de Gestão Estratégica do CNJ - DIGE 5.2.1. Seção de Planejamento Institucional - SEPIN 5.2.2. Seção de Gestão de Processos - SEGEP 5.2.3. Seção de Estudos Organizacionais e de Gestão do Sistema de Atos Normativos - SEORG 5.3. Coordenadoria de Apoio à Governança de Sustentabilidade - COSU 5.4. Seção de Acessibilidade e Apoio à Inclusão - SEACE 6. Departamento de Acompanhamento Orçamentário - DAO 6.1. Coordenadoria de Precatórios Federais de Tribunais de Justiça - COPR 6.2 Seção de Informações e Avaliação Orçamentária do Poder Judiciário - SEIAO SECRETARIA DE AUDITORIA - SAU 1. Divisão de Governança e Qualidade da Auditoria - DGQA 2. Coordenadoria de Gestão do Sistema de Auditoria do Poder Judiciário - COSI 2.1. Seção de Orientação Técnica ao SIAUD-Jud - SEOTS 3. Coordenadoria de Auditoria Interna - COAD 3.1. Seção de Auditoria e Certificação de Contas - SEACC 3.2. Seção de Auditoria da Gestão e da Governança - SEAGG DIRETORIA-GERAL - DG 1. Gabinete da Diretoria-Geral - GDG 2. Assessoria de Apoio à Governança - AAG 3. Coordenadoria de Controle Interno e de Gerenciamento de Riscos da Diretoria-Geral - COCR 4. Coordenadoria de Passagens e Diárias - CODI 4.1 Seção de Emissão de Passagens - SEMIP 5. Comissão Permanente de Contratação - CPC 6. Assessoria Jurídica - AJU 6.1. Coordenadoria de Análise Jurídica de Licitações e Contratos - COJU 7. Secretaria de Administração - SAD 7.1. Coordenadoria de Contratações - COCT 7.1.1. Seção de Elaboração de Editais - SEEDI 7.1.2. Seção de Gestão de Contratos - SEGEC 7.1.3. Seção de Compras - SECOM 7.1.4. Seção de Instrumentos de Cooperação Técnica - SEICT 7.1.5. Setor de Elaboração de Planilhas de Custo - SEEPC 7.2. Coordenadoria de Serviços e de Fiscalização de Contratos Terceirizados - COSF 7.2.1. Seção de Transportes - SETRA 7.2.2. Seção de Gestão Operacional - SEGOP 7.2.3. Seção de Fiscalização de Contratos Terceirizados - SEFIC 7.3. Coordenadoria de Infraestrutura - COIF 7.3.1. Seção de Arquitetura - SEART 7.3.2. Seção de Engenharia e Manutenção Predial - SEEMP 7.3.3. Seção de Material e Patrimônio - SEMAP 7.4. Coordenadoria de Gestão Administrativa - COGA 7.4.1. Setor de Análise de Sanções - SEASA 7.4.2. Núcleo de Assessoramento Administrativo - NUAD 8. Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade - SOF 8.1 Seção de Apoio à Gestão Orçamentária - SEAGO 8.2 Núcleo de Conformidade de Registro de Gestão - NUCO 8.3 Coordenadoria de Execução Financeira - COEX 8.3.1 Seção de Análise e Liquidação - SEALI 8.3.2 Seção de Execução Financeira - SEFIN 8.3.3 Seção de Obrigações Tributárias - SEOBI 8.4 Coordenadoria de Gestão Contábil e de Receitas - COGC 8.4.1 Seção de Contabilidade - SCONT 8.4.2 Seção de Gestão de Receitas - SEGRE 8.5 Coordenadoria de Gestão Orçamentária - COGO 8.5.1 Seção de Execução Orçamentária - SEORC 8.5.2 Seção de Planejamento Orçamentário - SEPOR 9. Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP 9.1. Coordenadoria de Acompanhamento de Políticas de Gestão de Pessoas - COPE 9.1.1. Núcleo de Gestão Administrativa e Acompanhamento Orçamentário da SGP - NUGA 9.1.2. Setor de Modernização dos Processos de Gestão de Pessoas - SEMPE 9.2. Coordenadoria Administrativa de Gestão de Pessoas - COAP 9.2.1. Seção de Legislação e Previdência - SELEG 9.2.2. Seção de Registros Funcionais, Provimento e Vacância - SEREF 9.2.3. Seção de Benefícios - SEBEN 9.2.4. Seção de Férias, Frequência e Afastamentos - SEFER 9.2.5. Seção de Gestão de Estágio - SEEST 9.2.6. Setor de Gestão de Assistência à Saúde - SESAU 9.3. Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas - CODP 9.3.1. Seção de Gestão do Trabalho - SEGET 9.3.2. Seção de Educação Corporativa - SEDUC 9.3.3. Seção de Qualidade de Vida no Trabalho e Atenção Psicossocial - SEQVT 9.3.4. Seção de Seleção, Alocação e Movimentação - SEMOV 9.3.5. Seção de Gestão da Qualificação, Valorização e Incentivo Profissional - SEVIP 9.4. Coordenadoria de Pagamento de Pessoal - COPG 9.4.1. Setor de Controle de Conformidade Fiscal - SECOF 9.4.2. Setor de Folha de Pagamento - SEFOP III - CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA - CN 1. Juízes Auxiliares 2. Gabinete da Corregedoria - GCN 2.1. Coordenadoria de Gestão de Projetos da Corregedoria - COGP 2.2. Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro - CONR 2.2.1. Seção de Gestão do Exame Nacional dos Cartórios - SECAR 2.3. Coordenadoria de Gestão Institucional da Corregedoria - COGI 2.4. Coordenadoria de Gestão de Processos Disciplinares - COGE 2.5. Coordenadoria de Gestão Administrativa do Gabinete - COGG 2.6. Seção de Gestão de Tecnologia da Informação e Inovação da Corregedoria - SEINO 3. Assessoria de Correição e Inspeção - ACI 4. Divisão de Gestão da Função de Agente Regulador - DIAG ANEXO II Composição dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas . .Nível .Grupo Direção e Chefia .Quantidade . .CJ-4 .Assessor-Chefe Executivo .2 . .CJ-4 .Diretor-Geral .1 . .CJ-3 .Secretário .6 . .CJ-3 .Diretor .3 . .CJ-3 .Diretor Executivo .4 . .CJ-3 .Diretor de Projetos .2 . .CJ-3 .Diretor Técnico .3 . .CJ-3 .Assessor-Chefe .20 . .CJ-2 .Chefe da Assessoria de Assuntos Jurídicos .13 . .CJ-2 .Chefe de Gabinete .2 . .CJ-2 .Presidente da CPC .1 . .CJ-2 .Chefe de Divisão .15 . .CJ-2 .Chefe de Assessoria .1 . .CJ-1 .Coordenador .40 . .CJ-1 .Chefe do Escritório Corporativo de Projetos Institucionais .1 . .CJ-1 .Assessor Internacional .1 . .FC-6 .Chefe de Seção .79 . .FC-6 .Chefe da Academia Nacional de Polícia Judicial .1 . .FC-6 .Chefe do LIODS .1 . .FC-5 .Chefe de Núcleo .6 . .FC-4 .Chefe de Setor .12 . . .Subtotal .214 . .Nível .Grupo Assessoramento .Quantidade . .CJ-3 .Assessor III .1 . .CJ-2 .Assessor II .5 . .CJ-1 .Assessor I .6 . . .Subtotal .12 . .Nível .Grupo Outras Funções .Quantidade . .CJ-2 .Pesquisador .5 . .FC-6 .Oficial de Gabinete .3 . .FC-6 .Assistente VI .46 . .FC-6 .Consultor de Programas e Projetos .1 . .FC-5 .Consultor de Projetos Institucionais .1 . .FC-5 .Assistente V .15 . .FC-4 .Assistente IV .23 . .FC-3 .Assistente III .7 . .FC-2 .Assistente II .11 . . .Subtotal .112 . . .Total .338 ANEXO III Lotação dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas . .Unidade .Nível .Denominação .Quantidade . .Plenário .