ATA Nº 16, DE 26 DE MAIO DE 2026

ATA Nº 16, DE 26 DE MAIO DE 2026
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Jorge Oliveira
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Antônio Anastasia e
Jhonatan de Jesus; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas
Rocha Furtado.
Ausente o Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, em missão oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 15, referente à sessão realizada em
19 de maio de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
- TC-018.218/2025-3, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes;
- TC-007.509/2026-0 e TC-008.933/2026-0, de relatoria do Ministro Jorge
Oliveira;
- TC-023.443/2025-1 e TC-023.459/2025-5, cujo Relator é o Ministro Jhonatan
de Jesus; e
- TC-038.174/2021-9, de relatoria do Ministro Odair Cunha.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 2388 a 2461.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 2345 a 2387, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-002.193/2023-0 cujo relator é o Ministro Jorge
Oliveira, o Dr. Hefren Nascimento da Silva produziu sustentação oral em nome de
Valmira Alves da Silva e de Jucilene Pinheiro Ferro. Acórdão nº 2378.
PEDIDO DE VISTA
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo nº
017.918/2024-3, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes, foi adiada para a sessão
ordinária da Segunda Câmara de 04 de agosto de 2026, ante pedido de vista formulado
pelo Ministro Antônio Anastasia.
ACÓRDÃOS APROVADOS