PORTARIA SFA-PA/MAPA Nº 15, DE 27 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SFA-PA/MAPA Nº 15, DE 27 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 262 do
Regimento Interno da Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 561, de 11 de abril de 2018; nos arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º
de outubro de 2025, conforme disposto no artigo 6º da Instrução Normativa nº 10, de 3
de março de 2017, no art. 1° e art. 2º da Instrução Normativa SDA nº 30, de 7 de junho
de 2006, e o que consta no processo 21000.042521/2026-51 resolve:
Art. 1º Habilitar o(a) Médico(a) Veterinário(a) SOLANGE DAIANE DE OLIVEIRA
PIMENTEL, inscrito no CRMV-PA, sob o número 02684, para fins de execução de atividades
previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de
Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de
brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de
criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Pará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OTAVIO CESAR DURANS DE OLIVIERA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 28 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de
2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, tendo
em disposto no artigo 6° da Instrução Normativa nº 10, de 3 de março de 2017, e no art.
1º e art. 2º da Instrução Normativa SDA nº 30, de 7 de junho de 2006, resolve:
Nº 1.124 - Art. 1º Habilitar a médica veterinária KARILENA HORBATEI ROSEIRA, inscrita no
CRMV-PR sob o número 22463, para fins de execução de atividades previstas no
Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e
Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e
tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação
livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº
21034.017648/2026-45).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.125 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário LUIZ FELIPE RIBEIRO DA SILVA, inscrito no
CRMV-PR sob o número 25664, para fins de execução de atividades previstas no
Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e
Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e
tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação
livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº
21034.018887/2026-12).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.126 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário JOAO PEDRO BOLDT FERST VIEIRA, inscrito
no CRMV-PR sob o número 27522, para fins de execução de atividades previstas no
Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e
Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e
tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação
livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº
21034.020165/2026-28).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.127 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário JOSE HENRIQUE BRENZAN, inscrito no
CRMV-PR sob o número 26324, para fins de execução de atividades previstas no
Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e
Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e
tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação
livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº
21034.020167/2026-17).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO