ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 263640 - CIRCULAÇÃO INCLUSIVA - Uma releitura de paz - João e Maria TEATRO NOVO CNPJ/CPF: 05.308.093/0001-30 Processo: 01400013119202640 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 275.687,50 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de 10 apresentações inclusivas do espetáculo infantil "Uma Releitura de Paz - João e Maria", destinadas a crianças de 6 a 12 anos matriculadas em escolas públicas, com prioridade para estudantes em situação de vulnerabilidade social, incluindo crianças oriundas de comunidades quilombolas e indígenas, crianças com deficiência (física, auditiva, visual ou intelectual), crianças com transtornos do neurodesenvolvimento (como TEA e TDAH), bem como estudantes residentes em territórios com baixo acesso a bens e serviços culturais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 263641 - Godôvirá - Festival de Cenas Curtas do Maranhão GESTUS PRODUCOES CULTURAIS - EMPRESA JUNIOR DE PRODUCAO CULTURAL CNPJ/CPF: 33.401.976/0001-25 Processo: 01400013120202674 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 589.545,00 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o Godôvirá - Festival de Cenas Curtas do Maranhão (circulação, formação e processos criativos), com 05 dias de apresentações gratuitas em São Luís, reunindo 15 cenas curtas selecionadas por chamada pública. O projeto inclui ações formativas prévias na capital (05 oficinas e 01 mediação) e a circulação de 03 cenas em Açailândia, com 03 oficinas e 01 mediação. Como diferenciais, prevê a produção de um webdocumentário e 15 críticas teatrais escritas. Garante acessibilidade com Libras nas apresentações, legendagem e audiodescrição em conteúdos digitais, além de espaços acessíveis e práticas inclusivas, ampliando a difusão, a reflexão crítica e a memória das artes cênicas maranhenses. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 263642 - GUARDIÕES DA TERRA LEILA DE ROSSO SIMIONATO CNPJ/CPF: 23.368.452/0001-26 Processo: 01400013122202663 Cidade: Balneário Arroio do Silva - SC; Valor Aprovado: R$ 236.790,40 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto "Guardiões da Terra" realizará apresentações interativas direcionada aos alunos da rede pública de ensino de municípios catarinenses abordando o tema sustentabilidade, buscando assim criar agentes multiplicadores em prol de uma sociedade mais sustentável. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 263643 - ILHA BALLROOM 2027 THIAGO TORRES BARROSO CNPJ/CPF: ***.386.183-** Processo: 01400013123202616 Cidade: Monção - MA; Valor Aprovado: R$ 185.483,93 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do evento "Ilha Ballroom", composto por palestras, apresentações artísticas e momentos expositivos da cultura Ballroom em São Luís/MA. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 263644 - Nem Santa Nem Sã 28.123.059 LUIZA ROSA PESSOA CNPJ/CPF: 28.123.059/0001-96 Processo: 01400013124202652 Cidade: Petrópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 110.968,00 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a montagem, estreia e circulação do espetáculo de dança contemporânea "Nem Santa Nem Sã", do coletivo de dança Cia Corpoiesis, sediado em Petrópolis, com quatro apresentações em três cidades do Estado do Rio de Janeiro: Petrópolis, Rio de Janeiro (duas apresentações) e Niterói. A proposta inclui ações formativas e de reflexão, prevendo oficina gratuita de dança contemporânea e roda de conversa em cada local de apresentação, além de medidas de acessibilidade, com destaque para uma apresentação no Rio de Janeiro com acessibilidade comunicacional ampliada, incluindo intérprete de Libras e audiodescrição. O projeto visa promover a difusão da dança contemporânea, valorizar o protagonismo feminino na cultura e ampliar o acesso da população a bens culturais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 263645 - RAÍZES GAÚCHAS DE ANITA & GARIBALDI - 3ª Edição 26.667.431 MARLI BORSOI PEREIRA CNPJ/CPF: 26.667.431/0001-08 Processo: 01400013125202605 Cidade: Vacaria - RS; Valor Aprovado: R$ 478.927,90 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Raízes Gaúchas de Anita & Garibaldi _ 3ª Edição" visa a continuidade da promoção, preservação, sustentabilidade e o fortalecimento da identidade cultural das tradições gaúchas, por meio de oportunidades educativas e formativas para o desenvolvimento de habilidades na dança tradicionalista, resgate da história e valores associados à cultura gaúcha. Serão realizadas oficinas de danças tradicionais e folclóricas (invernada artística) para estudantes de escola pública. Além disso, também serão realizados espetáculos de danças tradicionalistas pelos grupos do projeto e palestras de formação cultural para alunos e professores de escolas públicas democratizando o acesso cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 263646 - SINFONIA DAS ÁGUAS INSTITUTO EDUCARE CNPJ/CPF: 08.489.137/0001-63 Processo: 01400013131202654 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 183.768,75 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Trata-se da montagem de uma peça musical que, através do diálogo de personagens e apresentação de canções, conta a história de uma ilha situada na região conhecida como Baixo Sul, no Estado da Bahia. No primeiro ato, "Uma breve história de viagens, navegantes, conquistadores, náufragos, amantes e poetas", graças à memória ancestral de alguns dos habitantes da ilha, ao poder de imaginação de outros e ao beneplácito concedido pela liberdade criativa, a verdade e a verossimilhança se entrelaçam, dando origem aos acontecimentos que inspiraram os textos e as canções, nos quais personagens históricos e anônimos são protagonistas. No segundo ato, "Um cotidiano de encantos, desencantos e dos vieses do amor e do misterioso", referente à última década do século XX, o cotidiano da ilha vai sendo apresentado através de textos e canções que se reportam aos fazeres e afazeres dos seus moradores: pesca de calão e de mergulho, a coleta dos mariscos, agressões ao meio ambiente, o batuque do candomblé. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263578 - Um Espetáculo para Villa-Lobos - Música em circulação YURI MISCANTE GUERRA 07559683606 CNPJ/CPF: 20.341.738/0001-20 Processo: 01400012991202671 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 496.676,95 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto homenageia a obra de Heitor Villa-Lobos por meio da circulação gratuita de apresentações musicais de Yuri Guerra em cidades do interior de Minas Gerais. A proposta inclui oficinas formativas e encontros sobre a vida, a obra e o legado do compositor, promovendo formação de público e valorização da música brasileira. Inspirado no diálogo entre o erudito e o popular presente na criação de Villa- Lobos, o projeto será encerrado com um grande concerto com participação de canto coral e orquestra de câmara ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263579 - ALEXANDRE BORGES IN CONCERT - DISCO ONPLAY PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 33.674.255/0001-99 Processo: 01400012993202660 Cidade: Barueri - SP; Valor Aprovado: R$ 589.173,75 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "ALEXANDRE BORGÊS IN CONCERT" Traz o novo trabalho do artista, guitarrista e produtor capixaba, Alexandre Borgês. Consiste na Gravação de Disco em estúdio e Lançamento Digital. Incluindo 11 shows do artista, na região. Unindo o som da guitarra brazil fusion com o jazz das Big Band's. Contando com participações de músicos e artistas renomados. O que promete levar ao publico arranjos inéditos, mescla em autorais e releituras populares. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263583 - CANÇÕES BRASILEIRAS 15.232.910 RONALDO LEANDRO SONTAG CNPJ/CPF: 15.232.910/0001-77 Processo: 01400012999202637 Cidade: Concórdia - SC; Valor Aprovado: R$ 272.047,68 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Canções Brasileiras" consiste na realização de uma turnê de música instrumental em municípios de Santa Catarina, com apresentações gratuitas. Conduzido pelo violonista Ronaldo Sontag, o espetáculo valoriza obras de grandes compositores como Tom Jobim, Pixinguinha e Luiz Gonzaga. As apresentações incluem mediação cultural, promovendo uma experiência educativa ao público. A iniciativa busca formar plateia, difundir a música instrumental e fortalecer a identidade cultural brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263590 - Folia no Mercado: Subúrbio Criativo PARCEC SERVICOS E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 19.977.515/0001-74 Processo: 01400013015202635 Cidade: Conceição do Jacuípe - BA; Valor Aprovado: R$ 765.517,50 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Folia no Mercado: Subúrbio Criativo