PORTARIA MDS Nº 1.188, DE 28 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
ATA DE REUNIÃO DOS MEMBROS DA COZINHA SOLIDÁRIA PARA INDICAÇÃO DE
REPRESENTANTE LEGAL PARA O PROGRAMA COZINHA SOLIDÁRIA
Aos _____ do mês de ______ de __________, às [horário de início], na sede da
cozinha solidária __________________________________________[nome e código da
cozinha solidária], localizada em
________________________________________________________[endereço completo],
reuniram-se os membros da cozinha solidária, abaixo assinados, para discutir e deliberar sobre
a indicação de um representante legal e de um suplente para a referida cozinha solidária no
Programa Cozinha Solidária, estabelecido pela Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023.
PRESENÇAS: *
[*Inserir o nome de todos os membros da Cozinha Solidária que participaram da
reunião.]
_____________________________________
_____________________________________
_____________________________________
ORDEM DO DIA:
Indicação de um representante legal e um suplente da cozinha solidária para o
Programa Cozinha Solidária.
DELIBERAÇÕES:
Os membros da cozinha solidária, após análise e debate, chegaram a um consenso
e indicaram ____________ [Nome do Representante Indicado], ____________ (nacionalidade),
________ (estado civil), ____________ (profissão), ____________ (Nº do RG e órgão emissor),
____________ (Nº do CPF), residente e domiciliado na ____________ (endereço completo com
o CEP), para representante legal da cozinha solidária ____________ (Nome e código da cozinha
solidária) no Programa Cozinha Solidária e, para suplente, indicaram: ____________ [Nome do
Representante substituto Indicado], ____________ (nacionalidade), ______ (estado civil),
____________ (profissão), ____________ (Nº do RG e órgão emissor), ____________ (Nº do
CPF), residente e domiciliado na ____________ (endereço completo com o CEP).
Não havendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual eu,
_____________________________________ (nome completo de quem redigiu a ata),
secretário ad hoc da reunião, lavrei a presente ata, que foi lida, validada e firmada por todos os
presentes abaixo relacionados.
Assinaturas dos presentes, incluindo a dos membros indicados:
Nome: ___________________________ CPF: ___________________________
Nome: ___________________________ CPF: ___________________________
Nome: ___________________________ CPF: ___________________________
Nome: ___________________________ CPF: ___________________________
Nome: ___________________________ CPF: ___________________________
Nome: ___________________________ CPF: ___________________________
Nome: ___________________________ CPF: ___________________________
Nome: ___________________________ CPF: ___________________________
Nome: ___________________________ CPF: ___________________________
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E ATESTE DE FUNCIONAMENTO
Eu, _________________________(nome, CPF e matrícula do responsável pelo
ateste), representando o ___________________ (indicar nome do órgão ou conselho) atesto,
para todos os fins de direito, que a Cozinha Solidária
_____________________________________ (nome fantasia da Cozinha e código de registro
no sistema do Programa Cozinha Solidária), estabelecida em
_______________________________________ (endereço completo) realiza serviços de
produção e distribuição de refeições gratuitas para público em situação de vulnerabilidade e
risco social, e funciona semanalmente, no(s) dia(s):
_______________________________________________ (indicar os dias da semana), desde
________________ (data a qual tive ciência de sua atividade).
Declaro, ainda, que estou ciente de que a falsidade nas informações acima
implicará nas penalidades cabíveis, previstas no art. 299 do Código Penal.
Por ser expressão da verdade, firmo abaixo.
Cidade/Data.
Assinatura ______________________________
Acrescentar carimbo, quando houver.
ANEXO III
TERMO DE DECLARAÇÃO E DE RESPONSABILIDADE
Declaramos, para os devidos fins de Direito, que somos beneficiários da cozinha
solidária __________________________________________________ (nome e código da
cozinha solidária), estabelecida em _______________________________________ (endereço
completo), e que ela funciona semanalmente, no(s)
dia(s):______________________________________________ (indicar os dias da semana),
ofertando refeições gratuitas para público em situação de vulnerabilidade e risco social.
Declaramos, ainda, que estamos cientes de que a falsidade nas informações acima
implicará nas penalidades cabíveis, previstas no art. 299 do Código Penal.
[Nome Completo]_________________________________________, portador(a)
do RG nº__________________________, inscrito(a) no CPF sob o nº
_______________________________, Número de Telefone com DDD
_____________________________________________ , residente e domiciliado(a) no
endereço____________________.
[Nome Completo]_________________________________________, portador(a)
do RG nº__________________________, inscrito(a) no CPF sob o nº
_______________________________, Número de Telefone com DDD
_____________________________________________ , residente e domiciliado(a) no
endereço____________________.
[Nome Completo]_________________________________________, portador(a)
do RG nº__________________________, inscrito(a) no CPF sob o nº
_______________________________, Número de Telefone com DDD
_____________________________________________ , residente e domiciliado(a) no
endereço____________________.
Por ser expressão da verdade, firmamos abaixo.
Cidade/Data.
Assinatura: ______________________________ CPF: _______________
Assinatura: ____________________________ CPF: _______________
Assinatura: ______________________________ CPF: _______________