ACÓRDÃO Nº 2458/2026 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos pareceres emitidos nos autos e nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260 do Regimento Interno, em ordenar o registro de reforma aos interessados a seguir relacionados no subitem 1.1. 1. Processo TC-008.263/2026-4 (REFORMA) 1.1. Interessados: Aldeni Queiroz de Araujo (885.***.***-53); Carlos Henrique Façanha Silva (003.***.***-83); Christian Oliveira (555.***.***-10); José Júnior Rodrigues Oliveira (003.***.***-05). 1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Assistência Ao Pessoal - Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 2458/2026 - TCU - 2ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 155. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª Câmara. Todos os atos de 29/05/2026