será realizado no mês de fevereiro de 2026, no Mercado de Paripe, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Gratuito e acessível a toda a população, o evento valoriza as manifestações artísticas da região por meio de chamada pública com prioridade para artistas locais, fortalecendo a identidade cultural do território. A programação inclui quatro dias de apresentações musicais e culturais, oficinas de qualificação em economia criativa (uso de redes sociais para vendas, atendimento digital e boas práticas de gastronomia), além de workshop de produção fonográfica, que serão realizadas em dias subsequentes às apresentações. Com curadoria especializada, o projeto promove inclusão, fomenta o comércio local, gera emprego e renda e contribui para o fortalecimento do turismo cultural, atendendo aos objetivos do Artigo 18 da Lei Rouanet e integrando-se ao calendário de festas populares de Salvador. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263617 - MOTO FEST ANGATU 62.858.577 DARLI DA COSTA AZEVEDO MELO CNPJ/CPF: 62.858.577/0001-96 Processo: 01400013064202678 Cidade: Porangatu - GO; Valor Aprovado: R$ 663.998,39 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "MOTO FEST ANGATU" consiste na realização de evento cultural gratuito de música instrumental, com execução prevista para dois dias consecutivos no município de Porangatu/GO. A proposta visa promover o acesso democrático à programação artístico-cultural, sem cobrança de ingressos, fomentando a difusão da música instrumental e a valorização da produção cultural local e regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263627 - BRASILIA INDEPENDENTE 52.256.325 MARCIA VIVIANE WITCZAK CNPJ/CPF: 52.256.325/0001-33 Processo: 01400013095202629 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 534.171,88 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Brasília Independente é um concurso cultural criado em 2011 que visa mapear, premiar e difundir a produção musical autoral do Distrito Federal e suas Regiões Administrativas. Consolidado como uma vitrine relevante, promove a profissionalização e visibilidade de artistas e bandas independentes. Vai além da competição, atuando também na curadoria e circulação cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263647 - 29º FESTIVAL DO ORA PRO NOBIS AMAP-ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO POMPEU DE SABARA-MG CNPJ/CPF: 32.216.666/0001-78 Processo: 01400013132202607 Cidade: Sabará - MG; Valor Aprovado: R$ 199.650,00 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a 29ª edição do Festival do Ora Pro Nobis, tradicional festival cultural com apresentações de Música Regional, ações afirmativas, acessibilidade, democratizando o acesso à cultura de forma gratuita para todos os públicos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263648 - SHOWS BRUNO & THIAGO THIAGO JUNQUEIRA PINELLI CNPJ/CPF: ***.885.076-** Processo: 01400013135202632 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 499.908,75 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização de apresentação musica da dupla Bruno e Thiago, artistas regionais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263649 - Festival Girassol FAVO SERVICOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 32.100.484/0001-37 Processo: 01400013136202687 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 831.435,00 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a primeira edição do Festival Girassol, evento de um dia que integra apresentações musicais, performances de artes cênicas, feira de artes e espaço gastronômico. O projeto contempla, ainda, a realização de oficinas como contrapartidas sociais, promovendo o intercâmbio entre linguagens artísticas e a democratização do acesso ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 263566 - Avante Cultura AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS LESTE CNPJ/CPF: 17.798.849/0001-55 Processo: 01400012973202699 Cidade: Lauro de Freitas - BA; Valor Aprovado: R$ 198.990,00 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de oficinas culturais nas áreas de musicalização, corte e costura e artes manuais, voltadas à formação artística e ao desenvolvimento de habilidades criativas. As atividades têm como foco a capacitação cultural dos participantes por meio de práticas educativas contínuas, promovendo o acesso à cultura e à produção artística. