ATO Nº 10, DE 27 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 157. Órgão: Poder Legislativo — SENADO FEDERAL. Todos os atos de 29/05/2026

ANEXO
ÓRGÃO: 02000 - Senado Federal
UNIDADE: 02101 - Senado Federal
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0034 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Legislativo 204.638.919
.Atividades
0034 20TP Ativos Civis da União 01 122 135.439.969
0034 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF 01 122 135.439.969
. . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 135.439.969
.Operações Especiais
0034 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 62.978.690
0034 0181 5664 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF 09 272 62.978.690
S 1-PES 1 90 0 1000 62.978.690
0034 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência
dos Servidores Públicos Federais
01 846 6.220.260
0034 09HB 5664 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF
01 846 6.220.260
. . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 6.220.260
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 22.097.375
.Operações Especiais
0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 22.097.375
0909 00S6 5664 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Em Brasília - DF 28 846 22.097.375
. . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 22.097.375
.TOTAL - FISCAL 163.757.604
.TOTAL - SEGURIDADE 62.978.690
.TOTAL - GERAL 226.736.294
ÓRGÃO: 02000 - Senado Federal
UNIDADE: 02101 - Senado Federal
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0034 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Legislativo 22.097.375
.Atividades
0034 20TP Ativos Civis da União 01 122 22.097.375
0034 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF 01 122 22.097.375
. . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 22.097.375
0999 Reserva de Contingência 204.638.919
.Operações Especiais
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 6.220.260
0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da
Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos
99 999 6.220.260
F 1-PES 0 91 0 1000 6.220.260
0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 198.418.659
0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da
Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos
99 999 198.418.659
. . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 198.418.659
.TOTAL - FISCAL 226.736.294
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 226.736.294