DESPACHO Nº 3, DE 29 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º
11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo
LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento,
DEFERE o descredenciamento da empresa FARMACIA SAO FRANCISCO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.330.987/0001-29, localizada no Município de SIDROLÂNDIA - MS, do
Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.092201/2006-50.
Interessado: DROGARIA PIMENTEIRA SÃO JOSÉ LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº
11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo
LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento,
DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA PIMENTEIRA SÃO JOSÉ LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 51.024.602/0001-10, localizada no Município de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
- SP, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.066361/2011-19.
Interessado: FARMACIA MODERNA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º
11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo
LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento,
DEFERE o descredenciamento da empresa FARMACIA MODERNA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 05.562.705/0001-16, localizada no Município de CAMPO NOVO DO PARECIS - MT, do
Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.497070/2009-46.
Interessado: DROGARIA MG DE ITABORAI LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA MG DE ITABORAI
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.482.834/0001-02, localizada no Município de
ITABORAÍ - RJ, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.107128/2012-76.
Interessado: DROGRARIA MARCA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGRARIA MARCA, inscrita
no CNPJ sob o nº 12.469.533/0001-04, localizada no Município de RIO DE JANEIRO - RJ,
do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.107767/2012-31.
Interessado: DROGARIA DIAS DA POSSE LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º
11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo
LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento,
DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA DIAS DA POSSE LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 14.487.529/0001-96, localizada no Município de AGUAS LINDAS DE GOIAS - GO, do
Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.002565/2011-13.
Interessado: MMBRM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º
11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo
LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento,
DEFERE o descredenciamento da empresa MMBRM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.619.653/0001-07, localizada no Município de DIADEMA - SP,
do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.054518/2012-36.
Interessado: SNG SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa SNG SERVICOS DE ENTREGA
RAPIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.940.255/0001-50, localizada no Município de
LUZIANIA - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.126967/2007-26.
Interessado: FARMÁCIA E DROGARIA PATRICIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMÁCIA E DROGARIA
PATRICIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.349.052/0001-30, localizada no Município de
CRICIUMA - SC, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.237944/2014-75.
Interessado: CHIODA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa CHIODA PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.396.650/0001-26, localizada no
Município de JABOTICABAL - SP, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA