ATA Nº 20, DE 28 DE MAIO DE 2026

ATA Nº 20, DE 28 DE MAIO DE 2026
CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL
Trata a presente Ata do Circuito Deliberativo Virtual indicado abaixo. Nos
termos do artigo 7º da Resolução nº 36/2025/CADE de 13 de fevereiro de 2025 (SEI
1516104), publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025, Seção 1,
p.54 (SEI 1518149).
CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 130 - INÍCIO DA VOTAÇÃO
19/05/2026
Relator: Carlos Jacques Vieira Gomes.
Processo nº: 08700.001284/2023-71
Partes: Druken Print Soluções em Tecnologia, Movon Tecnologia Digital, Task
Sistemas de Computação, José Wilker Pinto da Silva, Samuel Schatz, Fernando Giroto
de Lima e Marco Antonio Manfron.
Advogado(as): Jakson Cleiton Aires, Melissa Schatz, Leonor Augusta Giovine
Cordovil, Mauro Grinberg, Naiana Magrini Rodrigues Cunha, Mariana Mello Henriques,
Letícia Ladeira Monteiro de Barros, Sara Tironi, Taís de Andrade Baldini, Ricardo
Casanova Motta, Karen Caldeira Ruback, Beatriz Malerva Cravo e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Voto Embargos de
Declaração Gab1 (SEI nº 1753995), documento em que o Relator conheçeu dos
Embargos de Declaração opostos por Fernando Giroto de Lima, Druken Print Soluções
em Tecnologia Eireli e Movon Tecnologia Digital e nega-lhes provimento.
O Presidente Interino do Cade e os demais Conselheiros acompanharam de
forma tácita o Relator, nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 25/05/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 131 - INÍCIO DA VOTAÇÃO
20/05/2026
Relator: Diogo Thomson de Andrade.
Processo nº: 08700.002222/2024-67
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 52
(SEI nº 1749307).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos
do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 25/05/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator: Diogo Thomson de Andrade.
Processo nº: 08700.007777/2016-95
Partes: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.; Construbase Engenharia
Ltda.; Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A.; Construções e Comércio Camargo
Corrêa S.A.; Andrade Gutierrez Engenharia S.A. (atual denominação da Construtora
Andrade Gutierrez S.A.); CNO S.A. (atual denominação da Construtora Norberto
Odebrecht S.A.); Construtora COESA S.A. - em recuperação judicial (atual denominação
da Construtora OAS S.A.); Alya Construtora S.A. (atual denominação da Construtora
Queiroz Galvão S.A.); HTB Engenharia e Construção S.A. (atual denominação da
Hochtief do Brasil S.A.); Mendes Júnior Trading Engenharia S.A. - em recuperação
judicial (atual denominação da Mendes Júnior Trading Engenharia S.A.); Racional
Engenharia Ltda.; Base Engenharia e Serviços de Petróleo e Gás S.A. - falido (atual
denominação da Schahin Engenharia S.A.); WTorre Engenharia e Construção Ltda (atual
denominação da WTorre Engenharia e Construção S.A.); Agenor Franklin Magalhães
Medeiros; Alberto Elísio Vilaça Gomes; André Alexandre Glogowsky; Bráulio Cesar
Rodrigues de Andrade; Carlos José Vieira Machado da Cunha; Edison Freire Coutinho;
Eduardo Yoshikuni Missaka; Emílio Eugênio Auler Neto; Francisco Geraldo Caçador;
Genésio Schiavinato Júnior; José Aldemário Pinheiro Filho; Luiz Cláudio Machado
Ribeiro; Maurício de Castro Jorge Muniz; Paulo Remy Gillet Neto; Newton Simões Filho;
Othon Zanóide de Moraes Filho; Ricardo Pernambuco Backheuser Júnior; Roberto José
Teixeira Gonçalves; e Roberto Ribeiro Capobianco.
Advogado(as): Alan Bittar Prado, Alexandre Ditzel Faraco, Ana Paula
Martinez, André Camerlingo Alves, Antônio Carlos Cantisani Mazzuco, Antônio Fernando
Mello Marcondes, Bolívar Moura Rocha, Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo Gomes,
Carolina Ferraz da Fonseca, Daniel Costa Rebello, Eduardo Bruno Avellar Milhomens,
Eduardo Caminati Anders, Fabiana Cristina Porta, Fabrício Antônio Cardim de Almeida,
Giovana Moreira, Guilherme Favaro Corvo Ribas, João Ricardo Oliveira Munhoz, José
Alexandre Buaiz Neto, José Carlos da Mata Berardo, Julia Schmidt Oliveira Soto, Juliana
Maia Daniel Pinheiro, Leonor Augusta Giovine Cordovil, Luis Fernando Biazin Zenid, Luiz
Fernando Santos Lippi Coimbra, Luiz Guilherme Ros, Marcela Junqueira Cesar Pirola,
Marcela Mattiuzzo, Maria Cecília Dias de Andrade Santos, Marlus Santos Alves, Mauro
Grinberg, Natália Oliveira Felix Rugeri, Nicoly Crepaldi Minchuerri, Olavo Zago Chinaglia,
Paolo Zupo Mazzucato, Patrícia Agra Araújo, Polyanna Vilanova, Ricardo Noronha Inglez
de Souza, Roberto Poli Rayel Filho, Sandra Regina Miranda Santos, Sarah Fernandes
Curvino, Ticiana Nogueira da Cruz Lima, Victor Cavalcanti Couto, Victor Santos Rufino
e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 58
(SEI nº 1752454).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos
do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 25/05/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator: Diogo Thomson de Andrade.
Processo nº: 08700.009983/2024-40
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 60
(SEI nº 1752921).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos
do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 25/05/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 132 - INÍCIO DA VOTAÇÃO
22/05/2026
Relator: José Levi Mello do Amaral Júnior.
Processo nº: 08700.005962/2024-55
Partes: Amazon.com Inc e Anthropic PBC.
Advogado(as): Daniel Costa Rebello, Gabriela Leão Ferreira Alves de Oliveira
e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Ofício 2982 (SEI nº
1754904).
O Presidente Interino do Cade e os demais Conselheiros acompanharam de
forma tácita o Relator, nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 26/05/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Ficam desde já intimadas as partes e os interessados, na forma dos §§ 1º
e 2º do artigo 104 do Regimento Interno do Cade, quanto ao resultado das
homologações da presente ata, cujo inteiro teor consta nos autos disponíveis para
consulta no Sistema Eletrônico de Informação (SEI).
DIOGO THOMSON DE ANDRADE
Presidente do Conselho
Interino