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 263569 - O velho oeste vive JOAREZ NATALINO ROMANO CNPJ/CPF: ***.335.397-** Processo: 01400012978202611 Cidade: Cariacica - ES; Valor Aprovado: R$ 199.732,50 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A exposição "O Velho Oeste Vive" é a expressão dessa paixão. Em um conjunto de telas produzidas por Joarez ao longo de sua trajetória como pintor autodidata, apresenta obras inspiradas principalmente na figura do sertanejo brasileiro trazendo uma releitura de filmes norte americanos de faroeste. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 263629 - ÁGUA & ARTE - O BINÔMIO DA TRANSFORMAÇÃO INSTITUTO DEPARTE DE ARTES, OFICIOS E CIDADANIA CNPJ/CPF: 10.304.883/0001-87 Processo: 01400013099202615 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.470.892,50 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Água & Arte propõe uma ação cultural estruturada que conecta arte, território e identidade, levando formação em artes visuais para dentro de escolas públicas do semiárido nordestino.A iniciativa transforma cisternas escolares - elementos fundamentais para a vida nessas regiões - em suportes de arte pública, memória e pertencimento.Ao longo de 12 meses, serão realizadas oficinas de desenho e escuta criativa com estudantes, seguidas da criação de obras visuais desenvolvidas por artistas a partir das referências culturais locais.Diferente da versão anterior, o projeto passa a atuar com 15 escolas distribuídas em 5 cidades, permitindo maior profundidade pedagógica, melhor acompanhamento artístico e maior qualidade nas intervenções.Cada escola receberá um ciclo completo de atividades, finalizado com exposição e evento cultural aberto à comunidade.Em cada município, serão realizadas três oficinas de artes visuais, com média de 50 estudantes por atividade, totalizando aproximadamente 150 alunos por cidade.As exposições escolares e culminâncias culturais, abertas à comunidade, terão público estimado de até 1.000 pessoas por escola, alcançando até 3.000 pessoas por município.No total, o projeto prevê atingir aproximadamente 750 estudantes diretamente e até 15.000 pessoas nas atividades abertas ao público. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 263585 - Memórias Gaúchas -Digitalizando Histórias ASTAC - ASSOCIACAO SOCIAL E CULTURAL DE TAQUARA CNPJ/CPF: 53.628.314/0001-08 Processo: 01400013006202644 Cidade: Taquara - RS; Valor Aprovado: R$ 548.403,93 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Preservação do patrimônio imaterial gaúcho através da digitalização e restauro de até 2.000 fotografias históricas e depoimentos de moradores longevos, em 10 municípios. O projeto realiza também workshops de restauro digital e preservação de acervos para até 500 beneficiários em escolas públicas e sedes de ONGs parceiras, culminando na edição e distribuição gratuita de um livro-catálogo com uma seleção de imagens e depoimentos do acervo recuperado. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 263619 - Uma Viagem nos Monumentos de Brasília INSTITUTO CONTEXTO SOCIAL - ICONS CNPJ/CPF: 18.560.628/0001-07 Processo: 01400013066202667 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 494.920,80 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Uma Viagem nos Monumenos de Brasília" é um projetovoltado à preservação do patrimônio cultural material e imaterial de Brasília. Destinado a crianças de até 10 anos de idade, promove uma imersão lúdica e educativa na história, arquitetura e cultura da capital federal. Através de atividades interativas, como oficinas artísticas, visitas mediadas a monumentos, exposições e contação de histórias, incentiva o senso de pertencimento e a valorização do espaço urbano. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 263574 - Literatura Livre 2026 - 2027 INSTITUTO MOJO DE COMUNICACAO INTERCULTURAL CNPJ/CPF: 30.726.775/0001-00 Processo: 01400012986202668 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.471.724,09 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Literatura Livre 2026 tem como objetivo traduzir e editar 50 obras estrangeiras em domínio público, para acesso digital gratuito pelo programa Literatura Livre (mojo.org.br/ebooks). Este é um projeto único no mundo, que atende também ao MEC Livros, redes públicas estaduais e formação de novos leitores. A curadoria tem como foco obras que traduzem a diversidade cultural brasileira (africanas, europeias, latino americanas, asiáticas, árabes etc). ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 263576 - Livro Distopia Amazônica EMEGE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.007.705/0001-80 Processo: 01400012988202657 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 741.416,50 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produzir e publicar o livro de fotografias, "Distopia Amazônica", que documentará o resultado de quinze anos da imersão contínua, realizada pelo fotógrafo Lalo de Almeida, em um dos territórios mais complexos e decisivos do planeta. Mais do que um projeto fotográfico, trata-se de uma investigação visual profunda sobre as forças que moldam - e ameaçam - a Amazônia contemporânea. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 263581 - Mulheres das Marés - Marés de Novas Oportunidades Rosangela santos da silva ribeiro CNPJ/CPF: ***.147.405-** Processo: 01400012996202601 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 455.226,75 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Mulheres das Marés _ Marés de Novas Oportunidades" promove o fortalecimento cultural, social e econômico de mulheres marisqueiras, pescadoras e feirantes do Recôncavo Baiano, em Salvador (BA), valorizando os saberes tradicionais das comunidades costeiras e a cultura popular ligada à pesca artesanal. Ao longo de 12 meses, serão realizadas oficinas formativas, ações de capacitação em boas práticas de beneficiamento do pescado, educação financeira, liderança feminina, empreendedorismo cultural e manejo sustentável, além da criação de uma rede colaborativa de produção e comercialização comunitária.A proposta busca preservar tradições culturais locais, fortalecer a autonomia das mulheres do território, estimular a economia criativa e promover inclusão produtiva por meio da valorização da identidade cultural das marés e dos modos de vida tradicionais do Recôncavo Baiano. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 263582 - Viva Unido Comunidade 2026: cultura que conecta UNITED WAY BRASIL CNPJ/CPF: 04.735.852/0001-88 Processo: 01400012998202692 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 252.969,75 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 14/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Viva Unido Comunidade 2026: cultura que conecta" tem como objetivo principal a revitalização da biblioteca comunitária da Fundação Julita, localizada em território de vulnerabilidade social na zona sul de São Paulo, transformando-a em um espaço cultural ativo, acessível e permanente de formação de público leitor para crianças de 0 a 14 anos.A revitalização dos espaços está vinculada à realização das atividades culturais previstas no projeto, permitindo a ampliação das ações de mediação literária, oficinas artísticas, apresentações culturais e atividades de formação cultural comunitária.Como ações complementares, serão realizadas mediações de leitura literária, oficinas de brinquedos culturais e lúdicos, oficinas de cultura afro-brasileira e apresentações culturais protagonizadas pelas crianças participantes. O projeto culminará em um evento cultural aberto à comunidade no dia 02 de outubro de 2026, como celebração das atividades desenvolvidas ao longo da execução. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 263596 - Palavra Viva Quilombola: Literatura, Memória e Território 50.245.328 APARECIDA GOMES OLIVEIRA CNPJ/CPF: 50.245.328/0001-46 Processo: 01400013023202681 Cidade: Fervedouro - MG; Valor Aprovado: R$ 182.877,75 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Palavra Viva Quilombola" propõe ações literárias e formativas voltadas à valorização das culturas afro-brasileiras em duas comunidades quilombolas: São Pedro de Cima (Divino/MG) e Comunidade Quilombola Paraíso (Fervedouro/MG). A iniciativa inclui oficinas de escrita criativa, rodas de conversa, saraus e dois eventos principais, garantindo protagonismo das comunidades na produção cultural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 263623 - Coleção Histórias para um Futuro Sustentável ALVES E TINTI LTDA CNPJ/CPF: 46.972.460/0001-82 Processo: 01400013072202614 Cidade: Taquarituba - SP;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 333, DE 27 DE MAIO DE 2026 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 36. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 28/05/2026