T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 64.000 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 64.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 64.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 64.000 .TOTAL - FISCAL 64.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 64.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 262.405.368 .Atividades 6112 21IO Disponibilização de Embarcações Integrantes do Programa Fragatas Classe Tamandaré (PFCT ) 05 152 260.000.000 6112 21IO 0001 Disponibilização de Embarcações Integrantes do Programa Fragatas Classe Tamandaré (PFCT ) - Nacional 05 152 260.000.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3115 260.000.000 .Projetos 6112 123I Construção de Submarinos Convencionais 05 152 2.405.368 6112 123I 0001 Construção de Submarinos Convencionais - Nacional 05 152 2.405.368 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1077 2.405.368 .TOTAL - FISCAL 262.405.368 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 262.405.368 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 270.000 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 270.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 270.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1005 270.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 270.000 .TOTAL - GERAL 270.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 15.200 .Atividades 6112 21GN Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa 05 363 15.200 6112 21GN 0001 Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 363 15.200 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 15.200 .TOTAL - FISCAL 15.200 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.200 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 400.000 .Operações Especiais 2321 00TD Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada 20 607 400.000 2321 00TD 0050 Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada - Na Região Centro-Oeste 20 607 400.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5811 Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência 632.002 .Atividades 5811 21G1 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 14 422 632.002 5811 21G1 0001 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Nacional 14 422 632.002 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 632.002 .TOTAL - FISCAL 632.002 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 632.002 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5838 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas 3.000.000 .Atividades 5838 21FL Gestão dos Direitos dos Povos Indígenas 14 423 3.000.000 5838 21FL 0001 Gestão dos Direitos dos Povos Indígenas - Nacional 14 423 3.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 3.000.000 .TOTAL - FISCAL 3.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.000.000 Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL RETIFICAÇÃO No art. 3º da Resolução nº 803, de 25 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2026, Seção 1, páginas 81 a 84, onde se lê: "...Emenda nº 10..." leia-se: "...Emenda nº 11...".
PORTARIA SOF/MPO Nº 207, DE 27 DE MAIO DE 2026 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 105. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 28/05/2026