ANEXO ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2302 Defesa Agropecuária 66.266.205 .Atividades 2302 214W Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária 20 125 66.266.205 2302 214W 0001 Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária - Nacional 20 125 66.266.205 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3052 66.266.205 .TOTAL - FISCAL 66.266.205 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 66.266.205 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 134.338.070 .Operações Especiais 0903 00NY Transferência de Recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002) 28 845 134.338.070 0903 00NY 0001 Transferência de Recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002) - Nacional 28 845 134.338.070 . . . .F .3- ODC .1 .50 .0 .3087 134.338.070 .TOTAL - FISCAL 134.338.070 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 134.338.070 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74901 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - M. Agric. e Pec. ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1144 Agropecuária Sustentável 2.554.619.675 .Operações Especiais 1144 0012 Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº 8.427, de 1992) 20 608 2.554.619.675 1144 0012 0001 Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 608 2.554.619.675 F 5-IFI 0 90 0 3050 432.326.558 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .3052 2.122.293.117 .TOTAL - FISCAL 2.554.619.675 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.554.619.675 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2302 Defesa Agropecuária 66.266.205 .Atividades 2302 214W Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária 20 125 66.266.205 2302 214W 0001 Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária - Nacional 20 125 66.266.205 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 66.266.205 .TOTAL - FISCAL 66.266.205 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 66.266.205 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 134.338.070 .Operações Especiais 0903 00NY Transferência de Recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002) 28 845 134.338.070 0903 00NY 0001 Transferência de Recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002) - Nacional 28 845 134.338.070 . . . .F .3- ODC .1 .50 .0 .1087 134.338.070 .TOTAL - FISCAL 134.338.070 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 134.338.070 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74901 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - M. Agric. e Pec. ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1144 Agropecuária Sustentável 2.554.619.675 .Operações Especiais 1144 0012 Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº 8.427, de 1992) 20 608 2.554.619.675 1144 0012 0001 Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 608 2.554.619.675 F 5-IFI 0 90 0 1050 350.481.752 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .1052 2.204.137.923 .TOTAL - FISCAL 2.554.619.675 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.554.619.675
PORTARIA SOF/MPO Nº 208, DE 28 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 92. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 29/05/2026