DECISÃO COREN-ES Nº 116, DE 4 DE MAIO DE 2026

DECISÃO COREN-ES Nº 116, DE 4 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre vacância de cargo de Conselheiro
Suplente, Quadro II e respectiva indicação
substitutiva, Gestão Triênio 2024-2026.
O Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Espírito Santo - Coren- ES,
no uso da competência consignada no inciso XIV, do art. 15, da Lei n° 5.905/73, e tendo em
vista o inciso XXXII do art. 20 do Regimento Interno da Autarquia e Resolução Cofen nº
695/2022, que aprovou o Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de
Enfermagem;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 091/2023, que Homologa o resultado
das eleições do Coren-ES, para o triênio 2024/2026, emitida em 17/10/2023, e publicada
no Diário Oficial da União em 18/10/2023;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 093/2026, emitida em 16/04/2026, e
publicada no Diário Oficial da União em 29/04/2026;
CONSIDERANDO os termos da Resolução COFEN nº 791/2025 que aprova o
Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem, em especial o artigo 53, parágrafo único.
CONSIDERANDO a deliberação da 507ª Reunião Ordinária do Plenário da Gestão
Triênio 2024/2026, de 27 de abril de 2026;, decide:
Art. 1º - Declarar a vacância do cargo de Conselheiro Suplente, Quadro II,
referente ao cargo de Técnico em Enfermagem Juliano Celestino de Freitas, COREN-ES
290928-TE.
Art. 2º - Promover a indicação da Técnica em Enfermagem Rosângela Fernandes
Alves França, Coren-ES 1062131-TE, para assumir o mandato como Conselheira Suplente,
Quadro II, Gestão Triênio 2024-2026, pelo período remanescente, condicionada à
designação pelo Plenário do Cofen.
Art. 3º - Esta Decisão entrará em vigor após aprovação pelo Conselho Federal
de Enfermagem.
WILTON JOSÉ PATRÍCIO
Presidente do Conselho
LEONARDO FRANÇA VIEIRA
Secretário