-- .-- .-- . Gabinetes dos Conselheiros .CJ-3 .Assessor-Chefe .13 . .CJ-2 .Chefe da Assessoria de Assuntos Jurídicos .13 . . .FC-6 .Assistente VI .26 . Ouvidoria .CJ-2 .Chefe de Gabinete .1 . .FC-6 .Assistente VI .1 . . .FC-3 .Assistente III .1 . Ouvidoria Nacional da Mulher .CJ-2 .Chefe de Gabinete .1 . . .FC-4 .Assistente IV .1 . .Presidência .-- .-- .-- . Gabinete da Presidência .CJ-4 .Assessor-Chefe Executivo .1 . .CJ-3 .Assessor III .1 . . .FC-6 .Assistente VI .1 . Divisão de Governança de Políticas Judiciárias Nacionais .CJ-2 .Chefe de Divisão .1 . .FC-5 .Chefe de Núcleo .1 . . .FC-4 .Assistente IV .1 . Divisão de Governança Normativa .CJ-2 .Chefe de Divisão .1 . . .FC-4 .Assistente IV .1 . .Secretaria-Geral .-- .-- .-- . Gabinete da Secretaria-Geral .CJ-3 .Assessor-Chefe .1 . .CJ-2 .Assessor II .3 . .CJ-1 .Assessor I .3 . .FC-6 .Chefe de Seção .1 . .FC-6 .Assistente VI .4 . .FC-5 .Assistente V .2 . . .FC-3 .Assistente III .3 . .Assessoria Internacional .CJ-1 .Assessor Internacional .1 . Assessoria Jurídica da Presidência .CJ-3 .Assessor-Chefe .1 . .FC-6 .Assistente VI .1 . . .FC-3 .Assistente III .1 . .Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas .-- .-- .-- . .Diretoria Executiva .CJ-3 .Diretor Executivo .1 . .Divisão de Monitoramento e Fiscalização das Decisões e Deliberações Aderentes ao DMF .CJ-2 .Chefe de Divisão .1 . Coordenadoria de Gestão Negocial dos Sistemas do DMF .CJ-1 .Coordenador .1 . .FC-6 .Chefe de Seção .3 . . .FC-5 .Chefe de Núcleo .1 . .Coordenadoria dos Projetos e das Políticas Judiciárias do DMF .CJ-1 .Coordenador .1 . Coordenadoria de Direitos Fundamentais e Temas Transversais .CJ-1 .Coordenador .1 . . .FC-4 .Assistente IV .1 . Diretoria Técnica .CJ-3 .Diretor Técnico .1 . .FC-6 .Chefe de Seção .2 . . .FC-5 .Assistente V .3 . Departamento Nacional de Polícia Judicial .CJ-3 .Diretor .1 . . .FC-6 .Chefe da Academia Nacional de Polícia Judicial .1 . Divisão de Segurança .CJ-2 .Chefe de Divisão .1 . .FC-6 .Chefe de Seção .1 . .FC-4 .Chefe de Setor .1 . . .FC-2 .Assistente II .1 . .Coordenadoria de Inteligência .CJ-1 .Coordenador .1 . Secretaria de Cerimonial e Eventos .CJ-3 .Secretário .1 . . .FC-3 .Assistente III .1 . Divisão de Planejamento em Eventos .CJ-2 .Chefe de Divisão .1 . .FC-6 .Chefe de Seção .1 . . .FC-3 .Assistente III .1 . Coordenadoria de Cerimonial .CJ-1 .Coordenador .1 . . .FC-6 .Chefe de Seção .1 . Coordenadoria de Eventos Institucionais .CJ-1 .Coordenador .1 . . .FC-6 .Chefe de Seção .1 . Secretaria de Comunicação Social .CJ-3 .Secretário .1 . . .FC-6 .Chefe de Seção .1 . Divisão de Imprensa .CJ-2 .Chefe de Divisão .1 . . .FC-6 .Chefe de Seção .1
PORTARIA Nº 221, DE 22 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 178. Órgão: Poder Judiciário — CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 01/06/2026