PORTARIA GM/MS Nº 11.459, DE 27 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
. .UF .IBGE .Município .Tipo do
Serviço
.Código do
serviço
.Nº da
proposta
SAIPS
.CNES .Gestão .CNPJ .Valor do Custeio
Mensal
.Valor do Custeio
Anual
. .CE .231085 .Pindoretama .CAPS I .06.16 .206080 .4198484 .MUNICIPAL .11.419.498/0001-48 .R$ 42.994,00 .R$ 515.928,00
. .CE .230395 .Chorozinho .CAPS I .06.16 .206298 .4200497 .MUNICIPAL .11.420.962/0001-16 .R$ 42.994,00 .R$ 515.928,00
. .TOTAL CE . . . . . . . . .R$ 85.988,00 .R$ 1.031.856,00
. .MG .314435 .Naque .CAPS I .06.16 .206303 .4726553 .MUNICIPAL .21.650.849/0001-80 .R$ 42.994,00 .R$ 515.928,00
. .TOTAL
MG
. . . . . . . . .R$ 42.994,00 .R$ 515.928,00
. .SC .420880 .Jaguaruna .CAPS I .06.16 .203086 .2411164 .MUNICIPAL .01.746.653/0001-87 .R$ 42.994,00 .R$ 515.928,00
. .TOTAL SC . . . . . . . . .R$ 42.994,00 .R$ 515.928,00
. .TOTAL
GERAL
. . . . . . . . .R$ 171.976,00 .R$ 2.063.712,00
ANEXO II
. .UF .IBGE .Município .Tipo
do
Serviço
.Nº da
proposta
SAIPS
.PORTARIA
HABILITAÇÃO
.CÓDIGO E
DESCRIÇÃO
DA
HABILITAÇÃO
ATUAL
.CÓDIGO E
DESCRIÇÃO
DA NOVA
HABILITAÇÃO
.CNES .Gestão .CNPJ .Valor do
Custeio
Mensal
.Valor do
acréscimo
do Custeio
Anual
.NUP
. .SC .420750 .Indaial .CAPS II .177670 .PORTARIA GM
2103/2002
.06.16 .06.17 .2690225 .MUNICIPAL .11.355.483/0001-
63
.R$
7.263,00
.R$
87.156,00
.25000.106352/2025-
65
. .TOTAL
SC
. . . . . . . . . . .R$
7.263,00
.R$
87.156,00
.
RETIFICAÇÃO
No anexo da Portaria GM/MS nº 10.985, de 20 de maio de 2026, publicada no
Diário Oficial da União nº 95, de 22 de maio de 2026, Seção 1, página 83, onde se lê:
"Valor de pagamento em janeiro, fevereiro e março de 2026 ", leia-se: "Valor de
pagamento em, abril, maio e junho de 2026."