PORTARIA SUFRAMA Nº 2.536, DE 21 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SUFRAMA Nº 2.536, DE 21 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo I à Portaria Interministerial nº 43, de
29 de julho de 2020, que altera o Processo Produtivo
Básico para ciclomotores, motonetas, motocicletas,
triciclos e quadriciclos, industrializados na Zona
Franca de Manaus, para incluir componente.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS -
SUFRAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, caput, incisos I e VII, do
Anexo I ao Decreto nº 11.217, de 30 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto
no art. 6º, § 11, da Portaria Interministerial nº 43, de 29 de julho de 2020, e o que consta
do processo nº 52710.098457/2026-81, resolve:
Art. 1º Fica incluído no Anexo I à Portaria Interministerial nº 43, de 29 de julho de
2020, consolidado na forma do Anexo I à Portaria SUFRAMA nº 2.360, de 20 de janeiro de
2026, o componente peso balanceiro do guidão (conjunto), conforme o quadro a seguir:
. .Para ciclomotores e motonetas .Para motocicletas
. .Nº .Componente .Nº .Componente
. .99 .Peso Balanceador do guidão
(conjunto)
.95 .Peso Balanceador do guidão (conjunto)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR