ACÓRDÃO Nº 2409/2026 - TCU - 2ª Câmara

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 149. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª Câmara. Todos os atos de 29/05/2026

ACÓRDÃO Nº 2409/2026 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU e o art. 7º, inciso I, da
Resolução-TCU 353/2023, na redação dada pela Resolução-TCU 377/2025, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em registrar os atos de concessão dos
interessados a seguir indicados.
1. Processo TC-008.271/2026-7 (REFORMA)
1.1. Interessados: Dario Durval Nunes dos Santos (327.***.***-18); Flavio da
Silva Pires (285.***.***-06); Guilherme Augusto Pereira (355.***.***-06); Nilson
Aparecido da Silva (213.***.***-71); Romario Santos Correia (331.***.***-40).
1.2. Unidade: Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.