LEI Nº 15.420, DE 28 DE MAIO DE 2026

LEI Nº 15.420, DE 28 DE MAIO DE 2026
Reconhece como manifestação da cultura nacional o
evento Totus Tuus, realizado no Município de
Goiânia, no Estado de Goiás.
O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido como manifestação da cultura nacional o evento Totus
Tuus, realizado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 28 de maio de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Margareth Menezes da Purificação Costa