ATO Nº 7.044, DE 25 DE MAIO DE 2026

ATO Nº 7.044, DE 25 DE MAIO DE 2026
Altera, na forma dos Anexos os Planos Básicos de Distribuição de Canais de
Radiodifusão. Proc. 53500.035948/2026-59. Este Ato entra em vigor na data de publicação
deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal:
https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 15 DE MAIO DE 2026
Nº 6.653 Processo n° 53500.034870/2026-55. Associa a autorização de uso de
radiofrequência(s) detidas por TIM S.A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, por meio do Ato nº
16625, de 07/12/2022, publicado no DOU de 08/12/2022, à autorização para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, na modalidade
Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 6.656 Processo n° 53500.034622/2026-12. Associa a autorização de uso de
radiofrequência(s) detidas por TIM S.A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, por meio do Ato nº
4835, de 28/04/2023, publicado no DOU de 02/05/2023, à autorização para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, na modalidade
Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 6.670 Processo n° 53500.030790/2026-21. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à S & R Telecomunicações Ltda, CNPJ nº 04.069.581/0001-79, associada
à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente