PORTARIA TSE Nº 259, DE 27 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 178. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 28/05/2026

ANEXO
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.534.000
.Atividades
0033 21EE Gestão da Política de Segurança da Informação e Cibernética na
Justiça Eleitoral
02 122 3.534.000
0033 21EE 0001 Gestão da Política de Segurança da Informação e Cibernética na
Justiça Eleitoral - Nacional
02 122 3.534.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 3.534.000
.TOTAL - FISCAL 3.534.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.534.000
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.000.000
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 2.000.000
0033 20GP 0012 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado do Acre
02 122 2.000.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 2.000.000
.TOTAL - FISCAL 2.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.000.000
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 60.000
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 60.000
0033 20GP 0027 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado de Alagoas
02 122 60.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 60.000
.TOTAL - FISCAL 60.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 60.000
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14104 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 512.000
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 512.000
0033 20GP 0013 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado do Amazonas
02 122 512.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 512.000
.TOTAL - FISCAL 512.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 512.000
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14113 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.108.000
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 2.108.000
0033 20GP 0031 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado de Minas Gerais
02 122 2.108.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 2.108.000
.TOTAL - FISCAL 2.108.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.108.000
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14115 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 605.185
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 605.185
0033 20GP 0025 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado da Paraíba
02 122 605.185
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 605.185
.TOTAL - FISCAL 605.185
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 605.185
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14116 - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.500.000
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 1.500.000
0033 20GP 0041 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado do Paraná
02 122 1.500.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 1.500.000
.TOTAL - FISCAL 1.500.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.500.000
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14117 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 300.000
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 300.000
0033 20GP 0026 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado de Pernambuco
02 122 300.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 300.000
.TOTAL - FISCAL 300.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 300.000
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.168.425
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 2.168.425
0033 20GP 0033 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado do Rio de Janeiro
02 122 2.168.425
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 2.168.425
.TOTAL - FISCAL 2.168.425
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.168.425
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14120 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 21.760
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 21.760
0033 20GP 0024 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado do Rio Grande do Norte
02 122 21.760
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 21.760
.TOTAL - FISCAL 21.760
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 21.760
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14124 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.954.129
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 4.954.129
0033 20GP 0035 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado de São Paulo
02 122 4.954.129
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 4.954.129
.TOTAL - FISCAL 4.954.129
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 4.954.129
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14125 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 400.000
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 400.000
0033 20GP 0028 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado de Sergipe
02 122 400.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 400.000
.TOTAL - FISCAL 400.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 400.000
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral